Os revolucionários franceses empunharam a bandeira de melhores condições de vida para a população no final do século XVIII, quando as tensões sociais de séculos de Absolutismo , irromperam de forma violenta contra o Estado.
Com o advento da revolução industrial e a formação da classe operaria nos centros urbanos , teve inicio a luta pela regulamentação das condições de trabalho no século XIX e se perpetuou durante todo o século XX.
Dois movimentos chaves para a cidadania:
- Revolução industrial
- Organização da classe operária na luta pelo direito de fazer greve, de se reunir em sindicatos e de regulamentar a jornada de trabalho (direitos sociais).
"Os comedores de batatas" de Friedrich Engels
"A alimentação habitual do trabalhador individual varia, naturalmente, de acordo com o seu salário. Os trabalhadores melhor pagos, especialmente aqueles em cujas famílias cada membro é capaz de ganhar alguma coisa, têm boa alimentação, pelo menos enquanto essa situação durar: há carne diariamente e toicinho e queijo à noite. Quando a renda é menor, comem carne apenas duas ou três vezes na semana e a proporção de pão e batata aumenta. Descendo gradualmente, nós encontramos o alimento animal reduzido a um pequeno pedaço de toicinho cortado com batatas. Mais baixo ainda, até mesmo isso desaparece e permanece apenas pão, queijo, mingau de aveia e batata; até o último grau, entre os irlandeses, onde a batata é a única forma de alimento. [...] Mas, tudo isso pressupõe que o trabalhador tenha trabalho. Quando não o tem, ele fica totalmente à mercê do acaso e come o que lhe dão, o que ele mendiga ou rouba. E quando ele não consegue nada, ele simplesmente morre de fome, como vimos. A quantidade de alimento varia, obviamente, assim como sua qualidade, de acordo com o salário, portanto, os trabalhadores pior pagos passam fome, mesmo que eles não tenham uma grande família e ainda que possuam um trabalho regular. E o número desses trabalhadores mal pagos é muito grande. Particularmente em Londres, onde a competição dos trabalhadores aumenta com o crescimento da população, esta classe é muito numerosa, mas é encontrada também em outras cidades. [...] Certamente, tal modo de vida provoca, inevitavelmente, uma grande quantidade de doenças [H.] então a miséria alcança o seu auge, e a brutalidade com que a sociedade abandona seus membros, principalmente quando sua necessidade é maior, é plenamente exposta." ENGELS, Frederick. The great towns.
"Os comedores de batatas" de Friedrich Engels
"A alimentação habitual do trabalhador individual varia, naturalmente, de acordo com o seu salário. Os trabalhadores melhor pagos, especialmente aqueles em cujas famílias cada membro é capaz de ganhar alguma coisa, têm boa alimentação, pelo menos enquanto essa situação durar: há carne diariamente e toicinho e queijo à noite. Quando a renda é menor, comem carne apenas duas ou três vezes na semana e a proporção de pão e batata aumenta. Descendo gradualmente, nós encontramos o alimento animal reduzido a um pequeno pedaço de toicinho cortado com batatas. Mais baixo ainda, até mesmo isso desaparece e permanece apenas pão, queijo, mingau de aveia e batata; até o último grau, entre os irlandeses, onde a batata é a única forma de alimento. [...] Mas, tudo isso pressupõe que o trabalhador tenha trabalho. Quando não o tem, ele fica totalmente à mercê do acaso e come o que lhe dão, o que ele mendiga ou rouba. E quando ele não consegue nada, ele simplesmente morre de fome, como vimos. A quantidade de alimento varia, obviamente, assim como sua qualidade, de acordo com o salário, portanto, os trabalhadores pior pagos passam fome, mesmo que eles não tenham uma grande família e ainda que possuam um trabalho regular. E o número desses trabalhadores mal pagos é muito grande. Particularmente em Londres, onde a competição dos trabalhadores aumenta com o crescimento da população, esta classe é muito numerosa, mas é encontrada também em outras cidades. [...] Certamente, tal modo de vida provoca, inevitavelmente, uma grande quantidade de doenças [H.] então a miséria alcança o seu auge, e a brutalidade com que a sociedade abandona seus membros, principalmente quando sua necessidade é maior, é plenamente exposta." ENGELS, Frederick. The great towns.
Mudanças na Legislação fabril , exemplo da luta por direitos (processo ativo)que envolve a participação e o envolvimento de todos os cidadãos enquanto sujeitos sociais.
1) 1799 e 1800 : após a Revolução francesa , temendo que os sindicatos se tornassem centros de agitação política, as coalizões operarias são decretadas ilegais por meio de Combinatios Acts (A Combinação de Lei 1799 , intitulado Uma lei para evitar ilegalidade combinações de Trabalhadores ).
2) 1802 e 1819: as primeiras Leis Fabris fixam a idade mínima para o trabalho em 9 anos e a jornada máxima em 12 horas para a faixa etária entre 9 e 16 anos. Regulamentavam apenas o trabalho na indústria têxtil de algodão .
3) 1821: proibição do trabalho noturno aos menores de 21 anos.
4) 1824: é revogado o Combination Acts , e o movimento sindical passa a ser legal, desencadeando uma onda maciça de greves.
5) 1825: o sindicalismo é regulamentado e os direitos das coalizões operarias são limitados à barganha pacifica de salários e condições de trabalho. Sindicalistas não devem “molestar” , “obstruir” ou “intimidar” empregadores ou fura-greves.
6) 1833: menores de 13 anos não poderiam trabalhar mais do que 9 horas por dia e 48 horas por semana. Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos. Dois turnos de 8 horas de crianças eram permitidos. Quatro inspetores deveriam garantir a execução dessas normas. Regulamentava apenas o trabalho na indústria têxtil de algodão .
7) 1844: mulheres e adolescentes entre 13 e 18 anos não poderiam trabalhar mais do que 12 horas por dia. Menores de 13 anos deveriam trabalhar no máximo 6 horas e meia. Idade mínima para o trabalho : 8 anos. Regulamentava apenas o trabalho na indústria têxtil de algodão .
8) 1847: mulheres e adolescentes entre 13 e 18 anos não poderiam trabalhar mais do que 10 horas por dia. Regulamentava apenas a indústria têxtil .
9) 1850 : crianças deveriam trabalhar somente nos mesmos horários que as mulheres e adolescentes. Regulamentava apenas a indústria têxtil.
10) 1864: a regulamentação é estendida para seis novos ramos industriais.
11) 1867: a regulamentação é estendida para todas as fabricas que empregavam menos de 50 pessoas. Nenhuma criança menor de 8 anos poderia trabalhar em qualquer tipo de oficina.
12) 1878: as leis Fabris são ampliadas a todo tipo de indústria e comercio. A idade mínima para o trabalho é de 10 anos e crianças entre 10 e 14 anos só podem trabalhar por meio período .Mulheres não podem trabalhar por mais de 56 horas por semana.
Brasil CLT – Consolidação das leis do Trabalho
