Violência e Sociedade - Violência urbana no Brasil

Violência e desigualdade racial

Quando é ve­ri­fi­cado a par­ti­ci­pação de jo­vens em ho­mi­cí­dios se­gundo a cor, cons­ta­tamos que a há uma queda no nú­mero de ho­mi­cí­dios, ou mor­ta­li­dade por causas vi­o­lentas em al­gumas re­giões, mas pa­ra­le­la­mente os nú­meros da vi­o­lência para a po­pu­lação negra é alar­mante. Ou seja, en­quanto o nú­mero de ví­timas brancas por ho­mi­cídio caiu 32,3%, o nú­mero de ví­timas jo­vens ne­gras au­mentou 32,4%. Isso deixa ex­plí­cito a se­le­ti­vi­dade so­cial que existe no Brasil, no que ser re­fere aos que vão ser as­sas­si­nados. É im­por­tante re­fletir, por­tanto, de que forma essa se­le­ti­vi­dade se dá, visto que di­versos dados e fa­tores operam no geral da so­ci­e­dade.

Olhando es­pe­ci­fi­ca­mente para o in­di­cador de vi­o­lência letal entre jo­vens de­sa­gre­gado pelo com­po­nente raça/cor, ve­ri­fi­camos que as taxas de mor­ta­li­dade por ho­mi­cídio entre jo­vens ne­gros são su­pe­ri­ores em todas as re­giões, com a maior dis­cre­pância ve­ri­fi­cada na re­gião Nor­deste, cuja taxa de ho­mi­cí­dios entre jo­vens ne­gros (87,0) é quase 4 vezes su­pe­rior à de jo­vens brancos (17,4). Na sequência, apre­senta-se a re­gião Norte, com taxa de mor­ta­li­dade por ho­mi­cí­dios entre jo­vens ne­gros de 72,5, ou 214% su­pe­rior à taxa entre jo­vens brancos (23,1).

A re­gião Centro-Oeste apre­senta taxa de ho­mi­cí­dios de jo­vens ne­gros 182% su­pe­rior à de jo­vens brancos (88,6 contra 31,5) e a re­gião Su­deste, 127% su­pe­rior (53,2 entre jo­vens ne­gros e 23,5 entre jo­vens brancos). A re­gião Sul des­taca-se por apre­sentar a menor taxa de ho­mi­cídio entre jo­vens ne­gros, bem como a menor dis­cre­pância entre a taxa de jo­vens brancos, da ordem de 8%. O pa­no­rama na­ci­onal apre­senta uma taxa de ho­mi­cídio entre jo­vens ne­gros 155% maior do que a de jo­vens brancos, na evi­dência de como a vi­o­lência tem sido se­le­tiva no país e da ne­ces­si­dade de im­ple­men­tação de po­lí­ticas pú­blicas fo­ca­li­zadas para este grupo de risco.

O IVJ – Violência e Vulnerabilidade Juvenil

O Ín­dice de Vul­ne­ra­bi­li­dade Ju­venil à Vi­o­lência e De­si­gual­dade Ra­cial 2014 é um re­la­tório que sin­te­tiza dados re­fe­rentes aos as­pectos que de­ter­minam a vul­ne­ra­bi­li­dade dos jo­vens à vi­o­lência como, frequência à es­cola, es­co­la­ri­dade, in­serção no mer­cado de tra­balho, taxa de mor­ta­li­dade por causas in­ternas, taxa de mor­ta­li­dade por causas vi­o­lentas, valor do ren­di­mento fa­mi­liar médio mensal, entre ou­tros. Um fator con­si­de­rado novo neste do­cu­mento apre­sen­tado em 2014, foi a ava­li­ação de risco entre jo­vens ne­gros e brancos, tra­zendo grá­ficos com­pa­ra­tivos que visam evi­den­ciar o papel da de­si­gual­dade ra­cial na vul­ne­ra­bi­li­dade dos jo­vens junto as uni­dades da fe­de­ração e mu­ni­cí­pios bra­si­leiros. Para en­tender a es­cala do IVJ, de­vemos con­si­derar os va­lores de 0,0 até 1,0, sendo que será maior a vul­ne­ra­bi­li­dade dos jo­vens as re­giões que apre­sen­tarem o in­di­cador mais pró­ximo de 1,0.

