sábado, 28 de abril de 2012

Herança maldita

Raízes do Preconceito no Brasil

Em 2011 um comercial da Caixa Econômica Federal retratou o escritor Machado de Assis como um dos mais antigos correntistas da empresa. O objetivo era comemorar os 150 anos da instituição, mas o resultado foi uma chuva de críticas de entidades ligadas às questões raciais. A peça trazia Machado, um afrodescendente, interpretado por um ator branco. Criticada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), a Caixa prontamente tirou o vídeo do ar com um pedido de desculpas.

Para o especialista em literatura afro-brasileira Eduardo de Assis Duarte, o caso foi apenas mais um no esforço histórico para apagar as raízes africanas do escritor. Lançada em 2011 e organizada por Duarte, a antologia Literatura e Afrodescendência no Brasil (Editora UFMG) reúne vida, obra e análise crítica de cem autores negros em 2 mil páginas e quatro volumes. O objetivo é ampliar a visibilidade e a reflexão a respeito dos escritores afro-brasileiros. Em entrevista concedida por telefone a Carta na Escola, o doutor em Literatura pela USP fala de novas leituras possíveis de autores consagrados, de preconceito e dos entraves ao ensino da literatura afro-brasileira nas escolas.

Carta na Escola: Como o professor pode usar a antologia Literatura e Afrodescendência no Brasil para selecionar autores e ler com seus alunos?
Eduardo de Assis Duarte:
A antologia é fruto de uma pesquisa de dez anos, envolvendo 65 professores e pesquisadores vinculados a 21 universidades brasileiras e a seis universidades estrangeiras. Pro-curamos cobrir a produção dos afro-brasileiros em todas as regiões do País e, com isso, dar visibilidade a autores relegados, tanto por estarem distantes dos grandes centros -como por tratar da questão racial. Procuramos construir uma obra útil ao professor em diversos sentidos. Lá, ele encontra não apenas autores completamente esquecidos, como o poeta paulista negro Lino Guedes, como também autores clássicos, como Machado de Assis, que foram embranquecidos pelo sistema e apresentados como indivíduos alienados de sua condição étnico-racial e mesmo alheios aos problemas do seu tempo.

