Briga, tiros e medo: 50% dos brasileiros dizem estudar em áreas violentas

Após uma semana do início das aulas, o vigilante desempregado Sérgio Rodrigues do Nascimento, 43, já havia pedido a mudança do filho de 10 anos da Escola Estadual Maria Augusta de Moraes Neves, na zona sul de São Paulo, para outra unidade. "No terceiro dia, dois alunos foram expulsos da sala, já vi um monte de gente pulando o muro da escola, e ontem meu filho disse que levou um chute de outro garoto na hora do intervalo", conta o pai.

"A gente fica de coração partido de deixá-lo aqui", afirma Nascimento, que nos últimos dias percorreu outras escolas da região em busca de vagas em turmas de sextos anos do ensino fundamental. "Não quero que meu filho vire bandido."

Na mesma região, outro pai tentava tirar o filho da Escola Estadual João Ernesto Faggin pelo mesmo motivo. "Eu estudei aqui quando tinha 10 anos e a escola já não era boa. Hoje tenho 41 anos e nenhum dos meus colegas de classe estão vivos", afirma o morador do bairro, que preferiu não dar o nome porque tem medo de represálias dos traficantes da região.

Seu filho de 12 anos já havia faltado aos três primeiros dias de aula, porque o pai se recusou a aceitar a matrícula na Ernesto Faggin. "Parece que até a direção tem medo. Cheguei para pedir a transferência e a sala está cheia de grades", diz.

A sensação de insegurança não é exclusiva dos pais desses alunos nem da capital paulista. Os dados da Pense (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) compilados e publicados no 10º Anuário de Segurança Pública, de novembro de 2016, mostram que 50,8% dos alunos do nono ano do ensino fundamental estão em escolas localizadas em áreas de risco de violência. A pesquisa, realizada por amostragem, levou em consideração 2.630.835 entrevistas com estudantes de todo o país matriculados no nono ano do ensino fundamental das redes pública e privada.

Traficantes rondam as escolas

Nos dois colégios citados, por exemplo, a reportagem presenciou adolescentes usando drogas, traficantes rondando as escolas e pinos de cocaína espalhados pelo chão a poucos metros da entrada das unidades de ensino. Sem sucesso, a funcionária de uma delas tentou barrar a entrada de jovens que não estavam matriculados no colégio. Havia também lixo e entulho nas calçadas.

"Dividimos o crime escolar em três tipos: o que está previsto no Código Penal, pode ferir e matar --esse é muito complicado de combater e não está em todas as escolas. Há também a microviolência, que é a violência do cotidiano e está nas relações sociais dentro da escola. O terceiro é a violência simbólica, quando você faz mal e o outro não consegue responder, como a homofobia. Essa é uma violência quase transparente", diz Miriam Abramovay, da Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), que pesquisa o tema há mais de 15 anos.

No ano passado, o técnico em enfermagem Leonardo Vieira dos Santos, 31, atendeu a uma ligação desagradável da escola em que os filhos de 15 e 11 anos estudavam na zona sul de São Paulo. "Eles disseram que tinha acontecido uma briga. Cheguei à escola e meu filho mais novo tinha sido agredido por um colega. Não foi briga."

O técnico em enfermagem registrou um boletim de ocorrência e, em seguida, procurou a diretoria regional de ensino para transferi-lo para outra unidade. "A gente se sente muito mal, não quer que isso aconteça com um filho", diz.

"O que mais me dá medo são assaltos nos pontos de ônibus"

Na Bahia, os dados da pesquisa mostram que 47,6% estudantes do ensino fundamental consideram violenta a área onde está situada a escola. Na rede privada, o percentual é de 52,7%, enquanto na educação pública a avaliação é de 46,8%.

Luana Carvalho, 11, mora no bairro São Rafael, em Salvador, uma localidade com as mesmas características da região onde estuda, o Cabula: perfil de classe média, com boa infraestrutura, comércio pujante e próximo de comunidades pobres.

Responsável pela menina, Andréa não tem tempo de levá-la para a aula, mas não arrisca deixar Luana ir de ônibus por medo de assaltos. Apesar de a escola manter um considerável nível de segurança (câmeras, porteiros, grades), a mãe considera que o Cabula é uma área violenta.

"É um bairro muito visado, porque concentra em um pequeno raio escolas particulares, universidade, supermercados, bancos", descreve. "O que mais me dá medo são assaltos nos pontos de ônibus. Por isso contratei transporte escolar, para protegê-la desse tipo de violência", acrescenta.

A contadora lembra que, há cerca de dois anos, foi buscar a filha na escola, mas encontrou a instituição fechada devido a um tiroteio. O motivo foi uma tentativa de assalto a um carro-forte que abastecia os terminais de um supermercado na avenida Silveira Martins, a poucos metros da escola.

"A violência é um reflexo da sociedade em todo o país. Se o bairro o onde a escola está inserida é violento, a instituição fica exposta, vulnerável, quer seja privada ou pública", diz Rui Oliveira, coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia. "A escola não é uma ilha, pois está propensa a diversas influências externas, fatores estruturais da sociedade, tais como desigualdade social, desemprego, tráfico de drogas e ausência de políticas públicas para combater essas questões."

