O
objetivo deste texto, portanto, é discutir o desemprego como um fenômeno
social, situando-o no contexto das transformações no mundo do trabalho.
Qual
é a importância do trabalho na vida das pessoas? Por que as pessoas trabalham?
O que significa o desemprego na vida das pessoas? Por que as pessoas ficam
desempregadas?
As
respostas sobre essas questões podem expressar a experiência de cada um ou a de
seus familiares e amigos, tanto com relação ao trabalho como com relação ao
desemprego. No caso das duas primeiras perguntas, que se referem ao trabalho e
ao emprego, você poderá responder que a importância do trabalho relaciona-se
com a necessidade de garantir os
meios de vida do trabalhador e de sua família. Sem rendimentos, as pessoas não sobrevivem,
pois não têm casa para morar, alimentos, roupas, calçados, não podem estudar, não
têm lazer. Mas suas respostas podem indicar, igualmente, uma ética
do trabalho, invocando valores como honestidade, dignidade, independência
e autorrealização. Você poderá expressar a sua insatisfação com
o trabalho, negando esses valores ao considerar o trabalho uma carga imposta
aos indivíduos e ao demonstrar menosprezo por aqueles que trabalham.
Teremos,
assim, uma compreensão mais clara a respeito do desemprego e de suas
consequências para a vida das pessoas se eles ou seus familiares já passaram
pela experiência da exclusão ou tiveram dificuldade de inserção no mercado de
trabalho. No entanto, talvez muitos dos alunos não consigam explicar as causas
do desemprego.
Mercado
de trabalho: emprego e desemprego
Chamamos para as
ocupações e mostrar-lhe que a maior parte dos trabalhadores é de assalariados e
com carteira assinada. Você percebe a importância de outro ponto essencial, que
são as vantagens de um emprego com carteira assinada.
Mercado de trabalho: o estado da
oferta e procura de empregos num país, numa região.
(Fonte: Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa)
Importante
termos emprego com carteira assinada, por conta das garantias de direitos, por
exemplo:
·
Acesso ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS). O FGTS é um valor depositado mensalmente na Caixa Econômica
Federal, pelo empregador, em conta no nome do empregado, que tem por finalidade
protegê-lo na hipótese de desemprego involuntário, ou seja, caso ele seja
demitido da empresa ou adquira determinadas doenças. Ele também pode ser
retirado pelo empregado no momento da compra de um imóvel;
·
Férias remuneradas;
·
13º salário;
·
Em alguns casos, direito a
seguro-desemprego;
· Inscrição no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que garante o direito à aposentadoria.
Os
assalariados sem carteira assinada têm restrições de acesso a certos direitos,
embora haja a possibilidade de buscar esses direitos na Justiça do Trabalho. E,
apesar de existir uma legislação que obriga o registro em carteira dos
empregados domésticos e lhes garanta férias remuneradas, 13º salário e
inscrição no INSS, ainda é grande a proporção desses empregados que não é
registrada e, portanto, é privada desses direitos.
Já
o trabalhador autônomo deve se inscrever na prefeitura, pagar alguns impostos e
contribuir para o INSS. Isso lhe garante o direito à aposentadoria remunerada e
ao recebimento de alguns benefícios na hipótese de doença que o impeça de
realizar seu trabalho. Contudo, ele não tem direito ao seguro-desemprego, ao
FGTS, a férias remuneradas ou ao 13º salário, por exemplo.
Porém,
há outro aspecto da vida dos trabalhadores, que diz respeito às pessoas que, ao
contrário das anteriores, estão excluídas do mercado de trabalho.
Taxas
de desemprego e de participação[1]
Qual
é a taxa global de participação para o Estado de São Paulo?
Qual é a região que apresenta a taxa mais alta de
participação? Na Região Metropolitana de São Paulo,
com 63%, ou seja, em cada 100 pessoas, 63 estavam trabalhando ou procurando
emprego. E qual é a região com a menor taxa? É
a região de Registro, com apenas 48,9%, ou seja, um pouco mais da metade da
população não trabalhou ou procurou emprego no ano de 2006.
Trata-se
de uma região que oferece poucas oportunidades de trabalho e, como
consequência, temos a alta taxa de pessoas à margem do mercado de trabalho.