CE: Como o senhor definiria a literatura afro-brasileira? Ela é caracterizada pelo autor ou pela temática?
EAD:
Pelos dois. Mas, isoladamente, nem o autor nem a temática são suficientes. Porque há, por exemplo, autores brancos que falam do negro a partir de uma -perspectiva dominante, europeia. E, muitas vezes, o negro é colocado como uma figura folclórica ou apenas como o tema. É preciso uma articulação entre autoria e temática e, subjacente a ambas, o ponto de vista identificado com a afrodescendência, ou seja, com a visão de mundo do negro. Quando você tem um ponto de vista afro identificado, isso interfere na linguagem, e a linguagem dessa literatura surge despida dos estereótipos e dos valores disseminados pelo o que a gente chama de “branquitude” hegemônica. Essa conjunção de autoria, temática, ponto de vista e linguagem – todos eles fundados no ser e no existir do negro – visa atingir um quinto elemento dessa construção cultural, que é a formação de um público receptor afrodescendente. Só a partir dessas cinco instâncias é possível falar de uma literatura afro-brasileira ou negra na plenitude do termo.
CE: Alguns autores como Cruz e Sousa e Lima Barreto já são estudados nas aulas de Literatura, tratá-los como autores afro-brasileiros mudaria o modo como são estudados?
EAD:
Sem dúvida. Cruz e Sousa é apresentado aos estudantes como um “negro de alma branca”, um poeta alienado de sua condição étnica e social. E, em geral, só são lidos seus primeiros textos, marcados pelas repetições de imagens caras ao simbolismo. Os textos mais maduros, como Emparedado, em que ele faz uma crítica muito forte ao racismo embutido na ciência e na filosofia da segunda metade do século XIX, ficam de fora. Então, ver Cruz e Sousa como um autor negro dá abertura para a leitura desses textos mais políticos. A mesma coisa com Lima Barreto. Ele é apresentado como um romancista menor, uma espécie de cronista de subúrbio, ainda acusado de escrever mal. Com isso, fica de lado todo um trabalho de Lima Barreto com os afrodescendentes. Eu citaria, por exemplo, o preconceito racial que é transformado em drama literário por ele. Essa questão está presente em dois de seus romances esquecidos. O primeiro é Recordações do Escrivão Isaías Caminha e o outro é Clara dos Anjos, em que a questão da mulher afrodescendente é colocada de outra forma. Normalmente, a literatura brasileira hegemônica trata a mulata dentro daqueles estereótipos da mulata assanhada e sensual. Em Clara dos Anjos a coisa é diferente: você tem um caso de sedução de uma menina mulata por um branco, em que ela é abandonada. As relações inter-raciais são trabalhadas tanto em Lima Barreto quanto em Cruz e Sousa de maneira problemática e não como um aspecto folclórico, festivo, carnavalesco do País.
CE: Recentemente, tivemos o caso do comercial da Caixa Econômica Federal que mostrava um Machado de Assis “embranquecido”. O que caracteriza Machado de Assis como um escritor afrodescendente? Existe esforço da crítica em minimizar esse fato?
EAD:
É um problema. Há um esforço histórico no Brasil de embranquecimento de Machado de Assis. Quando Machado morre em 1908, foram emitidos dois documentos. O primeiro é um atestado de óbito que afirma que ele é branco. Mas a máscara mortuária, tirada no mesmo dia, expressa com toda nitidez seus traços de afrodescendente. O episódio da Caixa Econômica é apenas mais um capítulo e deve-se destacar, inclusive, a pronta intervenção dos órgãos governamentais que, sensíveis às milhares de mensagens de protesto surgidas na internet, logo se desculparam e substituíram o comercial. Os romances machadianos recusam o panfletarismo e o imediatismo da luta política daquela época e adotam a “poética da dissimulação”, conjunto de procedimentos em que a ironia é apenas a ponta do iceberg. Muitas vezes, para falar do negro, Machado fala do branco. Um ponto curioso no projeto romanesco do escritor é que ele mata os senhores de escravos em quase todos os livros. EmMemorial de Aires, Machado mata o barão de Santa Pia logo após o fim da escravidão. O velho escravocrata não aguenta ver a festa dos negros celebrando a abolição e morre três semanas depois. O curioso é que a herdeira da fazenda distribui a terra entre os antigos escravos. É a primeira cena de reforma agrária do romance brasileiro. Ninguém comenta isso. Machado sempre foi contra a escravidão, mas havia um pudor imenso quanto à utilização do texto panfletário na literatura. Nas crônicas, que são muito pouco estudadas, ele é muito mais explícito. Mas ali ele estava protegido pelo pseudônimo. José Galante de Sousa, um dos maiores estudiosos da obra machadiana, anotou 23 pseudônimos em textos de Machado de Assis.

