Direitos, cidadania e
movimentos sociais são temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de
empresários, governantes e políticos de diferentes partidos, estudantes,
trabalhadores... O que esses temas significam para indivíduos pertencentes a
grupos tão distintos?
Direitos e cidadania
Na sociedade atual, os direitos básicos do cidadão devem ser garantidos pelo Estado. Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e leis registradas por escrito: No século XVIII a.C., as leis dos babilônios foram registradas no Código de Hamurabi, que reforçou o poder do Estado. No século VI a.C., as Leis de Clístenes definiram as instituições da democracia ateniense.
Os primeiros documentos
que os asseguravam direitos humanos foram criados na Inglaterra:
* Magna Carta (1215-1225) – protegia apenas
os homens livres;
* Petition
of Rights (1628) – requeria o reconhecimento de direitos e
liberdades para os súditos do rei;
* Bill
of Rigths (1689) – submetia a monarquia à soberania popular;
* Act
of Settlement (1707) – completava o conjunto de
limitações ao poder monárquico;
* Habeas
Corpus Amendment Act (1769) – anulava as prisões arbitrárias.
Direitos para todos?
Os direitos baseados nos princípios da liberdade e da igualdade foram declarados universais na época da Revolução Francesa, mas esses direitos não se estendiam às mulheres.
Os documentos originados
da Revolução Francesa (1789) e da independência dos Estados Unidos (1776) são a
base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948. Influenciada
pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a declaração estendeu
a liberdade e a igualdade de direitos nos campos econômico, social e cultural a
todos os seres humanos.
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Fonte: TOMAZI, Nelson Dácio. Conecte: sociologia para o ensino médio: sociologia / caderno de revisão. Saraiva: 2014, pg. 59