Quais
são as regiões que apresentam a taxa mais alta e a mais baixa de desemprego? Com
as menores taxas, a região de Campinas, seja a metropolitana, seja a
administrativa, e a do Aglomerado Central-Norte, com pouco mais de 11% de
desempregados. É importante destacar que essas são regiões com uma concentração
significativa de indústrias, como as do setor metalúrgico em Campinas e região
e a de calçados em Franca. As regiões administrativas de Registro e de São José
dos Campos mostram as maiores taxas de desemprego: 20,7% e 19,5%, respectivamente.
Confirma-se, portanto, que a região de Registro é a que apresenta as piores condições
em termos do mercado de trabalho. Apesar de a Região Metropolitana de São Paulo
ter uma alta taxa de pessoas com participação no mercado de trabalho, ela
também mostra uma alta porcentagem de desempregados, 16,8%.
Jovem
e trabalho
Para
prosseguir na discussão, leia o trecho a seguir:
O desemprego afeta com intensidade
diferenciada os diversos segmentos populacionais. De modo geral, seu patamar é
mais elevado entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos (43,9%) e jovens de
18 a 24 anos (24,9%). Coerentemente com essa condição, as maiores taxas também
se observam entre os que não concluíram o Ensino Médio (20,5%) e os que
ocupavam a posição de filhos no domicílio (24,3%). Tal quadro não apresenta
diferenciações regionais relevantes.
(Fundação Seade . Pesquisa
de Condições de Vida – Mercado de Trabalho, 2006. p. 12.
Disponível
em:.
Acesso em: 3 dez. 2013)
Esse
texto introduz uma nova questão: a de que o desemprego atinge muito mais os jovens
do que os adultos. O objetivo dessa discussão é permitir que possamos refletir a
respeito da condição do jovem trabalhador, com base no princípio do
estranhamento.
Entre
os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desemprego, de 24,9%, é maior do que a
taxa mais alta encontrada, que foi a da Região Administrativa de Registro, de
20,7%, e que, entre os adolescentes, é mais do que o dobro. No texto, há ainda outro
aspecto que merece destaque: o desemprego é mais alto entre aqueles que não
concluíram o Ensino Médio. Ou seja, podemos apontar uma conclusão importante: o
desemprego atinge diferentemente as pessoas, conforme a idade e o nível de
escolaridade.
Para
aprofundar mais essa discussão, leia o texto a seguir:
Ipea: jovens
são 46,6% de desempregados no País
São Paulo – Cerca da metade do total
de desempregados no Brasil tem entre 15 e 24 anos, segundo pesquisa divulgada
hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Núcleo
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. De acordo com o estudo, a
proporção entre o número de jovens desempregados e o total de pessoas sem
emprego no País era de 46,6% em 2005, a maior taxa entre os dez países
pesquisados. No mesmo período, no México, essa proporção era de 40,4%; na
Argentina, de 39,6%; no Reino Unido, de 38,6%; e, nos Estados Unidos, de 33,2%.
Segundo o Ipea, o problema do
desemprego tende a ser mais acentuado entre os jovens do que no restante da
população em todo o mundo e o crescimento do desemprego entre os jovens reflete
a expansão geral do problema em todas as faixas etárias. Entretanto, o
instituto avalia que não há tendência de aproximação entre as taxas de
desemprego de jovens e adultos. “Ao contrário, a taxa de desemprego dos jovens
cresce proporcionalmente mais”, destaca o documento.
O desemprego entre os jovens
brasileiros de 15 a 24 anos é 3,5 vezes maior que entre os adultos com mais de
24 anos. O índice vem aumentando, uma vez que em 1995 era de 2,9 vezes e em
1990, 2,8. A pesquisa mostra que, em 2006, a taxa de desemprego era de 5% entre
os adultos de 30 a 59 anos, de 22,6% entre os jovens de 15 a 17 anos, de 16,7%
entre 18 e 24 anos, e de 9,5% entre 25 e 29 anos.
O Ipea atribui esse fenômeno à maior
rotatividade entre os trabalhadores jovens do que entre os adultos, o que
implica uma taxa de desemprego maior. O instituto ressalta que parte dessa
rotatividade não é necessariamente problemática, já que está mais relacionada
às decisões do jovem e ao processo de “experimentação’’ em várias ocupações.