"Criança é muito vulnerável"

Diretor do soteropolitano Colégio São Lázaro, o professor Antônio Luiz afirma que não é permitido aos alunos sair da escola no horário do intervalo, nem mesmo os estudantes secundaristas. A exceção, frisa o docente, ocorre somente nos dias de aula integral, com autorização das famílias, no horário do almoço.

"Nossa preocupação não é só em relação à violência externa que possa ocorrer, mas também quanto à influência das drogas", diz o professor. "Além disso, orientamos aos alunos evitar sair com objetos chamativos na rua, usar tênis mais simples e sair em grupos no final da tarde."

A 500 metros do São Lázaro está o Colégio Municipal da Engomadeira, que leva o mesmo nome do bairro popular onde os ônibus voltaram a circular somente depois de dois dias por conta da morte de dois homens em confronto com a PM, no último dia 4.

Segundo comunicado da PM, os policiais foram atender a um chamado de troca de tiros entre traficantes --versão contestada pela comunidade, que sustenta que os mortos eram moradores. Na ocasião, uma criança de sete anos acabou baleada; não se sabe a autoria do disparo.

A Engomadeira carrega o estigma de abrigar um dos mais fortes pontos de tráfico de drogas da capital baiana: a Lajinha. Por receio de represálias --cinco ônibus já foram queimados na Grande Salvador neste ano--, o Sindicato dos Rodoviários decidiu suspender a circulação no bairro.

Alana Conceição, 9, chega para a aula às 7h30, sai às 11h30, mas sempre acompanhada da mãe, a auxiliar de desenvolvimento infantil Adriana Conceição, 38, que não deixa a menina ir sozinha para a escola, localizada a cerca de 400 metros de casa.

"Hoje em dia, não dá para vacilar. Por segurança, eu mesma trago e venho buscar depois da aula", conta a mãe, que prefere não comentar episódios de violência no bairro. "Criança é muito vulnerável. Diante do perigo, em vez de se proteger, vai olhar o que é."

Em todo o país, 34,5% dos alunos do nono ano de escolas privadas afirmaram que estudam em escolas localizadas em bairros violentos. Entre os matriculados em unidades da rede pública, esse número era de 53,5%.

Apesar de a violência fazer parte da rotina de escolas públicas e privadas, Abramovay diz que os desafios vividos por cada uma são muito diferentes. "De modo geral, não podemos comparar as duas. A escola particular tem muito mais condições do que a escola pública. A violência tem uma parte que acontece nas relações sociais, mas está também na estrutura, quando a escola não tem ventilador, não tem merenda, não tem internet, não tem computador. Isso não quer dizer que não tenha violência na particular, mas ela é muito diferente", diz a pesquisadora.

Tiroteios são frequentes no Alemão

Estudantes moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, frequentemente ficam impedidos de ir à escola em razão da violência na região em que vivem. No dia 2 de fevereiro, início do ano letivo, após um longo confronto entre policiais e traficantes da região, cerca de 3.000 crianças ficaram sem aula, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

Embora conte com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) desde 2012, o Complexo do Alemão ainda convive com o tráfico de drogas. No dia 7, a reportagem do UOL visitou as escolas municipais Walt Disney e Padre Manoel da Nóbrega, ambas de ensino fundamental, localizadas em um dos acessos do Morro da Baiana, que faz parte do Complexo do Alemão.

Enquanto alguns pais de alunos eram entrevistados, outros que acabavam de chegar da comunidade para buscar os filhos alertavam que, naquele momento, ocorria um tiroteio e que era necessário tomar cuidado no caminho de volta para casa.

"Agora com a UPP, a polícia está sempre lá em cima [no morro] e tem acontecido mais tiroteios. E acontecem bem na hora em que as crianças estão saindo ou chegando no colégio", conta o auxiliar de laboratório Flaviano Silva, 32, que buscava o filho de sete anos. Segundo ele, é comum o filho não ir à escola em razão de tiroteios.

8,6% abandonam a escola por medo

A menina Ana Clara, 5, teve problemas em seu primeiro dia em uma escola. Ela foi um dos 3.000 alunos que ficaram sem aula no dia 2 de fevereiro, por causa da troca de tiros. Sua mãe, a dona de casa Jéssica da Silva, 20, relata que o marido teve de voltar correndo com a menina para casa após os confrontos. "É uma situação muito chata, eu fico com muito medo."

Os dados da Pense mostram que as consequências da violência vão bem além das agressões físicas, percebidos imediatamente. Segundo a pesquisa, 14,8% dos estudantes do nono ano entrevistados haviam faltado aula no último mês por conta do medo. Outros 8,6% tinham abandonado a escola pelo mesmo motivo. "A violência mina a vida das pessoas, aparta, prejudica a qualidade do ensino", diz Abramovay.

