Chama-se
abstencionista ao cidadão que, gozando do direito de voto, não participa numa
consulta eleitoral.
O
estudo do abstencionismo põe problemas de medida, de conteúdo, de observação e
de interpretação.
Nos
Estados Unidos da América, o abstencionismo é medido pela diferença entre o
número de cidadãos com idade de votar, fornecido pelo recenseamento, e o número
de votantes.
Na França
só são contabilizados os eleitores inscritos numa lista eleitoral e que não
participam no escrutínio; ora, pode estabelecer-se que cerca de um francês em
dez não estava inscrito nas listas eleitorais. Sobre avaliado sem dúvida no primeiro
caso, o abstencionismo é subavaliado no segundo.
Em
alguns países, como a Bélgica, o voto é obrigatório. O abstencionismo encontra-se,
portanto, lá limitado aos casos de força maior.
Por
outro lado, nos regimes de partido único o abstencionismo não tem evidentemente
o mesmo significado que nas democracias pluralistas.
Os
meios de que se dispõe para o estudo do abstencionismo são reduzidos: as informações
fornecidas pelas listas de votantes efetivos são mais que limitadas e os dados
de sondagens só com prudência podem ser utilizados.
O
abstencionismo foi durante muito tempo considerado como um disfuncionamento do
sistema democrático. Nessa lógica foi interpretado como um indício de
despolitização, de insuficiente integração política, que seria a consequência
de uma débil inserção social. O estudo sociológico do abstencionismo parece
confirmar parcialmente essa tese.
As
categorias sociais mais abstencionistas são os jovens, os velhos, as mulheres -
sobretudo quando são não ativas, idosas, divorciadas - e os grupos de fraco
nível sociocultural.
Admite-se
atualmente que a relação verificada entre uma débil inserção social e o
abstencionismo não poderá ser tida como uma explicação suficiente do fenômeno. Não
permite, de fato, compreender nem as diferenças de abstencionismo verificadas
entre os vários escrutínios nem o abstencionismo intermitente, que é o mais
frequente.
Longe
de ser necessariamente um sinal de despolitização, a recusa da opção partidária
proposta pode efetivamente assentar numa postura política racional.
É por
isso que, nos trabalhos mais recentes, o abstencionismo é analisado como um comportamento
político autónomo, uma opção estratégica do cidadão em face da oferta política
que lhe é proposta.
D. D.
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Lancelot (1968), Lancelot, Memmi (1985), Subileau, Toinet (1985).