Quando poder foge às mãos...
Sempre houve controle político no Brasil que exercia seu poder através de políticas, que manipuladas, favoreciam uma pequena parte da população. Mas isso está mudando!
Por Valter BorgesNo período colonial, entre 1500 - 1821, a política era exercida com o domínio do senhor de engenho, o dono da Casa-Grande, que governava o território como um monarca despótico. Seu domínio oprimia a população. Pouco importava aos donos do poder a realidade miserável do restante da população.
O poder, a partir do Brasil imperial, continuou sendo exercido pelos senhores de engenho, que eram os donos das terras. Mesmo com a vinda da Coroa portuguesa para o Brasil, o controle da política nacional se dava através das restrições ao direito de votar.
Foi imposto pela Constituição de 1823 que só podiam votar: homem, proprietário de terra, com idade de 20 anos (foram excluídos as mulheres, escravos, índios, assalariados, brancos pobres, estrangeiros, e os não católicos). Para piorar a situação, a Constituição de 1824 aumentou a idade para 25 anos e introduziu no Brasil o voto censitário. O controle era de tal magnitude que dos candidatos para os cargos mais importantes eram exigidos uma renda mínima. Como resultado, na primeira eleição direta para o legislativo, em 1886, apenas 0,8% da população votou, somente os parasitas donos de terra elegiam a si mesmos.
As mudanças que ocorriam no Brasil não trouxeram mudanças no cenário político. Os parasitas continuavam dominando a política nacional. Com a abolição da escravatura, os parasitas, donos de terra, continuavam controlando, impondo limitações ao desenvolvimento. Neoescravagismo (trabalho assalariado vil, ignóbil e imoral) somado com o analfabetismo, a concentração de riquezas e a exclusão da grande massa da população do processo eleitoral era a forma de controlar a política no Brasil.
Entre 1894 e 1930, com a mudança da Monarquia para a República, o domínio de uma minoria não mudou, os senhores do engenho, agora eram os donos da terra, o grande latifundiário que continuou dominando e controlando o cenário nacional através do coronelismo e da fraude nas eleições.
Conhecido como República das Oligarquias, esse período é significativo, pois, deveria ser um período de inclusão da maioria da população no processo eleitoral. Mas, não foi bem assim! Essa mudança na sociedade, mais uma vez não proporcionou direitos políticos. As oligarquias brasileiras sempre dominaram o cenário político até então.
Formadas pelo grande latifundiário, senhores de terra ricos e poderosos principalmente da região sudeste do país, essas oligarquias controlavam as eleições através do uso de formas abusivas como o coronelismo e as fraudes eleitorais.
Como a maioria da população brasileira vivia no campo, o domínio dos latifundiários - "coronéis" - era comum através do uso do voto de cabresto. Como o voto era aberto e o sistema eleitoral facilmente manipulado pelos políticos, era comum as fraudes eleitorais, feitas sempre para beneficiar o candidato apoiado pelos grandes proprietários rurais. Nesse período o voto era manipulado, fraudado, roubado e comprado.
O controle da política era conhecido como a Política do Café com Leite, onde os candidatos eleitos eram escolhidos entre paulistas e mineiros, numa clara demonstração de domínio político.
Outra mudança ocorreu no Brasil, o início do processo de industrialização. Esse processo se deu com o uso do dinheiro acumulado por anos de exploração por parte dos senhores das terras, cafeicultores do sudeste que investiram no setor industrial. e o senhores das terras também eram senhores da indústria. A urbanização decorrente do processo de industrialização formou uma burguesia nacional e uma classe de operariado.
Na política nacional havia um acordo para manutenção do poder entre os dominadores. Conhecida como Política dos Governadores, esse acordo entre governadores de Estados e presidente da república consistia no apoio do presidente, principalmente nas eleições, aos governadores, e, em troca, estes davam sustentação política ao presidente.
As velhas formas de exercício político não acompanhavam o desenvolvimento no Brasil.
Nesse período a população brasileira revoltada com o controle político das oligarquias, que provocavam problemas sociais advindos da concentração de renda, pobreza e miséria, se insurgiram organizando alguns movimentos sociais de revolta: Cangaço, Guerra dos Canudos, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta da Vacina e Coluna Prestes.
Nas duas ditaduras que se seguiram (1930-1945 e 1964-1985) não se falava em voto, pois, as novas formas de controle envolveram também os militares, para manutenção do poder das oligarquias.
No pouco tempo de democracia, entre 1946-1963, o controle político ainda continuava através do voto roubado, comprado, fraudado. Embora, as eleições foram se universalizando, não houve paralelamente limpeza no processo eleitoral.
No processo de redemocratização do Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988, o poder econômico continuou a controlar o poder político, inclusive com a instituição do voto secreto dentro do parlamento.
