Fascismo

Fascismo é um regime autoritário criado na Itália, que deriva da palavra italiana fascio, que remetia para uma "aliança" ou "federação".

Originalmente o fascismo foi um movimento político fundado por B. Mussolini em 23 de Março de 1919 e no seu início era composto por unidades de combate (fasci di combattimento).

O fascismo foi apresentado como partido político em 1921. Desde essa altura, a palavra "fascista" é usada para mencionar uma doutrina política com tendências autoritárias, anticomunistas e antiparlamentares, que defende a exclusiva autossuficiência do Estado e suas razões. Trata-se de um movimento antiliberal, que atua contra as liberdades individuais.

O fascismo é diferenciado das ditaduras militares porque o seu poder está fundamentado em organizações de massas e tem uma autoridade única. Os seus membros são na sua grande maioria provenientes da classe operária e da pequena burguesia rural e urbana, ou seja, dos ameaçados pelos fortes intervenientes do grande capital e do sindicalismo comunista.

Quando o fascismo se estabelece no poder, aceita a presença do grande capital e se impõe de forma disciplinadora, impedindo que as organizações operárias defendam a luta de classes (sindicatos, partidos políticos).

O fascismo é caracterizado por uma reação contra o movimento democrático que surgiu graças à Revolução Francesa, assim como pela furiosa oposição às concepções liberais e socialistas.

O termo fascismo passou a ser usado para englobar tanto os regimes diretamente ligados ao eixo Roma-Berlim e seus aliados, como os sistemas de autoridade que atribuíam ao estado funções acima daquelas que as democracias lhe entregavam. É o caso das referências ao "fascismo" espanhol, brasileiro, turco, português, entre outros.

O fenômeno fascista aparece no séc. XX, entre as duas guerras. Encarna o mais absoluto reinado do terror exercido por organizações que obedecem cegamente ao líder do partido único que monopoliza o poder depois de ter eliminado pela violência toda a forma de pluralismo social (associações, sindicatos, etc.) ou político (partidos, grupos de interesses, etc.).

De maneira geral, o fascismo, e mais particularmente o nazismo, é, portanto, a forma mais perfeita do totalitarismo na medida em que, como mostra H. Arendt (1945), tenta destruir toda a forma de vida social a fim de remodelar toda a sociedade segundo a sua própria visão ideológica do mundo. O nazismo combate a sociedade liberal e democrática, acaba com as eleições e elimina o sufrágio universal. Suscita uma intensa mobilização da população e rejeita o individualismo e o igualitarismo; para ele, é doravante o partido constituído por homens excepcionais que constitui o novo escol dirigente.

Para se impor de maneira totalitária, o nazismo põe igualmente fim ao Estado, às suas instituições, à sua ordem jurídica. No entanto, não chega a por verdadeiramente em causa a propriedade privada e a sociedade de mercado.

Convém distinguir o nazismo de regimes que lhe estão próximos sob muitos aspectos, mas que dele se distinguem sob outros.

Se o nazismo se apresenta como um totalitarismo, o fascismo (Itália de Mussolini) aparece como um regime menos extremista, que mantém com frequência as elites tradicionais, reforça o Estado sem dar uma preeminência absoluta ao partido, mobiliza menos a população e utiliza de maneira menos sistemática a violência.

Deste ponto de vista, basta sublinhar que só o nazismo conduz inelutavelmente à exaltação da raça e ao genocídio.

Pela sua rejeição deliberada da sociedade liberal e pela sua tendência para o irracionalismo, o fascismo, na Itália como na França, ou em outros países, nem por isso deixa de ser a expressão de uma recusa da democracia e da ordem republicana fundada na razão e na ideia de progresso.

Fascismo na Itália

O fascismo teve a sua origem na situação de crise gerada após a I Guerra Mundial e no crescimento absorvente do movimento comunista. Revoluções, guerras civis e crises econômicas conduziram a Itália (e outros países como a Romênia, Turquia, Áustria e Alemanha) à formação de grupos fascistas.

Na Itália, Mussolini, antigo socialista e militar, ocupou o poder depois da "marcha sobre Roma" no dia 28 de Outubro de 1922. A câmara outorgou plenos poderes ao duce e os fascistas ocuparam, pouco a pouco, os postos chave do estado. O deputado socialista Matteoti denunciou a corrupção e violência fascistas, tendo sido assassinado pouco depois. A oposição abandonou o parlamento e Mussolini aproveitou a crise para estabelecer, em Janeiro de 1925, um estado totalitário, que proibiu os partidos políticos e os sindicatos não fascistas.