CE: O escritor moçambicano Mia Couto, na Conferência Internacional de Literatura, em Estocolmo, declarou que “a África tem sido sujeita a sucessivos processos de essencialização e folclorização, e muito daquilo que se proclama como autenticamente africano resulta de invenções feitas fora do continente. Os escritores africanos sofreram durante décadas a chamada prova de autenticidade: pedia-se que seus textos traduzissem aquilo que se entendia como sua verdadeira etnicidade”. Em que medida tratar os autores por sua etnia não acaba reduzindo a apreciação de sua produção artística?
EAD:
Mia Couto está certo. Há uma idealização da África, mas acontece que essa queixa pode-se aplicar a qualquer outro continente ou país. Basta ver o caso brasileiro: nós habitamos um país “abençoado por Deus e bonito por natureza” e somos um país com uma espécie de “essência mestiça” que nos faz alegres, tolerantes, receptivos, sensuais etc. Quantos de nós não acreditamos piamente nisso? Muitos autores negros vão acabar idealizando uma “Mãe África” até como -forma de se contrapor a essa ideia de -paraíso tropical difundida aqui pelo pensamento hegemônico brasileiro. Quando nós falamos de literatura e afrodescendência, não estamos sendo benevolentes ou abrindo mão de abordagens críticas. Em toda produção cultural há obras boas e ruins. Se hoje muitos escritores fazem questão de se declarar negros e afirmar em seus textos os valores inerentes à essa condição, certamente eles têm razões históricas para isso. Não seria um gesto de legítima defesa? No dia em que o Brasil for uma sociedade multiétnica e verdadeiramente democrática, acho que não vai haver necessidade de cunhar essa vertente das nossas letras com o qualificativo de “negra” ou “afro-brasileira”.
CE: A lei que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira (n.º 10.639/2003) mudou a recepção desse tipo de literatura nas escolas?
EAD:
Ela tem mudado, mas muito lentamente. Na maioria das escolas, a lei só é lembrada em 13 de maio e 20 de novembro. Isso porque falta à maioria dos professores capacitação e mesmo repertório para tratar das questões com os alunos de forma adequada. Até hoje, os cursos voltados à formação docente ignoram solenemente a cultura e a literatura afro-brasileira. Mas sou otimista, acho que estamos indo em frente, no caminho certo. Nosso núcleo de pesquisas da UFMG recebe e-mails de professores do Brasil todo, empenhados em trabalhar esses conteúdos.
CE: Quais são os entraves para o ensino efetivo da literatura afro-brasileira nas escolas?
EAD:
O principal entrave é o preconceito. Achar que essa literatura é coisa menor, sem relevância ou qualidade estética. Em seguida, outro entrave é a omissão que você vê nos manuais e nos livros didáticos, que ignoram em grande medida esse segmento da literatura brasileira.
CE: Quais são os caminhos que o professor de Ensino Médio deve seguir para abordar o tema da literatura afro-brasileira nas salas de aulas?
EAD:
O primeiro caminho é ler os autores. Tenho certeza de que esses professores, quando lerem Solano Trindade, Carolina de Jesus, Joel Rufino dos Santos, Ney Lopes, Miriam Alves, Ana Maria Gonçalves, Oswaldo de Camargo e muitos outros, vão gostar e, se forem de fato educadores, vão querer levá-los para seus alunos.
CE: Como o senhor avalia a atual situação da literatura negra no Brasil? Existe espaço para esses autores nas grandes editoras?EAD: É um espaço reduzido. Nos últimos 30 anos, houve um grande incremento dessa literatura, mas a partir de esquemas alternativos. Em São Paulo, você tem o grupo Quilombhoje, que publica desde 1978, em forma de produção cooperativada, os Cadernos Negros. Fora isso, há editoras pequenas focadas nessa produção. Aqui em Belo Horizonte, temos duas editoras: a Mazza, com mais de 25 anos, focada nessa temática, e, recentemente, a editora Nandyala. No Rio de Janeiro, há a editora Pallas, com mais de 500 títulos publicados. Em São Paulo, novamente, existe o Selo Negro, do grupo editorial Summus. Mas, quase sempre, as grandes editoras ignoram essa produção, pois estão preocupadas com autores canônicos e também com os best sellers.


Fonte: Carta Capital - Carta na Escola

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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Cotas em Universidades Públicas

Por unanimidade, STF decide que cotas raciais em universidades públicas são válidas



Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quinta-feira (26) a favor das cotas raciais em universidades públicas. Todos os 10 ministros votantes seguiram a opinião do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que se disse ontem (25) a favor da constitucionalidade da medida. O ministro Dias Tóffoli não participou do julgamento, já que, quando era advogado-geral da União, deu parecer favorável às cotas.

Veja o Vídeo:




Votos dos ministros


Último a votar, Ayres Britto afirmou que quem não sofre preconceito por causa da cor da pele tem uma "vantagem competitiva". “Aquele que sofre preconceito internaliza a ideia de que a sociedade o vê como um desigual, por baixo. E o preconceito quando se generaliza e persiste no tempo, se alonga, como é o caso do Brasil, ele vai fazer parte das relações sociais de base, que são aquelas relações sociais que definem o perfil de uma sociedade.”

Mesmo seguindo o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes alertou para uma eventual futura inconstitucionalidade do modelo da UnB (Universidade de Brasília), que não leva em conta, por exemplo, critérios sociais. "Tenho muitas dúvidas em relação ao critério puramente racial. Aqui, não se contempla, permite-se uma possível distorção. Essa distorção precisa ser realmente enfocada. O modelo da UnB padece desse vício, podendo gerar distorções e perversões. Esse é um modelo que está sendo experimentado, cujas distorções vão se revelando no seu fazimento, e que reclama aperfeiçoamento."

para Cezar Peluso, as políticas de ações afirmativas precisam ser aplicadas de olho no futuro. "Essas políticas públicas estão voltadas ao futuro. Elas não compensam [atitudes anteriores]. Elas estão atuando sobre a realidade de uma injustiça", afirmou.

