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Os 80 anos da Justiça Eleitoral Comente este post

Voto feminino 80 anos O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932 (Era Vargas). Desde o século 19, no entanto, ocorreram movimentos a favor da ampliação do direito de voto a camadas sociais excluídas. O primeiro país a garantir o direito às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893. TV Câmara Discussões sobre o voto feminino ocorreram na época da elaboração da Constituição brasileira de 1891, a primeira da República. O texto constitucional acabou por não prever o direito, mas também não o proibia. “Ficou claro o medo da participação política das mulheres, de sua ingerência nos negócios públicos, que incluíam uma partilha de poder em todas as instâncias”, explica a professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Tania N. Swain. “O voto, nesse caso, seria a porta aberta a todas as reivindica

80 anos do voto feminino: Infográfico Fonte: Agência Câmara de Notícias Comente este post

Deputadas federais pedem mais espaço Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais, e será também um dos temas a serem discutidos na Casa no próximo Dia Internacional da Mulher (8 de março). O lema deste ano será “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”. As parlamentares citam avanços recentes – como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara –, mas criticam o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres. “Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, d

Cai mortalidade materna em 2011, segundo governo A redução da mortalidade materna em 2011 pode ser uma das maiores dos últimos dez anos, de acordo com informações apresentadas hoje pelo Ministério da Saúde. Dados preliminares indicam que, no primeiro semestre do ano passado foram contabilizados 705 óbitos por causas obstétricas. Isso representa 19% a menos do que o registrado no mesmo período de 2010, quando foram notificadas 870 mortes. Apesar da redução, os indicadores ainda estão longe da meta traçada para 2015, dentro dos Objetivos do Milênio, que é de no máximo 35 mortes maternas por cada 100 mil nascidos vivos. Em 2010, essa relação era de 68. "Não desistimos. Temos de intensificar as ações para redução, mas vamos trabalhar para isso", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Não há como fazer previsão de qual é a relação de mortes por nascidos vivos no primeiro semestre de 2011, de acordo com Ministério da Saúde. Isso porque eles somente têm números fec

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições municipais deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria. O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso. Os ministros que votaram a favor da integralidade

Sem o peso de antes, grêmio ainda incita desejo de mudança. Foto: Gustavo Lourenção O despertar da primavera Se durante o regime militar (1964-1985) a democracia era a bandeira dos movimentos estudantis, hoje boa parte dos estudantes é apática às questões políticas, se dispersa em pequenos grêmios ou filia-se a entidades pouco representativas para conseguir meia-entrada em eventos culturais. No Paraná, a Secretaria de Educação está em campanha para reverter esse quadro. Até 2014, a Secretaria de Educação pretende que 100% das escolas públicas possuam um grêmio para representar os estudantes no conselho escolar. “Nosso desejo é que todas as escolas tenham grêmios efetivos. Porém, sua criação, historicamente, não é algo forçado. Nosso grande trabalho é de incentivo, de mostrar para os estudantes o quão importante é o grêmio”, explica Antônio Lopes Júnior, coordenador de gestão escolar da Secretaria de Educação do Paraná. Atualmente, apenas 44% das escolas públicas do estado possu

Formação do Povo Brasileiro A diversidade é um elemento central para se entender a formação do povo brasileiro. Uma só palavra ou teoria não seria capaz de abarcar todos os processos e experiências históricas que marcaram a formação do povo brasileiro. Marcados pelas contradições do conflito e da convivência, constituímos uma nação com traços singulares que ainda se mostram vivos no cotidiano dos vários tipos de “brasileiros” que reconhecemos nesse território de dimensões continentais. A primeira marcante mistura aconteceu no momento em que as populações indígenas da região entraram em contato com os colonizadores do Velho Mundo. Em meio ao interesse de exploração e o afastamento dos padrões morais europeus, os portugueses engravidaram várias índias que deram à luz nossa primeira geração de mestiços. Fora da dicotomia imposta entre os “selvagens” (índios) e os “civilizados” (europeus), os mestiços formam um primeiro momento do nosso variado leque de misturas. Tempos depois,

Exercício da cidadania requer aprendizagem e prática Transformar princípios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade é um exemplo de cidadania. Atitudes como não jogar lixo na rua, dar lugar ao idoso em meios de transporte coletivo e esperar que as pessoas saiam do metrô antes de entrar são questões corriqueiras na vida da população que se encaixam perfeitamente na concepção de cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", destaca. Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se como cidadão implica em quatro momentos: o surgimento do problema social (questões que afet

Adolescente que conhece suas origens é agente político Música, poesia e desenhos de alunos de escolas públicas podem torná-los sujeitos políticos da sociedade. Nas salas de aula de uma escola pública em São Paulo, os alunos não são ensinados a relacionar o conteúdo dos livros à história de sua própria comunidade. Por conta disso, não se sentem pertencentes à humanidade, facilitando a aceitação de rótulos e estigmas como o de "favelado qualquer". Apesar disso, uma pesquisa realizada na Faculdade de Educação (FE) da USP demonstrou o quanto é possível mudar esse quadro utilizando o que é produzido cotidianamente pelos estudantes, como a música, a poesia e os desenhos, para que eles mesmos identifiquem os elos com seus antepassados. Ao fazerem isso, são capazes de se afirmarem como verdadeiros sujeitos políticos "da sociedade" e "na sociedade".  A psicanalista Maíra Ferreira, autora da dissertação A rima na escola, o verso na história: um estu

Computadores na Educação: Falta interatividade A inclusão de computadores e tablets nas escolas não acompanha a formação de professores. Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress A notícia de que o Ministério da Educação vai distribuir tablets, computadores pessoais- portáteis do tipo prancheta, reacendeu a discussão a respeito da invasão das novas tecnologias no ambiente educacional brasileiro. O objetivo do novo programa, que deve entrar em vigor em 2012, segundo o ministro Fernando Haddad, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia. Em paralelo aos esforços do MEC, persiste um abismo entre a chegada dos aparelhos às escolas e a sua efetiva utilização pelos docentes. Uma recente pesquisa, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil com 1.541 professores de 497 escolas de todas as regiões do País, revelou que 64% dos professores sentem que os alunos dominam melhor as ferramentas do que eles. Outros 24% afirmam que não sabem o suficiente para usar a máquina na aula. So

Professores do ensino médio de escolas públicas receberão tablets ainda este ano Os professores do ensino médio da rede pública começarão a receber tablets a partir do segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Educação, MEC, informou nesta quinta-feira. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro da educação Aloizio Mercadante em entrevista publicada na imprensa oficial. As primeiras escolas a receberam o novo material didático serão as 58.700 que já possuem internet banda larga. A expectativa é de que em um ano, 62.230 escolas públicas urbanas recebam o tablet, beneficiando 598.402 docentes. Segundo a apresentação do projeto, além de acesso à internet, o aparelho também será equipado com revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-lin