A construção da cidadania no Brasil
não pode ser compreendida sem que se leve em conta um processo histórico de
lutas e conquistas que permearam as relações entre colonos e colonizadores,
brasileiros e portugueses, escravos e senhores.
Para compreendê-la, deve-se
considerar também os grupos sociais que, posteriormente, organizaram-se na luta
pela ampliação dos direitos civis, políticos e sociais.
Esse processo culminou na formação
da Assembleia Nacional Constituinte e na elaboração da Constituição de 1988,
denominada “Constituição Cidadã”. Embora formalizadas, as prerrogativas do
cidadão brasileiro ainda estão aquém de ser efetivadas em sua plenitude para a
totalidade da população e colocam em questão a relação entre Estado e
sociedade. Abre-se espaço, assim, para o debate sobre o papel do cidadão como
sujeito das decisões que governam a Nação e a importância da participação
política naquilo que denominamos efetivamente de “Estado democrático de
direito”.
Enfatizamos as reflexões acerca do
processo de construção da cidadania para o contexto nacional, analisando, de
forma sucinta, a formação do Estado brasileiro e a constituição dos direitos
civis, sociais, políticos e humanos no país.
Urge uma análise crítica dos
fatores sociais, econômicos e políticos que contribuíram para a especificidade
do desenvolvimento da cidadania no Brasil.
Não se pode desprezar os impactos
da escravidão, da Proclamação da República, do Estado Novo, da ditadura militar
e da Constituição de 1988 nesse processo. Observando essa retrospectiva,
identificamos os avanços, os retrocessos e os entraves na consolidação dos
direitos dos brasileiros.
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Fonte: São Paulo-SEE,
Caderno do professor. Sociologia, EM, 3ª S., V.1, 2014, p. 23