Joaquim Barbosa, o único ministro negro da Corte, votou brevemente, seguindo a posição do relator. "Meus pontos de vista sobre a matéria [a favor das cotas] são mais do que conhecidos. Já publiquei há onze anos uma obra sobre o tema", disse.

Rosa Weber seguiu, "na íntegra", o voto de Lewandowski e usou a disparidade social brasileira para justificar sua opinião. "O fato é que a disparidade racial é flagrante na sociedade brasileira. A pobreza tem cor no Brasil: negra, mestiça, amarela", disse. "O sistema de cotas visa oportunizar aos negros, no caso a UnB, o acesso à universidade brasileira. Assim, as razões se inclinam para manutenção do sistema."

Luiz Fux, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), instituição que adota política de cotas para negros, disse que recebeu uma carta de alunos da instituição defendendo as ações afirmativas. “Uma coisa é não fazer. Outra coisa é fazer. Uma coisa é vetar a discriminação. Outra coisa é implementar políticas que levam à integração política e social do afrodescendente, diante dessas ações afirmativas e dessa integração acadêmica”, afirmou Fux.
Ações

Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB. Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.

Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.

A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.
Voto do relator

“Qualquer critério adotado colocará candidatos em vantagem e desvantagem, porém é preciso observar o ganho para a sociedade como um todo”, afirmou Lewandowski. "A política de reserva de vagas não é de nenhum modo estranha à Constituição."

Para o ministro, as cotas precisam ter características "transitórias", com tempo de duração limitado. "[Seja pelo] Tempo necessário para que se alcance a isonomia e a justiça material", disse. Lewandowski diz que reconhece, na política de cotas da UnB, a característica de transitoriedade -já que o processo passa por uma revisão a cada dez anos- e que os métodos de seleção na instituição são "eficazes".

Antes, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, também havia se posicionado favoravelmente às cotas.

Prouni


Apesar de previsto, o plenário do Supremo não continuou o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.

A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o atual presidente do STF, Ayres Britto.

Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.



Fonte: UOL Educação

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quinta-feira, 26 de abril de 2012

(Des)valorização dos professores

Faltam valorização profissional e professores nas escolas estaduais

Este é um dos resultados da política de desvalorização dos professores que vem sendo praticada no Estado de São Paulo há muitos anos, e que se intensificou a partir de 1995 com as medidas de enxugamento das despesas públicas.

Reportagem publicada nesta quarta-feira, 25 de abril, no jornal Folha de S. Paulo, informa que faltam professores em 32% das escolas estaduais localizadas na cidade de São Paulo.

Há problemas em quase todas as disciplinas. A maior lacuna é de professores de Artes. A segunda é de Geografia, mas também é grande o número de escolas em que faltam professores de Matemática, Língua Portuguesa, História e Física.

Embora o foco da reportagem seja somente a capital, a observação de nossas subsedes indica que, por exemplo, nas cidades da Grande São Paulo a situação é semelhante, talvez até mais grave em alguns municípios.

Este é um dos resultados da política de desvalorização dos professores que vem sendo praticada no Estado de São Paulo há muitos anos, e que se intensificou a partir de 1995 com as medidas de enxugamento das despesas públicas. Considerados pelo governo como gasto e não como investimento, os recursos destinados à educação foram virtualmente congelados durante vários anos, repercutindo nas condições estruturais das escolas e nos salários e condições de trabalho dos professores.

Em dezembro de 1997, o governo estadual impôs, por meio de sua maioria na Assembleia Legislativa, um novo plano de carreira (lei complementar 836/97), que destruiu a carreira do magistério construída com a lei complementar 444/85 (elaborada com amplo debate na rede estadual de ensino). A lei 836/97 reduziu as possibilidades de evolução e progressão dos professores a poucas faixas e níveis e rebaixou os níveis salariais. Toda a categoria foi prejudicada, particularmente os aposentados e os professores em vias de se aposentar. Devido a esta lei, acumulamos grandes perdas salariais ainda não totalmente repostas.

Assim, a carreira do magistério, que já continha uma série de problemas e limitações, tornou-se menos atraente para os jovens que, na universidade, buscam formação para a carreira do magistério. Desta forma, professores licenciados em diversas disciplinas, como Química, Física, Matemática e outras, buscam profissões que lhes asseguram melhores salários, condições de trabalho e possibilidades de crescimento profissional.