Através do Pacto de Aço (25 de Maio de 1939), o duce se aliou à Alemanha nacional-socialista, levando a Itália a intervir na II Guerra Mundial.

Fascismo e Nazismo

Apesar de muitas vezes serem vistos como sinônimos, o fascismo e nazismo têm diferenças. O nazismo é frequentemente contemplado como uma forma de fascismo, mas o movimento nazista identificou uma raça superior (raça ariana), e tentou eliminar outras raças, para criar prosperidade para o Estado.

A semelhança entre estes dois regimes é que obtiveram grande popularidade entre os elementos da classe operária, porque criavam medidas de apoio para eles, medidas que várias vezes não se concretizavam.

P. B.

PROUDHON

PROUDHON (Pierre-Joseph), teórico socialista francês (Besançon 1809 - Paris 1865: Desde a publicação do seu memorial em 1840, Qu'est-ce que la propriété?, torna-se um dos mais importantes teóricos do socialismo francês. O seu livro de 1846, Système des contradictions économiques, suscitou a crítica de Marx e a ruptura das suas relações.

Deputado em 1848, depois preso durante três anos, não deixou de polemizar contra o Segundo Império e foi de novo condenado após a publicação de De la justice dans la révolution et dans l'Église (1858). Não pôde acabar a sua última obra escrita, De la capacité politique des classes ouvrières (1865).

Uma tríplice crítica atravessa as suas obras: crítica da propriedade privada, dos capitais e da desigualdade; denúncia do Estado centralizador, fonte da alienação política; crítica das religiões e de toda a ideologia da transcendência. A estas três alienações opõe Proudhon uma organização autogestionária da produção, o federalismo social e político, uma moral exigente fundada na justiça.

Esta filosofia social comporta um conjunto de indicações de carácter sociológico sobre o pluralismo social, a violência do Estado centralizado, as formas de resistência às opressões, o carácter destruidor das ideologias políticas, o dinamismo dos grupos naturais.

P. A.

Desemprego aumenta pressão sobre quem trabalha e faz vítimas da Síndrome de Bournout

Em uma grande agência de emprego no centro de São Paulo, uma cena se repete: com currículos em mãos, dezenas de pessoas formam fila para falar com a recepcionista.

"Você se cadastrou no nosso site?", ela pergunta. A frustração dos candidatos é visível, assim com o cansaço da mulher que, do outro lado do balcão, atende centenas deles em uma manhã.

O drama das 12 milhões de pessoas que hoje estão sem trabalho no Brasil é bem conhecido. Mas pouco se fala dos efeitos do desemprego para quem fica nas empresas. Com tantos demitidos, quem continua contratado pode virar um "funcionário-polvo", acumulando funções de ex-colegas, além de precisar lidar com o medo do desemprego.

Apesar de não ser medido em números, esse fenômeno é velho conhecido dos especialistas em mercado de trabalho. Segundo os professores entrevistados pela BBC Brasil, o aumento de pressão sobre os empregados é uma tendência natural em momentos de crise.

"Toda vez que uma empresa entra em dificuldade, ela precisa fazer o melhor possível com o pessoal que permanece. Fazer muito com pouco torna-se a chave do sucesso", explica o professor da FEA-USP José Pastore, que também é consultor em relações do trabalho.

Para manter o ritmo, diz Pastore, empresários ficam com os subordinados considerados mais versáteis, que podem aprender novas tarefas rapidamente. São eles os mais propícios a tornarem-se "funcionários-polvo".

Relatos de acúmulos de tarefas se espalham por indústria, comércio e serviços.

Concentrar tarefas não é a única pressão que os brasileiros sofrem com tantos demitidos no mercado. Com o desemprego acima de 11%, segundo o IBGE, o medo de ser mandado embora é outra preocupação constante.

De acordo com índice da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o medo do desemprego ficou em 64,8 pontos em dezembro - o indicador vai de zero a cem pontos e, quanto mais alto, maior é o temor. O resultado do mês passado foi o maior desde 1996.

A relação patrão-empregado no Brasil não é só difícil em tempos de recessão, diz a professora Carmen Migueles, que fez doutorado em sociologia das organizações.