Entretanto, esta questão também é explicada
pelo lado da demanda, uma vez que os postos de trabalho ocupados por pessoas de
baixa qualificação e experiência são, em geral, os piores em termos de remuneração
e condições de trabalho, além de terem os menores custos de demissão e
contratação. Nesse contexto, os jovens encontram disponíveis apenas ocupações
precárias e de curta duração, destaca o Ipea.
Escolaridade
A pesquisa chama atenção também para a
defasagem escolar. De acordo com o estudo, cerca de 34% dos jovens entre 15 e
17 anos ainda estão no Ensino Fundamental, enquanto apenas 12,7% dos jovens de
18 e 24 anos frequentam o Ensino Superior. “Em suma, com o aumento da idade
diminui a frequência de jovens à educação escolar”, aponta o estudo.
Por outro lado, a proporção de jovens
fora da escola é crescente, conforme a faixa etária: 17% entre os com idade de
15 a 17 anos; 66% entre 18 e 24 anos e 83% entre 25 e 29 anos, sendo que muitos
deles não chegaram a completar o Ensino Fundamental.
Outro ponto destacado pelo estudo é o
grau de analfabetismo no Brasil. A taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não
sabem ler nem escrever um bilhete simples ainda se mantinha acima de 10% em
2006. “É uma taxa bastante elevada, sobretudo quando comparada às de outros
países do próprio continente sul-americano, como Uruguai, Argentina e Chile,
cujas taxas variam entre 2% e 4%”, aponta o documento.
De acordo com o estudo, o
analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos tornou-se um “problema residual” nas
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, onde as taxas giram em torno de
1%. Já no Nordeste, o problema é maior, já que a região ainda registra taxa de
5,3% de analfabetismo para os jovens entre 15 e 24 anos e de 11,6% para a faixa
etária de 25 a 29 anos.
Representatividade
De acordo com os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2006 no País 51,1
milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o que correspondia a 27,4% da
população total. O número é 48,5% maior do que o de 1980, quando havia no País
34,4 milhões de jovens.
(RUHMAN, Carolina. Ipea: jovens são
46,6% de desempregados no País. O Estado de S. Paulo,
20 maio 2008.Disponível em:
. Acesso em: 3
dez. 2013)
É
notória a constatação do problema: muito mais jovens do que
adultos estão desempregados. No Brasil eles representam quase
metade do total de desempregados (46,6%).
Veremos
adiante que esse não é apenas um problema do
Brasil.
Provavelmente,
podemos ficar surpresos com o fato de que o desemprego entre os jovens não é
apenas maior do que entre os adultos, mas equivale a várias vezes o desemprego entre
os adultos com mais de 24 anos.
Será
que esse é um problema que se refere só ao ano de 2005? Ou é um problema que
sistematicamente tem aparecido em pesquisas que medem a taxa de desempregados?
Esse
não é um problema só do ano de 2005. Podemos observar, pelos dados, que o
índice
de desempregados entre os jovens só subiu: em 1990 (há mais de 20 anos), o
desemprego entre os jovens era 2,8 vezes maior do que o desemprego entre os
adultos e, ao longo dos anos, a situação só piorou.
Em
1995, a taxa de desemprego entre os jovens já era 2,9 vezes maior do que entre
os adultos. Em 2000, era três vezes maior, até que, em 2005, passou a ser 3,5
vezes maior. Ou seja, com o passar do tempo, o problema só aumentou.
Além
disso, frisamos a importância para o fato de que o fenômeno do desemprego entre
os jovens não ocorre apenas no Brasil. Em uma pesquisa realizada em dez países,
o nosso país foi o que apresentou a proporção mais alta de jovens desempregados
com relação ao total de pessoas sem emprego (46,6%), em 2005. Contudo, nos demais
países, a situação não é muito melhor. Ou seja, o problema não ocorre só no Brasil.
Outra
evidência apontada é a de que, além de o desemprego entre os jovens ser maior
do que entre adultos, as taxas de desemprego dessa parte da população aumentam
de forma muito mais rápida do que nas demais faixas de idade.