O IVJ e os estados

Con­forme dos dados apre­sen­tados no IVJ, o es­tado bra­si­leiro como o maior valor na es­cala do IVJ – Vi­o­lência e De­si­gual­dade Ra­cial é Ala­goas (0,608), se­guido da Pa­raíba (0,517), Per­nam­buco (0,506) e Ceará (0,502). Este grupo é clas­si­fi­cado pelo re­la­tório como si­tu­ação de alta vul­ne­ra­bi­li­dade, ou seja, pos­suem um maior risco de mor­ta­li­dade por ho­mi­cídio para o negro do que para o branco. Do outro lado da ta­bela, com os me­nores co­e­fi­ci­entes de co­e­fi­ci­entes do IVJ, temos quatro es­tados do Sul e Su­deste (São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Ca­ta­rina e Minas Ge­rais), mais o Dis­trito Fe­deral. No geral, os es­tudos mos­tram que, em nível na­ci­onal, a taxa de ho­mi­cídio é de 155% maior entre jo­vens ne­gros, em re­lação aos brancos.

O IVJ e os municípios

Os dados do IVJ mos­tram cla­ra­mente a re­lação entre a vul­ne­ra­bi­li­dade ju­venil, vi­o­lência e ter­ri­tório, já que às con­di­ções de vida da po­pu­lação in­ter­ferem gra­ve­mente no quadro de vi­o­lência. No en­tanto, ao ob­ser­varmos os dados dos mu­ni­cí­pios ve­ri­fi­camos que as ques­tões re­fe­rentes de­si­gual­dades re­gi­o­nais in­ter­ferem, mas a questão da vi­o­lência letal, ou seja o ho­mi­cídio é o fator que mais pre­ju­dica em termos de vul­ne­ra­bi­li­dade do jovem, de­vendo ser com­ba­tido de forma efe­tiva. O re­la­tório mostra que os dez mu­ni­cí­pios com mais altos ín­dices (Cabo de Santo Agos­tinho/PE, Ita­guaí/RJ, Al­ta­mira/PA, Ma­rabá/PA, Lu­zi­ânia/GO, Pa­rau­a­pebas/PA, Si­mões Filho/BA, Eu­ná­polis/BA, Tei­xeira de Freitas/BA e Ma­ri­tuba/PA), o in­di­cador de mor­ta­li­dade por ho­mi­cídio é que apre­senta o valor mais alto dentre os in­di­ca­dores que com­põem o ín­dice. Por outro lado, temos o mu­ni­cípio pau­lista de São Ca­e­tano do Sul, que apre­senta o menor IVJ do país, mas do ponto de vista so­cial, possui altos ín­dices de frequência à es­cola e in­serção no em­prego.

Fatores para compreensão da violência entre jovens negros

O le­van­ta­mento feito pelo Mapa da Vi­o­lência de 2014 su­gere três fa­tores para ex­plicar essa de­si­gual­dade ex­trema da vi­o­lência entre os jo­vens ne­gros:

·    A privatização do aparelho de segurança e consequentemente para os setores com melhor condição financeira, emergem os melhores serviços privados. O estudo cita ainda a pesquisa domiciliar do IBGE de 2011, que deixa claro que a renda média de famílias brancas era superior à de famílias de negros, o que possibilita que parte da sociedade tenha acesso a dupla segurança, privada e do Estado. Enquanto famílias menos abastadas financeiramente ficam com o mínimo que o Estado pode oferecer.

·    Os serviços públicos por fazerem parte do jogo político ideológico nas disputas partidárias se distribuem de maneira extremamente desigual nas diversas áreas geográficas, priorizando espaços segundo a visibilidade política, tendo consequências também na mídia.

·    A naturalização e aceitação social da violência, que gera um esquema de culpabilização de vítimas, justificando a violência de vulneráveis para se evitar o questionamento de discursos dominantes. Nesse sentido, mulheres que se tornam vítimas de estupros se tornam “vadias” e, jovens e adolescentes que cometem delitos são “marginais”, etc.

Finalizando

Frente a este pa­no­rama, per­cebe-se que o Brasil en­frenta uma re­a­li­dade de vi­o­lência e de­si­gual­dade, seja ela de classe, etnia ou gê­nero, muito longe do que po­demos con­si­derar acei­tável. Para re­fletir uma ne­ces­sária mu­dança de pos­tura, em re­flexão final, o do­cu­mento toma como base a De­cla­ração Uni­versal dos Di­reitos Hu­manos, de 1948:

·    Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal [...] sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Re­verter este quadro só será pos­sível quando as di­versas ins­ti­tui­ções, Es­cola, Fa­mília, Es­tado, etc. se apoi­arem em va­lores mais igua­li­tá­rios e justos a fim de re­verter esta ló­gica de vi­o­lência ins­ta­lada e na­tu­ra­li­zada no co­ti­diano so­cial, seja pela mídia ou pelas po­lí­ticas pú­blicas ex­clu­dentes.

Para saber mais sobre este as­sunto co­nheça o site da Anistia in­ter­na­ci­onal e co­nheça a cam­panha Jovem Negro Vivo:

https://​anistia.​org.​br/​cam­pa­nhas/​jo­vem­ne­gro­vivo/​

Acesse e veja o vídeo da cam­panha.