Migueles afirma que esse contato é árido por natureza. Segundo ela, os subordinados muitas vezes não percebem que os chefes também estão numa posição difícil. Por outro lado, os empresários não costumam compartilhar o que está acontecendo com seu negócio e subestimam a ajuda que seus empregados podem lhe oferecer.

Enquanto essas relações não mudam, a pressão dentro dos escritórios começa a afetar a saúde dos trabalhadores.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos estima que o número de pedidos de auxílio-doença subiu até 30% no último ano. Os dados de 2016 ainda não foram divulgados pela Previdência Social.

O presidente da entidade, Francisco Cardoso, cita o caso de um homem que sofreu um burnout, problema conhecido como doença do esgotamento profissional, depois que todas as 40 pessoas do seu setor foram demitidas. Só ele ficou.

Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como "(...) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional".

A síndrome de Burnout inclui sintomas como agressividade e falhas de memória.

"É um caso isolado, mas tipifica aqueles que, pelo acúmulo de funções ou pela necessidade de afastar o desemprego, acabam trabalhando além do recomendável. Tem acontecido muito."

Giovana*, que gerencia a área de segurança de produto de uma indústria, diz que o excesso de trabalho trouxe de volta sua enxaqueca. Ela também foi parar no hospital por problemas nas costas e tendinite.

Fonte: BBC Brasil  - UOL Economia

Geração

Geralmente entende-se por geração um conjunto de pessoas nascidas num dado período e que tem mais ou menos a mesma idade.

A extensão desse período confunde-se com o intervalo médio de tempo que separa o nascimento dos pais e mães do da sua progenitura: geração dos pais, geração dos filhos, separadas tradicionalmente por uma trintena de anos. Esta extensão calcula-se rigorosamente pela idade média das mulheres na maternidade, e tende a diminuir um pouco com a baixa da fecundidade, porquanto as mulheres dão à luz cada vez menos a partir de uma certa idade.

O aumento da esperança de vida e as transformações econômicas e sociais modificaram as relações entre gerações. No sistema antigo, uma solidariedade natural, aceite de uma maneira mais ou menos consciente, estabelecia-se entre elas, devendo o filho esperar a morte do pai para tomar a direção da empresa familiar. Morte essa que geralmente ocorria relativamente cedo. Hoje em dia os pais são demasiados jovens para cederem os seus lugares aos seus filhos mais velhos, mas fazem tudo o que é necessário para facilitar a sua instalação na vida: eventual contribuição financeira, serviços de todos os gêneros, em particular para a guarda de crianças, incentivo às relações etc.

Mas o que continua a ser verdade no seio de cada família já o não é na sociedade global. Duas gerações de adultos encontram-se em concorrência: a dos pais ainda no ativo e ocupando os postos de responsabilidade e a dos filhos preocupados em arranjar empregos e travados na sua promoção. Mudaram, pois, as condições da reprodução social.

Na sociedade de ontem, as gerações sucediam-se sem choques, a seguinte repetindo a anterior de forma mais ou menos idêntica. O futuro dos filhos era em tudo semelhante ao presente e ao passado dos seus pais. Os valores reconhecidos e os comportamentos estavam marcados com o selo da imobilidade. A entrada em cena da mudança, e de uma mudança cada vez mais rápida, modificou radicalmente esta situação.

Os adultos sentem-se estranhos num mundo novo. A sua autoridade sofre, porquanto os filhos procuram os seus modelos de conduta junto dos da mesma idade, o grupo dos seus "pares" (Riesman, 1955). Se sempre se opuseram as gerações entre si, um verdadeiro "fosso" os separa atualmente (Mead, 1970), como se elas não falassem a mesma língua.

Imagem um pouco forçada talvez, mas um dos problemas de hoje, e do amanhã, é o de estabelecer entre elas uma melhor comunicação.

Por A. G.

Cearense tira mil na redação do Enem pela 2ª vez e dá recado: "tem de treinar"

O estudante cearense Carlos Felipe Bezerra Barros, 19, comemora de novo um resultado de destaque: este é o segundo ano consecutivo em que ele alcança a nota máxima na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "A princípio, não acreditei. Fiquei entrando e saindo diversas vezes da página do participante", diz ele. 

Apenas 77 candidatos conseguiram a nota mil na redação do Enem 2016. Na edição 2015 do exame, 104 inscritos alcançaram a nota máxima.

Com a nota que obteve no Enem 2015, Carlos chegou a ser aprovado em cursos de engenharia. Mesmo assim, ele optou por fazer o exame mais uma vez, em busca de uma vaga nos cursos que ele "realmente almeja": medicina ou direito. "Eu ficaria feliz estando em qualquer um dos dois cursos", afirma.