A
situação em 2006, de acordo com dados retirados do artigo “Ipea: jovens são
46,6% de desempregados no País”. Os fatores apontados pelo Ipea para explicar a
maior taxa de desempregados entre os jovens:
·
a questão da rotatividade entre os
jovens, ou seja, que eles tenderiam a mudar mais de emprego, pois estariam
“experimentando” ocupações. Os jovens não sabem ainda o que querem e mudam mais
facilmente de emprego do que a população mais velha.
·
a baixa qualificação do jovem e o tipo
de posto que ocupa. Como possui, de maneira geral, baixa qualificação e pouca
experiência, o jovem ocupa os piores postos em termos de remuneração e
condições de trabalho, além de proporcionar à empresa os menores custos de
demissão e contratação. Como a qualificação exigida para o posto é baixa, ele é
mal remunerado, e, assim, é mais fácil, do ponto de vista econômico, a sua
contratação ou demissão. Por isso, eles conseguem ocupações mais precárias e de
curta duração.
·
a questão da escolaridade. Ao tratar
dessa questão, logo após a afirmação de que os jovens têm uma baixa
qualificação, o artigo indiretamente relaciona o problema do desemprego à
escolaridade. Afinal, a grande defasagem escolar diminui a chance de os jovens
conseguirem empregos melhores e mais bem remunerados, pois não possuem qualificação
para tanto.
A
pesquisa chama a atenção também para a defasagem escolar. De acordo com o
estudo,
cerca de 34% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda estão no Ensino Fundamental, enquanto
apenas 12,7% dos jovens de 18 a 24 anos frequentam o Ensino Superior.
Deve-se
destacar também a crescente proporção de jovens fora da escola, conforme a faixa
etária: 17% entre os com idade de 15 a 17 anos; 66% entre 18 e 24 anos; e 83%
entre 25 e 29 anos, dos quais boa parte não chegou a completar o Ensino
Fundamental. Além disso, o artigo também aponta a elevada taxa de analfabetismo
no país, representada pela dificuldade entre as pessoas maiores de 15 anos de
escrever ou ler um bilhete simples.
E
hoje, será que isso mudou? Estudos apontam que a taxa de desemprego entre os mais
jovens ainda é muito maior do que aquela encontrada entre adultos. Para mais informações,
sugerimos a consulta ao site do
IBGE (disponível em:
.
Acesso em: 21 fev. 2014).
Vejamos
mais alguns dados:
·
Desemprego aberto: pessoas que
procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista
e não exerceram nenhum trabalho nos sete últimos dias.
·
Desemprego oculto:
o
Oculto pelo desalento: pessoas que não
possuem trabalho nem procuraram nos últimos 30 dias anteriores ao da
entrevista, por desestímulo do mercado de trabalho ou por circunstâncias
fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses.
o
Oculto pelo trabalho precário: pessoas
que realizam trabalhos precários – algum trabalho remunerado ocasional de
auto-ocupação (“bicos”) – ou pessoas que realizam trabalho não remunerado em ajuda
a negócios de parentes e que procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores
ao da entrevista, ou que, não tendo procurado nesse período, fizeram-no sem
êxito até 12 meses antes.
(Figura
6 – Fonte de dados: SEADE, DIEESE; MTE/FAT. PED –
Pesquisa de Emprego e Desemprego. Boletim anual, São Paulo, 2012. p.
2. Disponível em:
.
Acesso em: 11 dez. 2013)
Observamos
que as taxas totais de desemprego no período de 2003 a 2012 na Região Metropolitana
de São Paulo houve uma queda acentuada entre o início e o fim do período
analisado (de 19,9% para 10,9%), com um leve crescimento em 2009 (0,4% a mais em
relação ao ano anterior) e em 2012 (crescimento de 0,4% no desemprego em
relação a 2011). De todo modo, na análise de conjunto, é possível afirmar que a
taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo diminuiu em praticamente
50% em 10 anos. No que tange aos tipos de desemprego, aberto e oculto, é
possível observar que a maior queda está no tipo oculto, que praticamente
seguiu a tendência das taxas de desemprego total, estagnando entre 2011 e 2012.
Transformações
no mundo do trabalho
Diante
dos dados apresentados, como é possível explicar por que as pessoas ficam
desempregadas? Quais seriam as causas do desemprego?
