A participação de todos os segmentos
de um grupo nas decisões de seus governos é uma característica fundamental das
sociedades democráticas contemporâneas. Contudo, o direito de votar e ser
votado, de eleger representantes, de constituir assembleias, formar partidos,
tomar decisões, elaborar leis e constituições nem sempre foi uma prerrogativa
de todos os cidadãos.
Para que isso fosse possível, foi
preciso que todos tivessem assegurados seus direitos políticos. A
conquista desses direitos caminhou junto com a luta por direitos civis
e sociais e é fruto da disputa entre as diferentes classes sociais que detinham
o poder e as que desejavam participar das decisões políticas.
Até a Revolução Francesa, a
aristocracia, representada pelas famílias que detinham grandes propriedades de
terras e títulos de nobreza, além dos membros que ocupavam os cargos mais altos
da Igreja (alto clero), concentrava mais poder do que o restante da população.
Após a revolução, a burguesia, representada pelos comerciantes, pequenos
proprietários, profissionais liberais, entre outras categorias profissionais começaram
a participar ativamente das decisões do Estado.
Durante o século XIX, a luta pela
ampliação do sufrágio masculino aos não proprietários, em conjunção com o
movimento das mulheres pelo direito de votar e se emancipar, marcou a história
da conquista dos direitos políticos.
Considerando os conhecimentos sobre
História Moderna, conheceremos o processo de ampliação da participação do poder
e os diferentes grupos sociais que o reivindicaram nos seguintes eventos:
*
Revoluções Inglesas de 1640 e 1688: assinalaram uma mudança nas relações de poder na sociedade
e no Estado ingleses, em que a classe burguesa conseguiu limitar o poder do rei
com a criação da Monarquia Constitucional. A partir desse momento, o Parlamento
passa a ter atuação decisiva no governo, com o apoio das classes mercantis e
industriais nos centros urbanos e no campo, dos pequenos proprietários rurais,
da pequena nobreza e da população comum;
*
Revolução Americana de 1776: estabeleceu
a divisão de poderes, a eleição
regular para presidente e uma Constituição baseada em princípios de liberdade.
Formalmente, era a sociedade mais democrática da época, embora
brancos pobres, mulheres e escravos
negros não pudessem votar;
*
Revolução Francesa de 1789:
derrubou a Monarquia Absolutista, estabeleceu
um governo de representação popular e promulgou uma Constituição que estendeu o
direito de votar e ser votado aos cidadãos “ativos” (eram considerados cidadãos
“ativos” homens com mais de 21 anos, dotados de domicílio legal há um ano e que
vivessem de renda ou do produto de seu trabalho. Todos que preenchessem esses
requisitos e tivessem mais de 25 anos eram também elegíveis).
Um dos exemplos mais contundentes na
história da luta pelos direitos políticos nos é dado, certamente, pela
Revolução Francesa.
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Fonte: São Paulo-SEE, Caderno do professor. Sociologia, EM, 3ª S., V.1, 2014, p. 14-15