Hoje temos um quadro nas escolas estaduais no qual a combinação de desvalorização profissional e salarial, falta de estrutura adequada, violência nas escolas, assédio moral e uma gestão com pouca possibilidade de participação dos professores e da comunidade escolar afasta muitos bons profissionais. Há casos de alunos recém-formados nos cursos de licenciatura que, aprovados em concurso público, abandonam a rede logo após a posse. Na rede estadual de ensino, segundo informações divulgadas em 2010 pela Folha de S. Paulo com base em dados oficiais, há cerca de 92 licenças médicas todos os meses.

Frente a isto, o que faz o governo? Impõe uma sistemática de provas de conhecimentos que não servem para efetivar os professores, mas tão somente para mantê-los nas mesmas precárias condições de contratação e de trabalho. Muitos professores, embora experientes e com muitos anos de trabalho na rede, deixam de assumir aulas no início do ano letivo por não terem obtido um bom resultado na prova. Entretanto, como faltam professores, eles acabam sendo chamados no decorrer do ano, assim como docentes que sequer participaram da prova. É a desmoralização total deste tipo de política.

Nós, da APEOESP, estamos participando da comissão paritária de gestão da carreira, que discute a regulamentação dos novos níveis salariais criados em 2010. Temos levado à discussão múltiplas formas de evolução pela via não-acadêmica, além de novas possibilidades de promoção na carreira, que não se limitam a uma prova. No entanto, para que essas novas formas de evolução e promoção se concretizem, valorizando o trabalho coletivo na escola e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação, é preciso que o governo implante a composição da jornada de trabalho determinada pela lei federal 11738/08 (lei do piso salarial profissional nacional), destinando no mínimo 1/3 das aulas para atividades extraclasses (horário de trabalho pedagógico coletivo e atividades em local de livre escolha).

Formação continuada no local de trabalho, em convênios com universidades públicas; salários dignos; jornada de trabalho adequada; boas condições de trabalho; fim das classes superlotadas; carreira são algumas das necessidades básicas para um ensino de qualidade nas escolas públicas estaduais. Do contrário, vão continuar faltando professores.


Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Membro do Conselho e do Fórum Nacional de Educação


Fonte: www.apeoesp.org.b

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terça-feira, 24 de abril de 2012

Censura: Silêncio Ensurdecedor

Silêncio Ensurdecedor


Por Leandro Antonio de Almeida, doutorando em História pela USP e professor da UFRB

Prezada censura e amigos, é com prazer que pego nesta caneta, a fim de lhe cumprimentar a suas pessoa (sic), que esta ao chegar em suas mãos esteje (sic) com saúde e felicidades.” Assim começa uma carta reproduzida pelo historiador Carlos Fico, datada de 23 de setembro de 1974. Foi escrita por uma mulher doente que, a pedido de 50 mães, remetia um “apelo à censura, em nome de Deus,” para esta “dar uma ordem para as TV, aonde estiver com bandalheiras, falta de moral, falta de respeito, em plenas câmeras de TV, nos programas”. Em períodos de fechamento político, pedidos como esse ecoam fortemente ao legitimar a legislação que restringe a veiculação de conteúdos.

Em todo o período republicano brasileiro a censura foi legalmente exercida. Apesar de a Constituição de 1891 garantir a liberdade de expressão, desde o início do século XX cabia à polícia exercer a censura prévia nos teatros e cinemas. Por outro lado, em 1923 uma lei de imprensa foi promulgada pelo senador Adolfo Gordo e sancionada pelo presidente Arthur Bernardes (1922-1926), que dela se valeu para conter os opositores ao estado de sítio do seu instável governo, marcado por revoltas de militares de baixa patente, como a Coluna Prestes.

Essa lei também previa uma censura moral punitiva aos livros, que foi usada por uma instituição católica denominada Liga da Moralidade para denunciar à Justiça um romance de sucesso, Mademoiselle Cinema, de Benjamin Costallat. Já nas livrarias, o livro foi apreendido pela polícia porque continha cenas de sexo, amores fugazes, adultério e consumo de -cocaína. Mas seu autor foi absolvido porque o juiz comprou a tese “educacional” do prefácio: “A menina, educada sob certos costumes da época, nunca poderá ser mãe e esposa. Ficam-lhe vedadas as mais puras e as melhores alegrias da vida”.