Treinar, treinar, treinar

Para Carlos, quem procura conquistar uma boa nota na redação do Enem deve, antes de tudo, saber que o treino é fundamental. "Redação é como todas as outras matérias: tem que treinar", diz.

Aluno do Sistema Ari de Sá, Carlos treinava em casa e no cursinho diferentes temas de redação. "Além de fazer no mínimo de uma a duas redações por semana, eu ia diversificando os temas. Se em uma semana eu buscava um tema de eixo social, em outra procurava temas sobre meio ambiente, sobre política ou até sobre algo científico", explica o jovem.

Além disso, ele conta que estava sempre atento aos noticiários e procurava encontrar referências históricas e filosóficas que se encaixassem aos temas que treinou no decorrer do ano.

"A busca por referências é o diferencial. Ao longo do ano, eu anotava citações e obras para tentar encaixar em variados temas. Nas duas redações [em que tirou nota mil] eu incluí citações de filosofia, por exemplo", destaca.

Ele ressalta, no entanto, que é preciso ter cuidado para não cair em uma armadilha: "tem que ter uma escrita clara, concisa. Nada de querer enfeitar demais, deixar a escrita muito erudita, porque isso acaba prejudicando o texto".

Esse equilíbrio, segundo ele, deve ser mantido também na organização da estrutura do texto. "Tem que saber encaixar todas as estruturas: a introdução, a temática, o desenvolvimento, a problematização. Sempre puxando os argumentos e buscando solucionar de maneira clara, simples".

Para Carlos, todos esses detalhes, somados, foram determinantes para que ele chegasse à nota mil na redação pela segunda vez.

"Assim, quando chega no fim do ano, na hora de fazer a prova, mesmo sem saber o tema, acaba sendo mais fácil, porque você já tem as palavras, conhece o modo de fazer e a estrutura", explica.

Fonte: UOL Educação

Absentismo

A noção de absentismo é estudada pelos sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho.

O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena.

A medida do absentismo implica que se disponha do meio de controlar as ausências de um assalariado, o que nem sempre acontece: assim, determinada categoria poderá parecer mais absentista que uma outra simplesmente porque as suas ausências são mais perceptíveis.

Um estudo efetuado pelo INSEE permitiu, entretanto, estabelecer que o absentismo representava, em 1978, cerca de vinte dias úteis por ano, ou seja, 8,5 por cento do tempo de trabalho. Calcula-se que esta cifra média baixou sem dúvida a partir de então. Pode verificar-se que os assalariados se ausentam com maior frequência quando são pouco qualificados, quando estão há pouco tempo ainda no seu posto de trabalho, quando são muito jovens ou, pelo contrário, muito idosos, quando trabalham numa grande empresa, quando os salários são baixos e as taxas de doença profissional e de acidente de trabalho elevadas.

Nos estudos econômicos, a ausência do trabalho é principalmente encarada como uma perda para o aparelho de produção e um comportamento desviante que convém canalizar. No quadro da sociologia das organizações, o absentismo pode ser compreendido como uma das saídas do sistema de interação que constitui a organização, como uma estratégia racional de compensação.

Fonte: Dicionário de Sociologia

Absurdo: Parlamento russo aprova “lei da bofetada” e descriminaliza violência doméstica

A nova legislação descriminaliza agressões com dor física, desde que não causem “lesões corporais graves”. Só no caso de haver algum risco para a saúde da vítima é que o agressor enfrenta acusações criminais.

O Parlamento russo, a Duma, aprovou esta sexta-feira a descriminalização da violência doméstica com 380 votos contra três. A nova moldura legal não prevê penalizações nos casos em que “não existam lesões corporais graves” e quando não ocorram mais do que uma vez por ano. A violência doméstica passa de uma ofensa criminal a uma ofensa administrativa.

Segundo a agência de notícias russa Tass, a legislação agora aprovada, a chamada “lei da bofetada”, altera o artigo 116.º do código penal russo ao excluir das ofensas criminais as agressões físicas a familiares, sejam pais que batam nos filhos ou maridos que agridam esposas. Só no caso de haver agressões recorrentes é que alguém poderá vir a ser processado criminalmente.

A nova legislação descriminaliza agressões com dor física, desde que não causem “lesões corporais graves”. Só no caso de haver algum risco para a saúde da vítima é que o agressor enfrenta acusações criminais.