É
possível indicar algumas causas do desemprego, como a falta de qualificação, a
baixa escolaridade, a falta de oportunidades ou de sorte. Mas pode ser também
às transformações do mundo do trabalho, ou seja, à redução do número de
empregos em decorrência dos processos de automação, à concorrência entre as
empresas pelo aumento da produtividade, às mudanças nos processos de trabalho
etc.
O
texto a seguir o ajudará a iniciar a discussão sobre as transformações no mundo
do trabalho.
Ao lado do término da escolaridade
formal e da constituição de uma nova família, o ingresso no mercado de trabalho
constituía-se tradicionalmente como um marco importante da transição dos jovens
para a vida adulta. E, para boa parte dos jovens dos chamados países
desenvolvidos, esse ingresso ocorria apenas após o término da educação formal.
No Brasil, esta realidade nunca foi predominante para a maioria dos jovens,
sendo mais evidentes o início da vida ativa antes mesmo da conclusão da
escolaridade e a combinação entre trabalho e estudo. Mas, tanto nos países
desenvolvidos quanto aqui, muitos estudos passaram a reconhecer a
diversificação e complexidade dos caminhos das jovens gerações em direção à
vida adulta. Nesse processo, as transformações na instituição escolar e no
mundo do trabalho têm um lugar importante, parecendo significativo aprofundar a
observação dos percursos juvenis nas duas esferas.
Primeiramente, considerando o mundo do
trabalho, ainda se encontra em curso um intenso processo de crise e
transformação que, há pelo menos mais de 30 anos, vem atingindo de modo
diferenciado as mais diversas regiões, setores e perfis dos trabalhadores.
A partir dos anos 1970, nos países
desenvolvidos, e do final dos anos 1980, no Brasil, os mercados de trabalho
tornaram-se cada vez mais heterogêneos e fragmentados, observando-se um grupo de
trabalhadores com alta qualificação, atividades em período integral e direitos
trabalhistas assegurados convivendo ao lado de uma grande massa de
trabalhadores pouco qualificados, ocupando postos de trabalho precários, mal
remunerados, muitas vezes sem quaisquer direitos trabalhistas, e junto ainda a
um número cada vez maior de desempregados. Sendo assim, as transformações no mundo
do trabalho e o aumento dos ganhos de produtividade não significam aumento do
nível de emprego, tornando o desemprego um problema estrutural no cenário
global. O período mais recente mostra um contexto de maior crescimento da
atividade econômica e das oportunidades de empregos e ocupações que, embora
ainda insuficientes, podem ser indicativos de relevantes mudanças socioeconômicas
em curso.
(CORROCHANO, Maria Carla. Jovens
e trabalho no Brasil: desigualdades e desafios para as
políticas públicas. São Paulo: Ação Educativa, Instituto ibi, 2008. p. 9)
O
texto traz dois conjuntos de questões que você pode discutir com os alunos:
Em
primeiro lugar, a referência à passagem da juventude à idade adulta, que tem
como marcos a conclusão do Ensino Médio ou Superior, o ingresso no mercado de
trabalho e a constituição de uma nova família. No caso do Brasil, essa passagem
nunca ocorreu de forma tão linear, mas, sim, com constantes rupturas, seja com
relação à frequência à escola, seja com relação ao ingresso e à permanência no
mercado de trabalho. Os jovens, na maioria das vezes, conciliam escola e
trabalho ou abandonam a escola para dedicar-se ao trabalho. Esse quadro tem se tornado
mais complexo com as mudanças no mundo do trabalho.
Essas
mudanças, que no Brasil se iniciaram no final dos anos 1980, provocaram alterações
no mercado de trabalho, diversificando-o e colocando novas exigências para os
trabalhadores. Até pouco tempo, acreditava-se que o progresso técnico levaria
ao progresso social. Entretanto, estudos realizados demonstram que a riqueza de
alguns países capitalistas não para de aumentar, mas, ao mesmo tempo, aumentam
as taxas de desemprego e o número de excluídos do mercado de trabalho. O
crescimento econômico ocorre, portanto, acompanhado pela redução dos postos de
trabalho, ou seja, ele não leva ao pleno emprego (situação
na qual praticamente todos os que querem trabalhar conseguem arranjar emprego).
As transformações no mundo do trabalho tiveram consequências para o exercício
do trabalho, exigindo do trabalhador um ajuste às novas condições. Se, por um
lado, exigem-se novas qualificações e maior escolaridade, por outro, são
criadas formas degradadas ou precárias de trabalho. Logo, as transformações no
mundo do trabalho são extremamente contraditórias.