Além de pais e alunos, o clima de violência também costuma afetar o rendimento de professores das escolas situadas em áreas violentas. "Essa sensação de medo é sempre constante. Já vi professor que teve o carro queimado, invasão de escola, briga de gangues, aulas suspensas, estudante que entrava armado na sala porque estava ameaçado de morte", diz um professor de história que leciona na rede estadual em Diadema (SP) e não quis se identificar.

"Uma vez, em uma nova escola, o porteiro veio me explicar por que o muro tinha várias perfurações de bala", diz o mesmo professor. Ele afirma que nunca pensou em deixar a sala de aula, mesmo após 20 anos de profissão. "A minha opção por aula na rede pública é ideológica e de vida. O meu papel é de alguém que pode mudar a vida de alguém e, se, por um lado, tem toda essa pressão, por outro, é muito gratificante quando alguém conta que foi aprovado no vestibular."

O que dizem os órgão públicos

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de São Paulo não comentou sobre os problemas encontrados no entorno das escolas estaduais na zona sul de São Paulo.

A Secretaria da Educação de São Paulo entende que o enfrentamento à violência deve ocorrer em diversas frentes, que englobam também comunidade escolar, famílias e a polícia.

"A pasta desenvolve diversas ações pedagógicas, que são praticadas inclusive nas escolas mencionadas pela reportagem, como projetos interdisciplinares desenvolvidos pelas equipes gestoras relativos a temas como uso de drogas, violência e bullying; o Programa Escola da Família, que oferece atividades de lazer e cultura aos finais de semana, aproximando as famílias para que atuem em parceria com as instituições; além de trabalhos que incentivem a cultura de paz e o protagonismo juvenil", informou a secretaria. Polícia, ronda escolar, Conselho Tutelar e Ministério Público também atuam em conjunto com o órgão.

No Rio, a assessoria das UPPs confirmou ao UOL, por meio de nota, que houve tiroteio no Complexo do Alemão no dia em que foi realizada a reportagem. Segundo o comunicado, policiais que faziam patrulhamento na região foram recebidos a tiros por traficantes. Mas não houve registro de feridos ou mortos.

A reportagem questionou a Coordenadoria das UPPs (CPP), órgão vinculado à Polícia Militar, sobre as ações policiais realizadas nos horários de entrada ou saída de crianças das escolas. Em nota, assessoria de imprensa disse que as "operações são realizadas com base nas informações do Setor de Inteligência".

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer do Rio afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que é responsável apenas por questões de ensino e que "os diretores de cada escola têm a atribuição de avaliar e decidir se há necessidade de suspensão do funcionamento dos colégios diante de situações de violência, como confrontos entre bandidos e policiais, sempre visando à segurança dos alunos".

"A gente avalia que os dados do Anuário podem estar associados à violência urbana como um todo, como consequência da desigualdade social", diz o subsecretário de Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo. "Além disso, temos as ações institucionais com a Ronda Escolar e parcerias com universidades, por meio de grupos de pesquisa sobre sociedade, combate à violência e uso de drogas."

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia informou que vai avaliar os dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança e estudar as informações contidas no documento.

De antemão, diz a nota, a SSP reforça que considera a educação uma das principais formas de prevenção à violência e que já tem ações voltadas para a proteção dos estudantes baianos, como a Ronda Escolar, unidade da Polícia Militar que trabalha a conscientização dos jovens.

Procurada, a Polícia Militar (PM) informou que, por meio da Ronda Escolar, atua com o objetivo de intensificar o policiamento no entorno dos estabelecimentos de ensino públicos e privados. A PM acrescenta que desenvolve ações integradas (palestras, visitas, apresentação de peças teatrais), "para que a comunidade escolar tenha um ambiente propício para o desempenho de suas atividades".

Marcelle Souza, Franco Adailton e Ronald Lincoln Jr.

Colaboração para o UOL, em São Paulo, em Salvador e no Rio

Fonte: UOL Educação

Mudar ensino médio leva tempo, dizem escolas

A reforma do ensino médio, aprovada na quarta-feira, 8, pelo Senado, é considerada necessária por entidades que representam as escolas particulares. No entanto, elas temem que o prazo para planejar e implementar o novo modelo seja curto. A reforma passará a valer um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa - por isso, as mudanças devem ser sentidas em 2019.

"Qualquer mudança na proposta pedagógica tem impacto imediato na planilha de custo e o tempo para fazer essa análise e implementação é curto", disse Amábile Pácios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

Segundo ela, o mais prudente seria que a implementação fosse feita em 2021, já que as instituições ainda vão ter de submeter as mudanças pedagógicas à aprovação das secretarias estaduais da Educação. "As secretarias vão conseguir se debruçar sobre as propostas de todas as escolas em um ano?"

O texto aprovado para a reforma divide o conteúdo em duas partes, em cada um dos três anos: 60% para disciplinas comuns, a serem definidas pela BNCC, e 40% para que o aluno aprofunde conhecimentos em uma área (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional).

Arthur Fonseca, diretor da Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), que reúne colégios tradicionais de São Paulo, disse ver com otimismo que a BNCC vá definir a maior parte do que será ensinado. "Porque hoje quem define são os vestibulares, o Enem."