Depois do golpe em 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, a censura foi reorganizada. Inicialmente, algumas leis foram promulgadas com a nova Constituição, em 1934, mas vigoraram por pouco tempo. Após sete anos na Presidência, a tentativa de um golpe comunista organizado por Luiz Carlos Prestes, em 1935, criou o pretexto para fechamento do País através de uma Lei de Segurança Nacional. Em 1937 foi implantado o Estado Novo.

A concentração do poder exigiu do governo autoritário uma maior aproximação com as massas, por meio de propaganda ostensiva, acompanhada da centralização da censura prévia de apresentações, irradiações e impressos, -retirando-a da órbita da polícia.
A dupla tarefa ficou sob a responsabilidade do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 e subordinado diretamente ao presidente. A censura do DIP atuou para depurar os aspectos malandros e boêmios, contrários aos valores de trabalho e nacionalidade promovidos pelo regime, das canções veiculadas pelo rádio, mídia que se tornou popular a partir dos anos 30.

O exemplo mais conhecido foi a alteração da letra de O Bonde São Januário, composta por Wilson Batista e Ataulfo Alves: no lugar de “O bonde São Januário/ Leva mais um sócio otário/ Só eu que não vou trabalhar”, os censores liberaram “Leva mais um operário/ Sou eu quem vou trabalhar”. Na mesma época, jornais e jornalistas necessitavam de registro cedido pelo governo e tiveram de se submeter à censura prévia, sob pena de sofrer intervenção.

Além disso, edições inteiras de livros foram apreendidas nas livrarias de todo o Brasil, tanto pelo conteúdo considerado comunista, como os livros de Jorge Amado, quanto pela imoralidade, a exemplo do romance de um escritor hoje desconhecido, João de Minas, intitulado A Mulher Carioca aos 22 Anos.

A censura prévia manteve-se após a democratização, em 1945, sendo regulamentada no ano seguinte, para atuar no teatro, cinema e demais apresentações, através do Serviço de Censura e Diversões Públicas (SCDP), ligado à Polícia Federal. O regulamento e o órgão serviram de base para a censura nas décadas seguintes, mas foram reestruturados pelos militares após 1968.
O mundo pós-1945 presenciou a polarização em torno de duas superpotências militares, os Estados Unidos e a União Soviética, rivalizando capitalismo e comunismo numa Guerra Fria cujo palco era todo o globo. No Brasil, a perspectiva de justiça social avançava nos anos 1950 e 1960, inspirando a criação de movimentos sociais como as Ligas Camponesas do Nordeste e os movimentos de cultura popular ou o fortalecimento do movimento estudantil e dos sindicatos.

A perspectiva comunista encontrava simpatizantes no Congresso, na burocracia e mesmo no Exército. O próprio presidente João Goulart, que assumiu o governo em 1961, foi considerado comunista pelos mais conservadores por encampar reformas de base que atendiam a essas reivindicações.

Junto ao temor de um levante de esquerda, como o que ocorreu em Cuba a partir de 1959, tais movimentações e propostas levaram militares, no fim de março de 1964, a executar um golpe militar no Brasil, com franco apoio de parte conservadora da população civil e do governo dos Estados Unidos, que deu suporte a golpes semelhantes na América Latina. A partir daí, implantou-se o regime militar e, em 1967, promulgou-se uma nova Constituição, baseada na doutrina da Segurança Nacional. A mais violenta reação às oposições ocorreu entre 1968 e 1974, com a suspensão de direitos civis e políticos (AI-5), exílio, aumento de prisões, tortura e mortes.

A repressão ficou a cargo de instituições como o Serviço Nacional de Informações (SNI), centrado na espionagem; a polícia política, via Exército, pelo DOI-Codi, e via Polícia Militar, pelo Dops, voltados ao controle da “subversão”; e a Comissão Geral de Investigações (CGI), responsável pelo difícil combate à corrupção.

O braço ideológico do governo militar, diferentemente do DIP nos anos 30, foi fragmentado na Assessoria Especial de Relações Públicas (Aerp), que fazia propaganda exaltando o governo; na censura política, entre 1968 e 1978, feita por censores nas redações e contatos das autoridades com os donos dos jornais; e na duradoura censura moral, a cargo da -Divisão de Censura e Diversões Públicas (DCDP).