De um lado, qualificam-se alguns ramos de atividade e, de outro, ocorre uma
desqualificação de certos setores ou a sua precarização.
Introdução
de inovações tecnológicas e o trabalho
As transformações ocorridas no mundo do
trabalho são resultado, principalmente, da automação ou introdução de inovações
tecnológicas. Essas máquinas modernas que revolucionaram os modos de se
comunicar, se relacionar e trabalhar, por um lado, facilitaram a vida das pessoas,
e, por outro, quando aplicadas ao processo de trabalho, implicaram a utilização
cada vez menor de mão de obra para obter cada vez mais bens e serviços. Hoje, é
possível produzir mais riqueza com um número menor de trabalhadores. A grande
indústria moderna é o ápice do processo de substituição do homem pela máquina,
discutido por Karl Marx.
O
sistema taylorista-fordista de produção e a acumulação flexível
Durante
o processo de desenvolvimento da indústria, houve o esforço de introduzir mudanças
no processo de produção e na organização do trabalho. O objetivo era aumentar a
produtividade do trabalho, ou seja, fazer com que o trabalhador produzisse mais
em menor tempo. Apresente aos alunos o sistema taylorista-fordista, que
predominou em grande parte do século XX.
Taylorismo: por
taylorismo, entendemos as modificações introduzidas por Frederick W. Taylor no
modo de produzir, no final do século XIX, sustentadas essencialmente por um
estudo de tempos e movimentos. O objetivo era controlar e determinar os métodos
de trabalho, selecionando os trabalhadores e as ferramentas mais adequadas para
o trabalho a ser realizado.
Fordismo: o
fordismo tem como principal elemento a introdução, por Henry Ford, em 1913, da
linha de montagem com esteira na produção de automóveis. No entanto, mais do
que inovação tecnológica, o fordismo se caracteriza por ser um sistema com uma
ampla divisão do trabalho, produção em massa de bens padronizados, sindicatos
relativamente fortes e aumentos reais de salários.
A junção do controle de tempo com a esteira
na linha de produção recebeu o nome de taylorismo-fordismo. Esse foi o sistema
de produção predominante até a década de 1960. Ele se caracterizava pela
produção em massa e altamente homogeneizada, pela utilização do trabalho
parcelar e pelo operário visto como um apêndice da máquina, executando atividade
repetitiva. Tal sistema conseguiu reduzir o tempo de produção e aumentar o ritmo.
Era a mescla da produção em série fordista com o cronômetro taylorista. A
dimensão intelectual do trabalho ficava a cargo de bem poucos, pois usava-se
uma grande massa de trabalhadores pouco ou semiqualificados.
Para
que possamos entender mais claramente os motivos que levaram às mudanças no
processo de produção e organização de trabalho com base no sistema taylorista-fordista,
fazemos referência ao contexto histórico, social e político da chamada crise de
acumulação capitalista que ocorre, em nível mundial, a partir do final dos anos
1960. Entre os fatores dessa crise, indicamos o processo de globalização, ou
seja, a intensificação em escala mundial das relações econômicas, sociais,
políticas e culturais, com o acirramento da competição entre as nações pela
ampliação dos mercados. Essa disputa por mercados levou ao rompimento com o
padrão de desenvolvimento anterior, surgindo daí um novo padrão industrial, com
a introdução de novas tecnologias e novas formas de produção e de organização do
trabalho.
Essa
não é uma discussão fácil, por isso procuramos mostrar as principais características
de uma nova ordenação social e política definida com base em um novo modo de
produzir, denominado por David Harvey de “regime de acumulação flexível”.
Trata-se agora de um novo momento em que tudo deve se tornar mais flexível – o
trabalhador, as relações de trabalho, os direitos trabalhistas, os horários do
trabalho, os salários etc.
Leia
o texto a seguir:
O regime de acumulação flexível é
caracterizado por uma intensa racionalização, com a introdução da
microeletrônica e, principalmente, pela flexibilidade de tudo que se refere à
produção, ou seja, mercados de trabalho, processos de trabalho, produtos e
padrões de consumo[2].