Ele também disse que as escolas vão precisar se planejar para oferecer os percursos formativos. "Escola particular não é a mesma coisa, cada uma oferece uma metodologia, uma proposta, um serviço, um preço." Para Amábile, é possível que colégios menores façam parcerias entre si, já que não vão ter condições de oferecer todas as opções de percurso formativo.

Rede estadual

Para José Renato Nalini, secretário paulista da Educação, a pasta já tem estudos para a implementação da reforma, mas as mudanças serão discutidas nos próximos anos. "Vamos aprender com experiências já bem-sucedidas, fazer experimentações e voltar atrás caso seja necessário."

Para Nalini, outra mudança positiva com a reforma é a possibilidade de contratação de professores de "notório saber" para o ensino técnico profissionalizante. Já a Apeoesp, principal sindicato dos professores de São Paulo, afirmou que essa contratação leva a uma "desregulamentação da profissão, institucionalizando o 'bico'".

O presidente Michel Temer disse que deve sancionar a reforma nos próximos dias - "o mais rapidamente". O ministro da Educação Mendonça Filho afirmou que o texto da reforma ficou como o governo desejava e disse que a BNCC está em fase de elaboração. O governo quer aprová-la até dezembro.

STF

A reforma do ensino médio ainda deve passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se a matéria é constitucional. Em 2016, a proposta foi contestada pelo PSOL e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Relator das ações, o ministro Edson Fachin já liberou o julgamento pelo plenário.

Cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir data, ainda sem previsão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer pela inconstitucionalidade da medida provisória. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL Notícias

Campanha de relator da reforma recebeu R$ 300 mil de empresa de previdência

A questão em pauta não é o fato das contribuições serem legais ou não, mas o simples fato dos interesses empresariais envolvem que contrapõem aos interesses da população. Deputado deveria declara-se suspeito por causa do conflito de interesses e não integrar essa comissão (Valter Borges)

Relator da comissão especial da Câmara que vai analisar a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recebeu duas doações da Bradesco Vida e Previdência nas eleições de 2014, totalizando R$ 299.972. O montante representa 8% do que o deputado declarou na campanha. 

As doações foram feitas ao seu partido, e repassadas ao candidato, segundo a prestação de contas do parlamentar divulgada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Foram doações declaradas e legais. Até as eleições de 2014, as doações de empresas privadas a campanhas eram legais. Elas só foram proibidas em 2015.  

Além da Bradesco Vida e Previdência, Arthur Maia recebeu doações de outras instituições financeiras, como os bancos Itaú Unibanco (R$ 100 mil), Safra (R$ 30 mil) e Santander (R$ 100 mil). Os bancos também têm serviços de previdência privada, mas as doações foram feitas em nome geral das instituições.

As doações foram feitas em 2014, quase dois anos antes de o governo Michel Temer começar a elaborar a proposta de reforma da Previdência. Portanto, não se sabia que ele seria relator do tema. Mesmo assim, ele poderia se considerar com conflito de interesses no presente, já que recebeu essas verbas no passado.

No entanto, o deputado não vê motivos para deixar de ser o relator. Questionado pelo UOL, em entrevista antes de ser oficializado como relator, ele disse que não há conflito ético em exercer a função após ter recebido doações de tais empresas.

"Eu não vejo, absolutamente, qualquer tipo de interesse conflitante que possa surgir a partir daí. Absolutamente nenhum", afirmou Maia. "Ao longo da minha vida, eu desafio alguém a dizer que eu tenha vinculado qualquer tipo de atuação política ou legislativa a favor de A, B ou C. Nunca existiu isso."

Maia disse, ainda, que pretende ouvir o setor de previdência privada durante as discussões sobre a reforma na Câmara.

Bancos afirmam que doações foram legais

O UOL também questionou as empresas sobre o motivo das doações.

A Bradesco Vida e Previdência respondeu, por meio de nota, que as doações "são feitas rigorosamente dentro da legislação eleitoral em vigor, com total transparência, o que permite que qualquer cidadão possa ter acesso à informação."

O Santander afirma que "nunca fez doações a candidatos. Por política interna, as doações realizadas sempre foram destinadas aos partidos políticos, cabendo a estes a destinação dos recursos conforme seus critérios internos".

O Banco Safra afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Populismo

O populismo (em russo narodnichestvo) designa o movimento dos intelectuais russos (como A. Herzen e sobretudo N. Tchernychevski) que, nos anos 1850-1880, se opôs ao czarismo. Os populistas, desconfiados relativamente ao liberalismo ocidental, queriam educar os camponeses (identificados com o "povo"), nos quais viam os guardiões naturais das tradições e da alma russa, para mobilizá-los contra o despotismo e para fundar um comunismo agrário.

Marx e depois Lenine opuseram-se aos populistas, a quem censuravam o fato de não verem o caráter de classe da sociedade e a confusão que arrastava consigo a noção de "povo".