Nos casos de agressões repetidas os acusados enfrentam uma multa até 40 mil rublos (621 euros), serviço comunitário obrigatório até seis meses ou uma pena de prisão até três meses. O delito administrativo para agressões físicas pela primeira vez prevê uma multa de até 30 mil rublos (466), prisão até 15 dias ou serviço comunitário obrigatório até 120 horas.

A primeira proposta para despenalizar a violência familiar provocou polémica. Vyacheslav Volodin, porta-voz da Duma, classificou esta lei como sendo de "de alto nível" e prometeu levar em conta a opinião pública durante a segunda discussão.

Segundo a agência Tass, no início desta semana, Volodin disse aos jornalistas que as sondagens mostraram que 59% dos entrevistados se pronunciaram contra a punição severa por pequenos conflitos na família, quando daí não resultassem danos físicos ou lesões graves.

Por seu lado, a deputada Olga Batálina, uma das autoras da lei, citou o Centro de Pesquisa de Opinião Pública da Rússia para dizer que a maioria dos russos condena a violência doméstica, mas apoia a iniciativa de aliviar as penas para agressões pela primeira vez.

Outra deputada, Yelena Mizúlina, ultraconservadora do Partido Rússia Justa, também co-autora da lei, afirmou na semana passada que a nova legislação aplica-se a agressões que provoquem apenas “contusões e escoriações”, que, no seu entender, são agressões livres de responsabilidade. “Na tradição cultural da família russa, as relações entre pais e filhos estão construídas sobre a autoridade dos pais”, apontou Mizúlina, citada pelo El País. E acrescentou que “as leis devem apoiar esta tradição familiar”. Esta foi a mesma deputada que no Verão de 2013 impulsionou a lei contra a propaganda homossexual, discriminatória a minorias sexuais.

A nova lei passará agora por uma votação no Conselho da Federação do Senado, onde nenhuma oposição é esperada. Deverá ser depois aprovada pelo presidente Vladimir Putin, que já se mostrou favorável à sua aplicação.

Esta lei faz com que a Rússia se torne no país da Europa com a legislação sobre a violência doméstica mais permissiva. E isto acontece à revelia das sugestões da ONU e do Centro Anti-Discriminação “Memorial”, que classificam os esforços para acabar com as práticas tradicionais de violência doméstica como “insuficientes”.

Na Rússia a violência no seio familiar é um problema grave. As vítimas são quase sempre mulheres: 74% das vítimas pertencem ao género feminino, e em 91% dos casos, as agressões são perpetradas por cônjuges ou companheiros, concluem estudos do Governo russo. Dados do Governo russo, também citados pelo El País, apontavam para 36 mil mulheres agredidas todos os dias. As mortes, uma das consequências do espancamento, são frequentes: dados de 2008 indicam que 14 mil mulheres morreram por agressão só nesse ano. Este número foi confirmado pelo Ministério do Interior russo.

Fonte: Público UOL

Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando”

“Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. E faz um alerta: “A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização”.

Fonte: Caros Amigos

Disponível em: http://carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/9064-achille-mbembe-a-era-do-humanismo-esta-terminando, acessado em 26.01.2017, às 22h56

Trump quer fixar imposto de 20% sobre importações mexicanas para pagar muro

Crise Diplomática

Washington, 26 jan (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende fixar um imposto de 20% sobre todas as importações procedentes do México para custear o muro que quer construir na fronteira comum, segundo antecipou nesta quinta-feira o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.

O porta-voz descreveu aos jornalistas a bordo do Air Force One, o avião presidencial americano, essa medida como uma decisão já tomada por Trump e que o presidente quer incluir dentro de uma reforma tributária mais ampla que pretende negociar com o Congresso.


Spicer voltou a convocar os jornalistas ao chegar a Washington para esclarecer que esta taxa de 20% sobre as importações seria "só uma das opções" consideradas pelo novo presidente.

"Não se trata oferecer detalhes, ainda não estamos nesse ponto. Em vez de 20%, podem ser 18% ou 5%. Ainda estamos nas primeiras fases" de elaboração do plano, acrescentou.

A certeza é que esse imposto não pode ser aplicado de forma imediata, uma vez que está vigente o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA), assinado por EUA, Canadá e México há mais de duas décadas.

