O
trabalho escravo predominou no Brasil por mais de 350 anos, sendo abolido
apenas no final do século XIX. Portanto, convivemos com a liberdade formal de
trabalho há pouco mais de cem anos, e o peso de um período tão longo de
escravidão ainda se faz sentir em nossa sociedade.
As
primeiras experiências de utilização da força de trabalho legalmente livre e
estrangeira foram realizadas a partir de 1846, quando um fazendeiro do oeste
paulista importou colonos da Suíça e da Alemanha com a ajuda financeira do
governo da província de São Paulo. O sistema de trabalho adotado ficou
conhecido como colonato.
Nesse
sistema, os colonos plantavam um número determinado de pés de café, cuidavam
deles e, no final da colheita, dividiam com o proprietário os ganhos obtidos.
Com esses ganhos, deviam ir quitando o adiantamento recebido para o transporte
e os gastos de sua instalação e sobrevivência. No entanto, o lucro com o café
era sempre menor que o adiantamento, sobre o qual ainda recaíam juros. Enquanto
não saldassem a dívida, o que era praticamente impossível, os colonos não
podiam sair da fazenda.
Tais
condições revoltavam os imigrantes e geravam protestos dos governantes de seus
países de origem. Assim, com o insucesso dessas experiências iniciais, a
chegada de imigrantes ao Brasil ficou estagnada até ser retomada em 1880.
De
1891 a 1900, emigraram para o Brasil mais de 1 milhão de pessoas. Nos trinta
anos seguintes, esse movimento prosseguiu, com uma média de 1 milhão de pessoas
a cada dez anos.
A
maioria dos imigrantes foi para o campo, mas muitos se estabeleceram em cidades
como São Paulo e Rio de Janeiro, onde trabalhavam nas indústrias nascentes, no
pequeno comércio ou como vendedores ambulantes.
A
partir do início do século XX, diante das condições de vida e de trabalho
extremamente precárias, os trabalhadores iniciaram vários movimentos para mudar
essa situação. Apoiados por uma imprensa operária, passaram a organizar
movimentos grevistas, que culminaram com a greve de 1917, em São Paulo.
Os
movimentos operários foram reprimidos e tratados como caso de polícia. Na
década de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, as atividades
trabalhistas no Brasil foram regulamentadas. Nesse período, o governo buscou
incentivar e ampliar o processo de industrialização no Brasil, o que significou
um aumento do número de trabalhadores urbanos.
6.1 A situação do trabalho nos últimos
70 anos
A
partir de 1960, a situação do trabalho no Brasil foi alterada com o fenômeno da
intensa urbanização. Entre 1940 e 2010, a população rural foi reduzida de
68,77% para 15,64% e a população urbana passou de 31,23% para 84,36%.
A
concentração urbana nas capitais formou densas áreas metropolitanas, onde
atualmente vivem mais de 45% de toda a população brasileira.
Muitos
trabalhadores estão no setor informal, que inclui empregados de pequenas
empresas sem registro, indivíduos que desenvolvem prestação de serviços
pessoais e de entrega, comércio ambulante, execução de reparos etc. Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) realizada em 2011, 74,6%
dos 92,5 milhões de indivíduos ocupados tinham carteira de trabalho assinada.
Há
ainda registro de trabalho escravo em algumas regiões do Brasil, mantido por
conta do aliciamento com falsas promessas de empreiteiros a desempregados, da
criação de esquemas de dívidas cumulativas e impagáveis do trabalhador para com
o empregador e da violência em regime quase prisional no local de trabalho
servil, o antropólogo Ricardo Rezende Figueira a chamou de “escravidão por
dívida”.
A
expansão da mecanização e da automação – na agricultura, na indústria, nos
serviços – também causou impacto no mercado de trabalho, e o desemprego
permanece como um problema que requer atenção.
Um
dos grandes desafios para este século será a efetivação de um sistema eficiente
de proteção a assistência ao trabalhador, preparando os jovens para as novas
qualificações e investindo em novas fontes de emprego.