Vale ressaltar que o voto secreto para o eleitor é garantia de boa de democracia; por sua vez, o voto secreto do Parlamentar é contra a democracia, pois o voto do parlamentar é voto de seus representados. Portanto, é preciso ser aberto para que seus eleitores saibam se seus representantes representam suas intenções.
O controle político, também, conta, agora, com o apoio irrestrito da grande mídia irresponsável também controlado pelo poder econômico.
O atraso político brasileiro, perpetua-se mesmo depois da instalação da primeira eleição realmente democrática, onde a maioria da população votou. Mas, o oligarca Fernando Collor de Mello, protagonizou vitima de seu próprio veneno, lutando contra marajás se tornou um deles, foi impedido de continuar. Ele, posteriormente, foi inocentado de todas as denúncias e acusações, o que revela uma nova forma de controlar a política nacional: o impedimento á lá parlamentarista. O Brasil não é parlamentarista, e, sim presidencialista.
A surpresa, para os mal acostumados controladores da política nacional, foi a emancipação da população quando elegeu o primeiro governo nacional de cunho popular. As novas formas de controle agora é exercido por um colegiado de industriais, empreiteiros, varejistas e financistas, que trocam figurinhas para observar e manipular a política através do poder econômico. Com isso, instrumentalizam os meios de comunicação de forma a plantar notícias que impulsionam toda forma de transformação do status quo através do sangramento de políticos não afinados com os donos do poder, acionam seus pupilos políticos convenientemente comprados através do financiamento empresarial de campanha e, pronto, os donos do poder controlam a política novamente. Afinal, de contas uma mulher presidenta do Brasil não pode ser manipulada; e, honesta, nada lhe tiraria o poder, e com seu histórico de luta, representava um perigo real para as oligarquias contemporâneas.
Eles não se preocupam se isso promove déficit público, pobreza, mais miséria. Não! Para eles quanto pior, melhor.
E, não concordando, promovem o golpe institucional; antes, através das armas; agora através da manipulação da leis e do Direito.
Brasil novo, política velha.
Uma crise institucional está estabelecida, um governo legítimo pode ser substituído por outro ilegítimo, aliado das oligarquias econômicas. Não importa se isso é ética e moral, importa em controlar a política.
Mesmo, assim, as oligarquias econômicas percebem que o poder lhes escapam às mãos, apesar do seu pretenso controle político, por isso o desespero em impedir a presidenta.
Mudanças significativas estão ocorrendo no Brasil, não só promovendo a diminuição das desigualdades, mas mudando a forma de fazer política.
Leis como Ficha Limpa para políticos; autonomia do Ministério Público; leis para prisão não só de corruptos, mas também de corruptores; e, finalmente, o impedimento de financiamento empresarial de campanha, foi um avanço extraordinário, mas também despertou uma forte reação dos donos de poder, que acionou seus políticos oportunistas para tentar barrar esses avanços.
É como se dissessem: "nos impedem de financiar, também os impedimos de governar".
Nessa sangria violenta pelo poder, talvez não sobrará pedra sobre pedra.
Denúncias envolvem governistas e oposicionistas, num limpa geral sem precedentes.
Falta, ainda, fechar o cerco, e acredito que o próximo passo seria fechar a sangria dos cofres públicos feita pelos banqueiros, que por ano roubam mais de R$ 500 bilhões de reais a título de juros. Uma revisão da dívida pública solucionaria o problema.
E, finalmente, implantar uma legislação mais justa da incidência de impostos, incluindo as classes mais ricas no mesmo patamar de cobrança de impostos em que a maioria da população paga. Estatísticas demonstram que mais de R$ 300 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados por conta de isenções fiscais (regalias infundadas) aos ricos. E, mais de R$ 500 bilhões são resultados de sonegação de impostos feitas pelos ricos. Além, disso é preciso uma nova legislação para democratizar os meios de comunicação. O Ministério Público iniciou, recentemente, um "caça às bruxas" de políticos que controlam indiretamente os meios de comunicação. Isso é impedido pela Constituição Federal.
Evidentemente, que tudo isso depende de quem detém o controle político.
Um país será melhor ou pior dependente de quem o controla.
Os parasitas oligárquicos acostumados em controlar o poder, não suportam que o poder lhes escapem das mãos.
Mas, mesmo uma tentativa de retomar o poder, através do impedimento da presidenta Dilma, não será frutífera, pois, o Brasil mudou, e sua política também. A população, finalmente, entendeu que "política e religião se discutem, sim" (sobre religião discutirei em outro post).
Não haverá golpe, pois, o controle político está escapando ao poder das oligarquias contemporâneas e passando à população.
Não ao golpe manipulado pelo direito.
Sim, à legitimidade democrática!
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