Atualmente, e por analogia, denomina-se populista todo o movimento ou toda a doutrina que faz apelo de maneira exclusiva ao "povo" ou às "massas", de maneira indiferenciada e, por vezes, mística. São neles secundários os antagonismos de classe; é negado o papel do proletariado urbano (e das suas organizações) como vanguarda revolucionária.

A ideologia populista está muito espalhada nos países antigamente colonizados ou semifeudais e concilia-se muitas vezes com um poder ditatorial, evidentemente "anti-imperialista".

A. A.

Abstencionismo

Chama-se abstencionista ao cidadão que, gozando do direito de voto, não participa numa consulta eleitoral.

O estudo do abstencionismo põe problemas de medida, de conteúdo, de observação e de interpretação.

Nos Estados Unidos da América, o abstencionismo é medido pela diferença entre o número de cidadãos com idade de votar, fornecido pelo recenseamento, e o número de votantes.

Na França só são contabilizados os eleitores inscritos numa lista eleitoral e que não participam no escrutínio; ora, pode estabelecer-se que cerca de um francês em dez não estava inscrito nas listas eleitorais. Sobre avaliado sem dúvida no primeiro caso, o abstencionismo é subavaliado no segundo.

Em alguns países, como a Bélgica, o voto é obrigatório. O abstencionismo encontra-se, portanto, lá limitado aos casos de força maior.

Por outro lado, nos regimes de partido único o abstencionismo não tem evidentemente o mesmo significado que nas democracias pluralistas.

Os meios de que se dispõe para o estudo do abstencionismo são reduzidos: as informações fornecidas pelas listas de votantes efetivos são mais que limitadas e os dados de sondagens só com prudência podem ser utilizados.

O abstencionismo foi durante muito tempo considerado como um disfuncionamento do sistema democrático. Nessa lógica foi interpretado como um indício de despolitização, de insuficiente integração política, que seria a consequência de uma débil inserção social. O estudo sociológico do abstencionismo parece confirmar parcialmente essa tese.

As categorias sociais mais abstencionistas são os jovens, os velhos, as mulheres - sobretudo quando são não ativas, idosas, divorciadas - e os grupos de fraco nível sociocultural.

Admite-se atualmente que a relação verificada entre uma débil inserção social e o abstencionismo não poderá ser tida como uma explicação suficiente do fenômeno. Não permite, de fato, compreender nem as diferenças de abstencionismo verificadas entre os vários escrutínios nem o abstencionismo intermitente, que é o mais frequente.

Longe de ser necessariamente um sinal de despolitização, a recusa da opção partidária proposta pode efetivamente assentar numa postura política racional.

É por isso que, nos trabalhos mais recentes, o abstencionismo é analisado como um comportamento político autónomo, uma opção estratégica do cidadão em face da oferta política que lhe é proposta.

D. D.

- Lancelot (1968), Lancelot, Memmi (1985), Subileau, Toinet (1985).

Trump declarou guerra aos direitos humanos, diz diretor da ONG que barrou veto a refugiados

Jamil Dakwar, diretor de direitos humanos da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis, na sigla em inglês), diz que a entidade que conseguiu vencer o presidente dos EUA, Donald Trump, nos tribunais está preparada para uma grande maratona nos próximos quatro anos de governo na luta pelos direitos civis.

Em entrevista ao UOL, Dakwar afirmou que o magnata republicano "declarou uma guerra aos direitos civis" e está somente cumprindo suas promessas de campanha --e se ele seguir neste ritmo, a atual situação nos EUA "pode ficar ainda mais preocupante".

A ACLU, uma ONG norte-americana com quase cem anos, foi fundada após o fim da Primeira Guerra e é a autora da primeira ação vitoriosa movida contra a ordem executiva de Trump que barrou refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana. A medida aprovada pela Justiça impediu a deportação de cidadãos de Irã, Iraque, Iêmen, Somália, Líbia, Síria, Sudão, mas outras diversas ações de outros grupos, até mesmo de promotores, continuam em debate na Justiça americana.

Veja trechos da entrevista concedida por Dawkar em São Paulo, onde o advogado esteve para participar de um fórum de direitos humanos promovido pela ONG Conectas:

Gostaria de saber como o sr. avalia as primeiras semanas de Donald Trump como presidente e suas ordens executivas, incluindo a que bane refugiados e imigrantes.

Acredito que as duas primeiras semanas de Trump como presidente foram caóticas. Você tem um presidente que assinou ordens executivas que são claramente inconstitucionais, violam a tradição americana de receber imigrantes e refugiados. E ele fez isso tudo de uma forma tão ofensiva para pessoas que são tão vulneráveis, como os refugiados. Estamos falando de pessoas que vêm aos EUA com o status de refúgio e passam por um processo de seleção muito sério, que são investigadas, passam pela aprovação de agências de Segurança Nacional do país.

Os fatos são claros: não existiu até agora nenhum crime sério ou ato de terrorismo em solo americano. A acusação de que há uma ameaça à segurança vinda dos refugiados é como brincar com os medos dos americanos, assim como ele fez durante a campanha política: espalhar medo, xenofobia, discriminação racial, neste caso particularmente contra muçulmanos.