Spicer mencionou que os Estados Unidos têm um déficit comercial com o México, e citou como exemplo o número de US$ 50 bilhões para explicar que, se for aplicado esse imposto de 20% sobre essa quantia, seriam obtidos US$ 10 bilhões ao ano e se pagaria "facilmente o muro apenas através desse mecanismo".

O déficit comercial dos EUA com o México é de US$ 60 bilhões anuais, com o que a aplicação desta tarifa sobre dita quantia geraria US$ 12 bilhões ao ano, embora o volume total das importações do México rondem US$ 295 bilhões.

Os líderes republicanos Mitch McConnell, do Senado, e Paul Ryan, da Câmara dos Representantes, tinham cifrado antes em entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões o custo de erguer um muro nos quase 2.000 quilômetros que ainda precisam ser valados na fronteira.

Esse imposto sobre as importações mexicanas "proporciona claramente o financiamento" para o muro "e é feito de uma maneira na qual o contribuinte americano é totalmente respeitado", explicou Spicer no avião presidencial de volta a Washington da Filadélfia, onde Trump participou de uma reunião de congressistas republicanos.

De acordo com o porta-voz, "provavelmente" os EUA são o único país grande que não taxa as importações de produtos de outras nações e permite que "fluam livremente, o que é ridículo".

Trump suscitou hoje uma crise com o México com suas ameaças para que esse país pague o muro que ele ordenou construir na fronteira comum, que provocou o cancelamento da reunião com seu homólogo mexicano, Enrique Peña Nieto, na próxima terça-feira na Casa Branca. EFE

mb/vnm

Fonte: UOL Notícias

CARTA-MANIFESTO DO COLETIVO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA
DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA

O acesso à educação de qualidade no Brasil tem sido um privilégio histórico de uma parcela muito pequena da população brasileira. Não é recente em nossa história a presença das classes populares nas carteiras das salas de aula. Contudo, a lógica ainda predominante na sociedade capitalista em que vivemos é: existem uns que nascem para pensar, e aí mandar, com formação escolar ampla (de suposta qualidade), e outros para trabalhar, e então obedecer, com acesso à educação precária. Esta divisão não pode continuar.
Atualmente, as disciplinas de Filosofia e Sociologia voltam a sofrer ataques por meio da mídia empresarial que, na disputa dos rumos da educação no Brasil, defendem um ensino voltado desde cedo às demandas pela “fabricação” de mão-de-obra como se a força de trabalho não tivesse direito a uma formação integral, que contemple todas as dimensões do conhecimento e da cultura historicamente produzidos.
Secretarias de Estado de Educação pelo Brasil vem tentando reduzir a carga horária de Sociologia e Filosofia para apenas uma aula semanal. O Paraná, tristemente aí se inclui: o Parecer 25/12, aprovado em 15/02/12, pelo Conselho Estadual de Educação, instituiu que no curso de Formação de Docentes (antigo magistério), as aulas de Sociologia e Filosofia devem ocupar apenas uma aula semanal cada. Neste parecer, regulamentou-se, também, o ensino de Libras. No entanto, o que nos chama a atenção é que a redução do número de aulas de Sociologia e Filosofia não se deu sob o argumento da inclusão do ensino de Libras, mas, segundo a justificativa do voto da relatora Darci Perugine Gilioli:

No momento em que os alunos brasileiros em todas as avaliações externas e internas, vem apresentando índices de desempenho abaixo do esperado, é fundamental que o restante da carga horária para composição da Matriz Curricular, mantenha em nível condizente, a oferta da Língua Portuguesa, Ciências Exatas e Ciências da Natureza.

