Os
atos políticos e as ações do Estado fazem parte de nossa vida, e é atuando
politicamente que entendemos e assumimos nosso papel na sociedade. No entanto,
quando ouvem falar em poder e política, as pessoas quase sempre pensam em troca
favores, muitas pensam em burocracia, impostos elevados e mau uso do dinheiro
público. Essas associações negativas resultam de certos estereótipos a respeito
da política e do papel do Estado, e servem de argumento para justificar a
omissão e a recusa à participação nos assuntos públicos.
Capítulo 10 – O Estado Brasileiro
O
Estado moderno surgiu da desintegração do mundo medieval e das relações
políticas até então prevalecentes na Europa, caracterizadas pela descentralização
do poder e pelo domínio dos senhores feudais. Estes mantinham o controle sobre
a maior parte das terras e sobre toda a sociedade.
A
dominação exercida pelos senhores feudais foi sendo lentamente minada por
revoltas camponesas e pelo crescimento das cidades e do comércio, que apressou
a desagregação dos feudos. Simultaneamente, a partir do século XIV, ocorreu um
processo de centralização e concentração:
·
Das Forças Armadas e do monopólio da
violência;
·
Da estrutura jurídica;
·
Da cobrança de impostos;
·
De um corpo burocrático para
administrar o patrimônio público.
A
centralização desses poderes e instituições caracteriza o Estado moderno.
10.1. Os Estados nacionais no século XX
O Estado fascista e o Estado soviético
O Estado fascista foi organizado nas décadas de
1920 e 1930, primeiro na Itália, depois na Alemanha (como nazismo) e em vários
outros países europeus.
Com pequenas diferenças entre um país e outro,
caracterizava-se pelo totalitarismo: a participação política significava plena
adesão ao regime e a seu líder máximo, não se admitindo críticas ou fazendo
oposição ao governo.
O Estado soviético decorreu da primeira experiência
socialista, iniciada com a Revolução Russa de 1917. Na Rússia pós-revolucionária
o desafio era criar meios efetivos de participação dos trabalhadores e
soldados, desde que fossem organizados no Partido Comunista, que era a
estrutura política dominante.
Estado fascista e o Estado soviético se
confrontaram durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Estado soviético
aliou-se aos Estados Unidos, Inglaterra e França para derrotar os países do
Eixo, grupo do qual os nazifascistas faziam parte. No fim do conflito os
vitoriosos se dividiram em:
·
bloco
socialista - liderado pela URSS;
·
bloco
capitalista - sob comando dos EUA.
Os dois haviam se aliado para participar da guerra
e da derrocada do fascismo-nazismo.
A partir de 1985, a URSS entrou em processo de
dissolução. A queda do muro de Berlim, em 1989, assinalou de modo emblemático o
fim do Estado soviético.
O regime socialista continua vigente, com
variações, em Cuba, no Vietnã, na Coreia do Norte e na China, com a manutenção
de um partido único e da planificação central da economia.
O Estado de bem-estar social
O Estado do bem-estar social era uma forma de
organização estatal, também chamada Estado social, que buscava atender, de um
lado, às reivindicações dos trabalhadores, que exigiam melhores condições de
vida, e, de outro, também às necessidades do capital.
As bases teóricas desse modelo foram apresentadas
na década de 1930 pelo economista inglês John Maynard Keynes. Após a Segunda
Guerra Mundial, o Estado do bem-estar social se consolidou nos Estados Unidos e
em boa parte da Europa.
O Estado do bem-estar social tinha como finalidade
e característica básica a intervenção estatal nas atividades econômicas e
endossavam a proposta dos capitalistas modernos. Esses capitalistas modernos
propunham um mínimo de bem-estar econômico e social: moradia digna, educação
básica pública, assistência à saúde, transporte coletivo e lazer.
O Estado investiu para garantir trabalho à maior
parte da população a fim de torná-la consumidora, mantendo a produção sempre
elevada. Configurou-se o que alguns chamam de “cidadania do consumidor”, ou
seja, a cidadania entendida como um mecanismo de mercado.
Enquanto isso, nos países periféricos, como os da
América Latina, o que se viu foi uma variedade de formas governamentais, entre
as quais as ditaduras militares.
10.2. O chamado Estado neoliberal
Após a crise do petróleo na década de 1970, houve
necessidade de mudança na organização estatal.
Os analistas diziam que a política social estava
comprometendo a liberdade do mercado e até mesmo a liberdade individual,
valores básicos do capitalismo. Defendia-se o Estado mínimo, o que significava voltar ao que propunha o
liberalismo antigo, com o mínimo de intervenção estatal.
Os setores mais atingidos pelo Estado neoliberal
foram aqueles que beneficiavam mais diretamente os trabalhadores e os setores
marginalizados da sociedade, como assistência social, habitação, transporte,
saúde pública, previdência e direitos trabalhistas. O que era público (comum a
todos) passou a ser determinado pelos interesses privados (particulares).
Com essas propostas, intensificou-se a presença das
grandes corporações produtivas e financeiras na definição dos atos do Estado,
fazendo que as questões políticas passassem a ser dominadas pela economia.