Estamos vendo que a presidência está seguindo por um caminho muito perigoso, e perto até de criar uma crise constitucional, com o presidente atacando e questionando a legitimidade de juízes, que deveriam ser os responsáveis por fiscalizar o poder do presidente. 

A ACLU conseguiu arrecadar um grande valor em doações depois do processo contra a ordem executiva. Como a ONG planeja lutar contra as medidas abusivas de Trump?

O presidente que foi eleito agora está cumprindo suas promessas políticas e está fazendo isso negligenciando a Constituição americana e as preocupações de muitos cidadãos.

Não será somente uma batalha legal, não somente para a organização. Ela está incluindo até mesmo alguns procuradores-gerais dos Estados, como Washington e Minnesota, que processaram a administração Trump, alegando que este governo, o presidente e suas ações estão prejudicando cidadãos de seus Estados, seus imigrantes, seus negócios, a educação e suas instituições.

Basicamente o que Trump está fazendo é tentar isolar os EUA do resto do mundo, conter a ideia de que os EUA são um país que conseguiu sucesso porque se abriu para o mundo. Então dizer agora que está protegendo os interesses americanos ao afirmar que "A América Vem Primeiro" é essencialmente colocar os EUA em uma posição mais perigosa, por causa do nacionalismo branco, da xenofobia e de ideias racistas que ele apoiou durante sua campanha política. Na verdade, até mesmo por causa de algumas pessoas que fazem parte da sua administração, na Casa Branca, seus conselheiros mais próximos.

Ele essencialmente declarou guerra contra os direitos humanos e liberdades civis e vamos responsabilizá-lo.

O que podemos esperar de Trump levando em consideração os direitos da comunidade LGBT, dos negros e das mulheres?

Ele declarou guerra contra direitos fundamentais, direitos constitucionais, muitas comunidades e minorias. Mulheres, da comunidade LGBTQ e de pessoas com deficiência. Se você reparar nas pessoas que ele nomeou como integrantes de seu gabinete, você verá que são completamente contra a missão de alguns dos departamentos que eles devem liderar.

Uma coisa que acreditamos que pode acontecer neste governo é o uso da liberdade religiosa e de crenças religiosas para discriminar pessoas, especialmente mulheres e a comunidade LGBTQ.

Nos EUA, a primeira emenda protege a liberdade religiosa como um direito fundamental constitucional. Nós concordamos e defendemos esta liberdade religiosa. Entretanto, não consideramos que ela possa ser usada para discriminar outras comunidades, particularmente quando falamos de aborto, e este presidente deixou claro que apoiaria limitar orçamentos de clínicas que apoiam e oferecem assistência médica reprodutiva e serviços para mulheres.

Claramente, a mensagem que Trump está mandando é a de que ele quer estar acima da lei internacional.

Como a comunidade internacional pode lutar contra esta mensagem de Trump?

Os EUA já têm sido muito criticado desde o 11 de Setembro por introduzir políticas, leis e ações que violam direitos humanos internacionais, como a criação de prisões decretas pela CIA, o uso de tortura, a prisão por tempo indeterminado em Guantánamo, o uso de drones para assassinatos e até mesmo na área da imigração. Os EUA, durante o governo Obama, deportaram milhões de pessoas, e a comunidade internacional e a ONU condenaram esta prática.

O que Trump está fazendo agora é basicamente iniciar uma guerra em larga escala contra os direitos humanos. O governo Obama usou algumas políticas que consideramos inconstitucionais, como os drones e a área de vigilância, por exemplo. O governo anterior deixou a infraestrutura pronta para o novo presidente abusar e expandir suas violações aos direitos humanos. E isso nos preocupa.

O governo anterior deixou a infraestrutura pronta para o novo presidente abusar e expandir suas violações aos direitos humanos
Trump está fazendo cada vez mais inimigos, está alienando líderes estrangeiros, alguns que mesmo sem concordar com Trump já tinham aceitado negociar com ele. No Reino Unido, cidadãos assinaram uma petição contra o presidente americano, e o Parlamento disse que pode não o convidar para discursar. E os britânicos são os aliados mais próximos dos EUA.

Tudo isso tem um significado muito forte. Trump está conduzindo os EUA até uma posição em que o país não esteve em décadas.

Que tipo de mensagem Trump passa para o mundo quando defende a tortura?

É uma mensagem muito perigosa. De que a tortura, uma prática bárbara e condenada universalmente, é legítima. Ele está normalizando uma prática imoral, um tratamento que é cruel e banido há muito tempo pela comunidade internacional sem qualquer exceção.

Trump diz que é a favor da tortura, mas que a decisão sobre isso ficará para o general Mattis [secretário de Defesa], que é contra o método, diz que é contraproducente e não funciona.

Qual é a sua opinião sobre o uso da força policial contra manifestantes, com o uso de armas não-letais, e de outras ações repressivas promovidas por policiais?

Pela minha experiência como advogado especializado em direitos humanos, armamento não-letal resulta em ferimentos graves e mortes. O fato de um policial não usar arma de fogo não significa que é mais seguro usar armas menos letais.