Chama a atenção na justificativa do voto, o fato das disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia “desaparecerem” diante da necessidade de se “elevar o desempenho dos alunos”. As disciplinas de História e Geografia foram simplesmente ignoradas. Será que esqueceram delas? Será que Filosofia e Sociologia não contribuem para melhorar o desempenho escolar dos alunos? Não servem sequer aos que vão se tornar professores, se formar como docentes?
Existe uma grande preocupação em se elevar os indicadores educacionais. Porém, o grave problema do analfabetismo funcional –apontado como um dos fatores que rebaixam os índices nas avaliações sobre educação- não será resolvido com ênfase num ensino estritamente gramatical. Será mesmo então que os conhecimentos de Filosofia e Sociologia não contribuem para o domínio técnico da língua, nem para o desenvolvimento do raciocínio lógico e da capacidade de análise? Claro que sim: por isso defendemos “o caráter formativo e cultural da Filosofia [e da Sociologia] e a importância da presença destas disciplinas no currículo escolar, garantindo-se, assim, aos estudantes o direito ao conhecimento que ambas (a Filosofia e a Sociologia) proporcionam” (trecho da Carta do V Coletivo de Professores de Filosofia do Paraná, 2010). 
Apelos acerca “da elevação de índices de avaliação dos alunos” como justificativas para se reduzir cargas horárias de disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia, não se configuram como ações isoladas, pois outras redes de ensino, públicas e privadas, federais e estaduais, em resposta à obrigatoriedade determinada pela Lei nº 11.684/08 (que instituiu -após anos e anos de mobilização e luta de trabalhadores e suas organizações- a obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia em todas as séries do ensino médio regular e técnico) têm apresentado configurações semelhantes na formatação das suas matrizes curriculares. No caso das escolas privadas, temos notícias, inclusive, do não cumprimento da Lei citada, com as disciplinas de Filosofia e Sociologia sendo substituídas por outras que não mantêm qualquer relação com os conteúdos por elas oferecidos, assim como, consequentemente, não garantem a contratação de docentes com formação qualificada.
Rechaçaremos qualquer medida que vise reduzir a oferta das aulas das disciplinas de Filosofia e de Sociologia ou sua dispersão por outras disciplinas, fazendo retornar seu tratamento “transversal”. Acrescentamos que nenhuma disciplina pode ser ofertada com qualidade sem a garantia da presença de professores qualificados e de um mínimo de duas aulas para o seu desenvolvimento. Somente assim, a Filosofia e a Sociologia não seriam ofertadas de forma diluída ou esparsa, tornando praticamente sem efeito os objetivos aprovados na referida Lei que modificou a LDB, determinando a obrigatoriedade dessas disciplinas. Conforme já expresso na carta do V Coletivo dos Professores de Filosofia do Paraná realizado em 2010, torna-se necessário também:

Repudiar, nos estabelecimentos que optaram pela organização do Ensino Médio por Blocos e nos cursos de Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Educação do Paraná, a diminuição da carga horária da disciplina de Filosofia e [Sociologia], em relação às demais disciplinas, no Ensino Médio, uma vez que não há argumento plausível que possa sustentar a prevalência de uma disciplina sobre outra;

Entendemos que a problematização sobre a quantidade de aulas deve estar centrada na equidade entre as diversas disciplinas do currículo, e não na diminuição de disciplinas que estão sendo reinseridas na grade. Cabe relembrar: o retorno de Sociologia e Filosofia ao Ensino Médio (retiradas pela ditadura militar) é resultado de uma luta histórica pela democratização do país e pela qualidade da educação a que a sociedade brasileira tem direito. Não aceitaremos passivamente qualquer redução no número de aulas, pois isso implica em piorar as condições já desumanas de trabalho (mais turmas e deslocamentos para o professor, menos tempo ainda para preparação de suas aulas)! Nenhuma disciplina deverá ter menos de duas horas-aulas semanais!
Exigimos ainda que a Deliberação 03/08 do Conselho Estadual de Educação, que no seu artigo 6º afirma que aulas de Sociologia e Filosofia devem ser ministradas apenas por profissionais licenciados nessas disciplinas, seja efetivamente cumprida. Tal medida não tem sido seguida por núcleos regionais de educação e diretores de escola. Alertamos:

(...) para a necessidade da superação de contratações precárias sob a ótica da preparação acadêmica, avalizadas por resoluções secretariais, às quais permitem que professores do Quadro Próprio do Magistério e temporários da Rede Pública Estadual do Paraná, licenciados e/ou habilitados em outras áreas de formação, ministrem aulas de Filosofia [e Sociologia], inclusive nos cursos de Formação de Docentes, bastando que em seus respectivos históricos acadêmicos conste a carga horária de 120 horas da disciplina (Carta do V Coletivo de Professores de Filosofia do Paraná, 2010)