Define-se um novo padrão para a produção, alterando não só as condições
técnicas em que o trabalho é realizado, mas também os padrões de relacionamento
dos trabalhadores entre si, as suas formas de organização, mobilização e
reivindicação. Novos termos passam a ser usados para explicar o que está acontecendo.
Fala-se hoje em um processo de produção “enxuto”, em que os desperdícios de
materiais e mão de obra, irracionalidades e grandes estoques devem ser
evitados; o trabalhador agora não é mais especializado, é polivalente,
ou seja, realiza mais de uma tarefa, operando mais de uma máquina; o
trabalhador não fica mais fixo a um posto de trabalho na linha de produção, mas
trabalha em grupos ou equipes; o trabalhador não é mais visto como mero executor
das determinações vindas da gerência, mas espera-se que ele participe
das decisões, fornecendo sugestões para melhorar a produção
e aumentar a produtividade. Diminui, assim, a distância entre os gerentes e os
trabalhadores, referidos como parceiros envolvidos
nos interesses comuns de aumento da produtividade e da qualidade do produto.
Diante de todas essas mudanças, o trabalhador tem, de um lado, as suas antigas
habilidades destruídas, mas, de outro, enfrenta a necessidade de reconstruir
habilidades e se requalificar para o trabalho nessas novas condições, ampliando
a sua escolaridade e formação profissional. Como se vê, os novos processos de
trabalho, aliados à introdução de novas tecnologias, mudaram não só o modo de
trabalhar, mas provocaram alterações na exigência de qualificação dos trabalhadores,
nas condições de trabalho, nas relações existentes no local de trabalho.
Uma das principais consequências da
flexibilização na produção diz respeito ao mercado de trabalho, com a imposição
de regimes e contratos de trabalho mais flexíveis. O trabalhador com emprego regular,
diante do risco da demissão, submete-se às exigências específicas de cada
empresa, o que pode significar: baixos salários, longas jornadas de trabalho
com o aumento das horas extras, intensificação do ritmo do trabalho.
Mas, além dessas consequências para
aqueles que têm um emprego, ocorre aumento do trabalho em tempo parcial, do
trabalho por tempo determinado ou temporário, do trabalho em domicílio ou do
trabalho autônomo. As formas estáveis de trabalho estão sendo substituídas
pelas formas precárias,
geralmente acompanhadas por uma redução nos salários, sem garantias ou
benefícios sociais e em condições inferiores quanto à segurança e às
instalações.
(Elaborado especialmente para o São
Paulo faz escola)
O
objetivo dessa discussão é fazer com tomemos consciência das mudanças que vêm
ocorrendo no mundo do trabalho e que não só transformam o modo de trabalhar, mas
fazem surgir novas formas de contrato, como o trabalho temporário, que dura
algumas semanas ou meses do ano, ou o trabalho em tempo parcial, em que o
trabalho é exercido por algumas horas no dia ou na semana. Quando regidas por
contrato registrado em carteira de trabalho, essas formas podem garantir alguns
dos direitos trabalhistas. Contudo, a precariedade se dá pela incerteza quanto
ao futuro e à construção de uma carreira no mercado de trabalho. Temos ainda o
retorno de algumas formas de trabalho: em domicílio, o autoconsumo ou
autoconstrução, que o desenvolvimento do capitalismo levava a acreditar que
seriam ultrapassadas. Elas são, normalmente, muito mais precárias do que o
trabalho com carteira assinada em tempo integral, pois são acompanhadas de redução
de garantias, de benefícios e, principalmente, de salário.
Da
mesma forma, é importante destacar para os alunos as exigências dirigidas aos
trabalhadores, não só quanto à finalização da escola básica, mas também quanto ao
aumento de escolaridade, com a sucessão de diferentes cursos que permitem ao
trabalhador se qualificar. Ao lado disso, espera-se que o trabalhador altere o
seu relacionamento com a empresa, mostrando-se interessado e comprometendo-se
com o desempenho e os resultados.
Os sinais de que a crise econômica
resultante da especulação financeira está chegando aqui nos vêm através do
desemprego anunciado, uma relativa novidade no funcionamento do mercado de trabalho.