Na verdade, com base em estudos, descobrimos que armas não-letais como balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo ou até mesmo os canhões de água, têm efeitos muito mais perigosos para a saúde das pessoas. Elas causam mortes, ferimentos e até mesmo sujeitas a deficiências físicas a longo prazo.

As forças policiais não podem ver a multidão como inimiga. Este é um dos princípios fundamentais. Mesmo que algumas poucas pessoas na multidão, em um protesto, estejam descumprindo a lei --vamos supor que eles estejam jogando objetos na polícia. Isto não deveria transformar o protesto inteiro em algo ilegal ou justificar o uso de armas menos letais. Não é algo que cria confiança entre as forças de segurança e as comunidades.

Particularmente, sei que em favelas e em outros lugares [do Brasil], a polícia têm usado armas militarizadas. Mostrar a presença militar é contraproducente. Manda a mensagem de que a população é inimiga. De que minorias, particularmente negros, não são merecedoras da proteção da polícia e de serem tratadas de forma igualitária como outros manifestantes.

Se você não dá treinamento adequado à polícia, você acabará enfrentando uma situação de completa catástrofe e desastre em que as pessoas perderão suas vidas e em que forças de segurança estarão em grande perigo, e não mais seguras.

Como organizações não-governamentais podem trabalhar para lutar contra medidas abusivas?

É fato que agora as organizações e sociedades civis estão mais conectadas do que nunca. Temos a oportunidade de compartilhar experiências, até mesmo de convidar monitores, observadores. E isso tem sido feito em muitos países.

Apesar dos enormes desafios, em que nossos recursos são limitados e nossos países são gigantescos, como acontece no Brasil, nos EUA e em outras partes do mundo, ainda temos pessoas indo às ruas, protestando pacificamente, expressando seus pontos de vista, usando as redes sociais efetivamente, usando o sistema judiciário, engajadas em ações que mandam uma mensagem aos que têm o poder, dizendo que eles estão fazendo algo errado com a adoção de suas políticas.

É importante ver a colaboração, esforços que cruzam fronteiras. Violações aos direitos humanos não são um problema de um país ou uma comunidade. É como Martin Luther King disse: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar". Você não pode fechar os olhos para um lugar em que há graves violações aos direitos humanos. Se você fizer isto, em algum ponto, estas violações te atingirão.

A sociedade dos indivíduos

O que vem primeiro: o indivíduo ou a sociedade? Os indivíduos moldam a sociedade ou a sociedade molda os indivíduos? Podemos dizer que indivíduos e sociedade fazem parte da mesma trama, tecida pelas relações sociais. Não há separação entre eles.

Nós, seres humanos, nascemos e passamos nossa existência em sociedade porque precisamos uns dos outros para sobreviver. O fato de dependermos uns dos outros significa que não temos autonomia? Até que ponto dispomos de liberdade para decidir e agir? Até que ponto somos condicionados pelas sociedades? A sociedade nos obriga a ser o que não queremos? Podemos mudar a sociedade?

Para estudar essas questões, os sociólogos desenvolveram alguns conceitos, como socialização, instituição, hierarquia e poder, e geraram uma diversidade de análises.

O indivíduo, sua história e a sociedade

A Sociologia, assim como as demais ciências humanas, tem como objetivo compreender e explicar as permanências e as transformações que ocorrem nas sociedades humanas. Um dos pontos de partida para isso, da perspectiva sociológica, é o entendimento da relação entre o individual e o social.

Podemos dizer que indivíduos e sociedade fazem parte da mesma trama, tecida pelas relações sociais. Não há separação entre eles. Porém, quando analisamos historicamente algumas sociedades, verificamos que ao longo do tempo houve uma variação na ênfase dada ao individual ou aos social.

Nas sociedades tribais (indígenas), nas da Antiguidade (grega e romana) e na Europa medieval, apesar das diferenças entre os indivíduos, não se dissociava a pessoa de seu grupo.

Na Europa ocidental, a ideia de indivíduo começou a ganhar força no século XVI, com a Reforma Protestante. Segundo os adeptos desse movimento religioso, as pessoas podiam relacionar-se diretamente com Deus, sem intermediários.

No século XVIII, com o desenvolvimento do capitalismo e do pensamento liberal, a ideia de indivíduo e de individualismo firmou-se definitivamente, pois a felicidade humana, definida como o acesso a bens materiais, passou a ocupar o centro das atenções.

No século XIX, a sociedade capitalista se consolidou, e a posição do indivíduo passou a ser definida pela propriedade de bens, de dinheiro ou da força de trabalho.

Nossas escolhas, seus limites e repercussões

 A vida do indivíduo é condicionada por práticas sociais que existiam antes de seu nascimento e por decisões tomadas sem sua participação direta, como a definição das regras de uma eleição.

O indivíduo muitas vezes não tem como interferir em valores, normas, costumes ou formas já estabelecidas de produção da vida material. Entretanto, pode tomar decisões que conduzem a diferentes direções na vida.