O fato das aulas de Sociologia e Filosofia não serem ministradas por Licenciados nas respectivas áreas contribui para deslegitimar essas disciplinas no currículo, precarizando, na prática, o processo de ensino. Por exemplo: o concurso público de 2007 não ofertou vagas para a disciplina de Sociologia, não se atendendo a demanda que existia. No último e único concurso de Sociologia (de 2004) foram contratados 165 professores com carga horária de 20h para o Estado do Paraná. Atualmente, segundo levantamento feito por nós, seriam necessários cerca de 232 professores com carga horária de 20h apenas para atender apenas a demanda de Sociologia, só em Curitiba.
Não se trata aqui de uma disputa “corporativa” de uma disciplina contra outra. Entendemos que não há áreas de conhecimento que se sobrepõem sobre outras, como se entre os saberes houvesse naturalmente graus de maior e de menor importância. Trata-se antes de uma discussão mais ampla sobre qual currículo escolar deve propiciar ao aluno um conhecimento amplo sobre os saberes produzidos historicamente pela humanidade, permitindo-lhe a possibilidade de desenvolver sua autonomia intelectual, sua formação crítica. Nos preocupamos com uma concepção de educação emancipadora, que eduque para o exercício pleno da cidadania e da vivência, com o respeito à diversidade e à alteridade. 
Frente à posições tecnicistas de educação afirmamos que não reduzimos o compromisso social da escola à utilidade econômica do ponto de vista puramente capitalista, não aceitamos que os auto-denominados porta vozes dos “interesses da sociedade” voltem à exigir que a escola, tal como uma empresa, se adapte às “exigências do mercado” no pressuposto que somente assim ela seria útil. Pelo contrário, é preciso que a escola garanta a todos o acesso a um patrimônio do qual as elites vem usufruindo desde sempre.
Seguem abaixo nossas reivindicações:
·                                   Reivindicamos que a SEED realize imediatamente Concurso Público para todas as disciplinas e, em especial, para Filosofia e Sociologia, para o preenchimento de vagas reais, para suprir a demanda destas disciplinas em todas as escolas públicas que ofertam o ensino médio!
·                                  Nenhuma disciplina com menos de duas aulas semanais! Que se revogue o Parecer 25/12 do Conselho Estadual de Educação e que todas as disciplinas da matriz curricular tenham o mínimo de duas aulas semanais, conforme já definido pela Instrução Normativa nº 021/2010-SUED/SEED afirmando que a Matriz Curricular deve obedecer ao princípio da equidade, “uma vez que não há fundamento legal ou científico que sustente o privilégio de uma disciplina sobre a outra, o que se deduz da leitura das Diretrizes Curriculares Estaduais”
·                                  Cumprimento do Parecer 03/08 do Conselho Estadual de Educação que determina que aulas de Sociologia e Filosofia devem ser ministradas apenas por profissionais licenciados nessas disciplinas!
O Coletivo de Professores de Filosofia e Sociologia de Curitiba e Região Metropolitanareafirma que a presença da Sociologia e Filosofia no currículo do ensino médio faz parte da luta em defesa da escola pública de qualidade!
Curitiba, 03/03/2012.
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Esse manifesto foi redigido pela Coordenação do Coletivo Regional de Filosofia e Sociologia eleita no dia 03/03/2012, no auditório do Núcleo Sindical Curitiba Norte, em reunião que contou com a presença de 94 pessoas. Estiveram presentes dirigentes da APP-Sindicato de três núcleos sindicais (Núcleo Sindical Curitiba Norte, Núcleo Sindical Curitiba Sul e Núcleo Sindical Metropolitano Sul), de um diretor e um assessor da direção estadual da APP-Sindicato, de professores de Sociologia e Filosofia de dezenas de escolas de várias regiões de Curitiba e Região Metropolitana, de membros do NESEF (Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre o Ensino de Filosofia-UFPR), de um professor do ITFPR e estudantes de Licenciatura em Ciências Sociais e Filosofia da UFPR e da PUC-PR. 

Lula e lava a jato

Jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito de Direito da USP, disse que desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, a operação Lava Jato tem atropelado garantias individuais previstas na Constituição; "Tenho a impressão de que se trata de uma operação pré-montada para esmagar o PT e o Lula", afirma; Comparato exemplifica que até hoje não se explicou por que o primeiro processo da Operação Lava Jato foi distribuído ao juiz Sérgio Moro, que passou a processar e julgar todas as demais denúncias da Operação; "A meu ver o juiz Sérgio Moro está despontando como o "herói da pátria" e, segundo toda probabilidade, ele será incentivado a se apresentar como candidato à presidência da República. Já a Lava Jato, perdeu o rumo", afirmou

22 de Março de 2016 às 15:36

247 - O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, voltou a criticar a condução da operação Lava Jato. Segundo ele, desde a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal, o processo não tem se pautado pelo respeito aos direitos individuais.