Relativa novidade se comparada com o modo como, há meio século, o desemprego
alcançava os trabalhadores. Ontem, havia uma cultura do trabalho, de que a
perda do emprego, e não propriamente o desemprego, era um capítulo menor. O
trabalhador chegava à empresa de manhã cedo e não encontrava na chapeira o seu
cartão de ponto. Ficava amarelo, pois já sabia que ia receber o bilhete azul, a
demissão. Ser demitido era um drama, pois era como receber uma marca depreciativa
na biografia profissional, demissão que tinha que ser explicada ao novo
potencial empregador. O desemprego aparecia como questão pessoal e não como
questão social, que é o que ocorre hoje.
[...]
Terminado o período de euforia
econômica dos anos 1970, disseminou-se o desemprego como estado permanente e
problema social, como novo conceito no lugar do mero conceito de desempregado, os
custos das oscilações da economia transferidos para os trabalhadores bem como a
responsabilidade pelo problema. No fundo, a nova mentalidade laboral diz a
todos que o trabalhador é o responsável pela falta de trabalho. O desempregado
individual passou a ser a vítima do desemprego social, cabendo-lhe definir as
estratégias para superar ou contornar essa interiorização de um problema
coletivo, que não causou. Hoje, um número extenso de famílias da classe
trabalhadora e da classe média já experimentou ou tem experimentado
continuamente a presença de ao menos um membro desempregado, subempregado,
empregado precariamente ou à procura de emprego.
[...]
De fato, o desemprego secundariza as pessoas,
não só o desempregado, e dissemina a cultura dessa secundarização, que é uma
cultura de medo, incerteza e conformismo. Mesmo que a perda do emprego não se
confirme para a maioria, a cultura do desemprego anunciado chega a todos. Uma cultura
que afeta todas as instituições, da família à religião, muda padrões de
comportamento, reforça a dependência material de uns em relação aos outros,
fragiliza a coesão social, promove o descrédito dos valores de referência da
conduta de cada um e de todos.
(MARTINS, José de Souza. A cultura do
desemprego anunciado. O Estado de S. Paulo,
Caderno Aliás, 1º fev. 2009. p. J3. Disponível em: . Acesso
em: 3 dez. 2013)
Questões:
1.
Leia o trecho a seguir e escreva um
texto com comentários sobre o significado desse diálogo entre três jovens.
Jovem 2: “Escuta bem, muita gente aí vira
marginal por causa desse motivo. Tem uma família, os filhos tão passando fome,
atordoado, ele mete a mão na máquina e vai”.
Jovem 1: “Eu acho que a mãe tem que ensinar
os filhos como a minha mãe me ensinou. Minha mãe nunca me ensinou a roubar. Eu
não roubo. Não vou dizer que nunca passei necessidade, já passei necessidade,
mas nunca cheguei a isso de meter a mão”.
Jovem 4: “Todos os pobres têm um momento na
sua vida que aperta de lá, aperta de cá, mas se tiver cabeça fresca, vai em
frente... Teve dia lá em casa de ter angu e dar pras crianças: ‘Ah, eu não como
angu’. ‘Que tu não come angu’. E na hora batia aquele prato de angu. Não é não,
compadre. Meu pai desempregado, minha mãe desempregada. Agora, minha mãe
trabalha em três serviços, meu pai trabalha de segunda a segunda, pode-se
dizer. Meu irmão trabalha em obra, não tenho vergonha de dizer, não. Mais vale
ele lá na obra que tá de revólver na mão, ganhando parte dos outros, do pobre coitado...”.
(ZALUAR, Alba. A
máquina e a revolta. São Paulo: Brasiliense, 1985. p.
121)
2.
Segundo o texto Jovens e trabalho no Brasil:
a. Quais
marcos costumam indicar a passagem da juventude para a idade adulta? Ela ocorre
da mesma forma em todos os lugares?
b. Tendo
em vista o que se observa entre os seus amigos, vizinhos ou parentes, você acha
que esse caminho apontado no texto é o mesmo que os jovens percorrem hoje em
dia?
c. Quais
mudanças no mercado de trabalho são destacadas no texto?
3.
O que é o “regime de acumulação
flexível”?
4.
Quais são as principais mudanças nas
exigências para o trabalhador?
5.
Quais são as consequências da
flexibilização da produção apontadas no texto?
6.
Escreva
um texto dissertativo com base em suas explicações e no texto A cultura do desemprego anunciado