A direção seguida é sempre resultado das escolhas do indivíduo. Assim, ele constrói a própria história e interfere na história de sua sociedade, que é feita por todos os que nela vivem.

Das questões individuais às questões sociais

Podemos chamar de questões sociais:

·         Situações que não dizem respeito apenas à vida pessoal, mas também estão ligadas à estrutura de uma ou de várias sociedades, como o desemprego que afeta milhões de indivíduos em diversos grupos sociais;

·         Situações que afetam o cotidiano individual e são consequência de acontecimentos que atingem muitos países, como a queda da bolsa de Nova York (1929) e a Crise do Petróleo (1973).

Concluindo, podemos dizer que acontecimentos independentes de nossa vontade estão presentes na biografia de cada um de nós e fazem parte da história da sociedade em que vivemos. Esses acontecimentos podem resultar de situações provocadas pelas decisões de algumas pessoas e ter grande alcance, influenciando as relações políticas, econômicas e financeiras de todos os países e afetando os indivíduos em muitos lugares.

Tomar uma decisão é algo individual e social ao mesmo tempo, sendo impossível separar esses planos.

Sociologia: Ciência da Sociedade

O fundamental da Sociologia é fornecer-nos conceitos e outras ferramentas para analisar as questões sociais e individuais de um modo sistemático e consistente, indo além do senso comum.

Conhecendo a sociedade

Para Pierre Bourdieu, sociólogo francês contemporâneo, a Sociologia, quando se coloca numa posição crítica, incomoda muito, porque, como outras ciências humanas, revela aspectos da sociedade que certos indivíduos ou grupos se empenham em ocultar. Se esses indivíduos e grupos procuram impedir que determinados atos e fenômenos sejam conhecidos do público, de alguma forma o esclarecimento de tais fatos pode perturbar seus interesses ou mesmo concepções, explicações e convicções.

A intenção de pensar a sociedade é:

- Formar indivíduos autônomos;

- Formar pensadores independentes;

- Desenvolver a imaginação sociológica.

A produção social do conhecimento

Todo conhecimento se desenvolve socialmente. É fundamental para todos entender como são criadas as instituições sociais, políticas e econômicas que permitem certa estabilidade social.

Na maioria das sociedades, há indivíduos e grupos que defendem a manutenção da situação existente (o status quo) porque esta atende a seus interesses.

Há, entretanto, pessoas e grupos que querem mudar a situação existente, pois não acham que a sociedade à qual pertencem é boa para elas e para outros.

Aqueles que querem manter a situação normalmente são aqueles que detêm o poder na sociedade; aqueles que lutam para muda-la são os que estão em situação subalterna.

Assim, há conflitos de interesses: porém não são opostos polarizados, mas complementares. Portanto, coincidências e divergências de ideias sobre a melhor maneira de se viver mantém aberto a possibilidade de diálogo.

A Sociologia é uma dessas formas de conhecimento resultado das condições sociais, econômicas e políticas do tempo em que se desenvolveu: entender as transformações da sociedade do século XVI ao XIX, em função da emergência e do desenvolvimento do capitalismo.

A urbanização do trabalho, da produção, da indústria, da economia, além de outros aspectos transformou o estilo de vida, as relações familiares e sociais, surgindo daí novas ideias, culturas e entendimento da vida, que influenciam o modo de vive em sociedade.

Com essas transformações surgiram questões sociais novas que fomentou o surgimento de novos conhecimentos. Surgiram pensadores como o Conde de Saint-Simon (1760-1825); Auguste Comte (1798-1857) e Karl Marx (1818-18836), além de Èmile Durkheim e Max Weber que elaboraram teorias nas quais se tornaram a base sobre as quais a Sociologia se tornou ciência. Os primeiros teóricos estavam concentrados na França, Alemanha e Estados Unidos (século XIX e XX).

Esses estudiosos, não conformados com as explicações existentes, procuraram ultrapassar o senso comum e elaboraram conceitos e teorias sobre aspectos da sociedade que a maioria das pessoas não questionava.

No século XX, a Sociologia tornou-se mundialmente conhecida, estando presentes em Universidades, meios de comunicação, palestras e livros. No Brasil, a Sociologia tem alcançado uma visibilidade muito grande.

A pesquisa como fundamento do conhecimento sociológico

Desde suas origens, o conhecimento sociológico foi constituído com base em muita pesquisa. O objeto de suas pesquisas variava dos fenômenos mais simples até os mais complexos.

O trabalho de Florestan Fernandes (1920-1995), importante (1920-1995), importante sociólogo brasileiro, demonstra a diversidade e as possibilidades da pesquisa sociológica. Estudou as mudanças sociais na cidade de São Paulo (1949-1952); Publicou “Fundamentos empíricos da explicação sociológica”. Pesquisou com Roger Bastide “a condição do negro na sociedade brasileira” (1950), escreveu “O negro no mundo dos brancos” (1972); “Educação e sociedade no Brasil” (1966); “A revolução burguesa no Brasil” (1975).

Aprender a pensar sociologicamente, implica, fazer pesquisas, mesmo que sejam pequenas.