A questão em pauta não é o fato das contribuições serem legais ou não, mas o simples fato dos interesses empresariais envolvem que contrapõem aos interesses da população. Deputado deveria declara-se suspeito por causa do conflito de interesses e não integrar essa comissão (Valter Borges)
Relator da comissão especial da Câmara que vai analisar a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) recebeu duas doações da Bradesco Vida e Previdência nas eleições de 2014, totalizando R$ 299.972. O montante representa 8% do que o deputado declarou na campanha.
As doações foram feitas ao seu partido, e repassadas ao candidato, segundo a prestação de contas do parlamentar divulgada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Foram doações declaradas e legais. Até as eleições de 2014, as doações de empresas privadas a campanhas eram legais. Elas só foram proibidas em 2015.
Além da Bradesco Vida e Previdência, Arthur Maia recebeu doações de outras instituições financeiras, como os bancos Itaú Unibanco (R$ 100 mil), Safra (R$ 30 mil) e Santander (R$ 100 mil). Os bancos também têm serviços de previdência privada, mas as doações foram feitas em nome geral das instituições.
As doações foram feitas em 2014, quase dois anos antes de o governo Michel Temer começar a elaborar a proposta de reforma da Previdência. Portanto, não se sabia que ele seria relator do tema. Mesmo assim, ele poderia se considerar com conflito de interesses no presente, já que recebeu essas verbas no passado.
No entanto, o deputado não vê motivos para deixar de ser o relator. Questionado pelo UOL, em entrevista antes de ser oficializado como relator, ele disse que não há conflito ético em exercer a função após ter recebido doações de tais empresas.
"Eu não vejo, absolutamente, qualquer tipo de interesse conflitante que possa surgir a partir daí. Absolutamente nenhum", afirmou Maia. "Ao longo da minha vida, eu desafio alguém a dizer que eu tenha vinculado qualquer tipo de atuação política ou legislativa a favor de A, B ou C. Nunca existiu isso."
Maia disse, ainda, que pretende ouvir o setor de previdência privada durante as discussões sobre a reforma na Câmara.
Bancos afirmam que doações foram legais
O UOL também questionou as empresas sobre o motivo das doações.
A Bradesco Vida e Previdência respondeu, por meio de nota, que as doações "são feitas rigorosamente dentro da legislação eleitoral em vigor, com total transparência, o que permite que qualquer cidadão possa ter acesso à informação."
O Santander afirma que "nunca fez doações a candidatos. Por política interna, as doações realizadas sempre foram destinadas aos partidos políticos, cabendo a estes a destinação dos recursos conforme seus critérios internos".
O Banco Safra afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.