Às vésperas do AI-5, a Lei 5.536, de 1968, deu novas cores à censura teatral e cinematográfica, incorporando a televisiva, além de criar o Conselho Superior de Censura, operacionalizado apenas em 1978. Em 1970, o Decreto 1.077 passou a exigir a verificação prévia do conteúdo moral das publicações nacionais e estrangeiras antes de sua divulgação, temendo a degeneração da família pela pornografia, associada à difusão do comunismo soviético. Por causa volume de obras editadas no País, na prática a interdição operava a partir de denúncias, cujo teor replicava a avaliação dos censores em relação a obras literárias, de cunho político ou não, ou abertamente eróticas, como as publicadas por Cassandra Rios e Adelaide Carraro.

Daí o conteúdo revelador de algumas cartas enviadas à DCDP. Não por acaso, o período de maior incidência das cartas e da atuação da censura moral de filmes, peças teatrais e livros coincide com a abertura do regime, entre 1975 e 1981. A continuidade do discurso que associava a pornografia ao comunismo, no senso comum das classes médias urbanas, contribuiu para legitimar a vida longa da “prezada censura”.

A censura foi abolida pela Constituição de 1988 e, com ela, a DCDP foi desmantelada. De 1990 em diante, a política brasileira se democratizou e o comunismo deixou de representar uma ameaça real ao capitalismo triunfante.
Para arrepio dos moralistas à moda antiga, a partir dai corpos quase nus conformados a um rígido padrão de beleza, aludindo ao ato sexual, são veiculados cada vez mais abertamente nas mídias de massa, com o objetivo de vender mercadorias ou cativar atenção do público. Para desgosto dos mais libertários, o fim da censura não significou necessariamente uma liberação da representação dos corpos, mas sua prisão nas malhas anônimas e difusas de outra interdição. •

Fonte: CartanaEscola - CartaCapital

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terça-feira, 17 de abril de 2012

Evolução: Adaptação ou Progresso??!!


Evolução

A evolução pode ser definida, em poucas palavras, como o processo de variação e adaptação de populações ao longo do tempo, podendo inclusive provocar o surgimento de novas espécies a partir de uma preexistente. Dessa forma, a grande diversidade de organismos presentes em nosso planeta pode ser explicada por meio dessa teoria.

Registros escritos de grandes filósofos pré-socráticos nos mostram que o pensamento evolucionista não se deu, basicamente, e tampouco unicamente, por Charles Darwin. Aliás, a apresentação desta teoria à Linnean Society, em 1858, foi feita com a coautoria de Alfred Wallace: naturalista menos abastado que, sem o prévio conhecimento das ideias de Darwin, conseguiu compreender da mesma forma o aparecimento e perpetuação de espécies variadas e de formas específicas.

A evolução por meio da seleção natural, proposta por esses dois pesquisadores, enuncia que indivíduos que possuem características específicas que os tornam mais aptos a viver em determinado ambiente têm mais probabilidade de se reproduzir e gerar descendentes. Quando tais vantagens são hereditárias, a prole poderá adquiri-la, fazendo com que, ao longo do tempo, maior número de indivíduos daquela população a possua, com consequente modificação das características globais daquela espécie. Sob esta ótica, indivíduos menos aptos tendem a desaparecer, resultando em uma população mais bem-adaptada ao ambiente.

Este fato justifica porque a evolução não deve ser vista como sinônimo de progresso, já que uma mesma característica que garante o sucesso, em um determinado momento, pode não ser tão favorável em outro momento. Quanto a isso, por exemplo, acredita-se que a anemia falciforme surgiu na África, há milhões de anos atrás. Como indivíduos com a doença falciforme eram mais resistentes à malária; por seleção natural, aqueles com suas hemácias normais tinham mais chances de não resistir à parasitose.

A seleção natural é apenas um dos mecanismos evolutivos conhecidos. Seleção sexual, deriva genética, mutação, recombinação e fluxo genético são os outros, podendo agir de forma a reduzir ou aumentar a variação genética.

Por Mariana Araguaia
Graduada em Biologia
Equipe Brasil Escola



O dicionário Michaelis define evolução como:
1 Ato ou efeito de evoluir. 2 Progresso paulatino e contínuo a partir de um estado inferior ou simples para um superior, mais complexo ou melhor. 3 Progresso contínuo de simplicidade inorganizada a complexidade organizada. 4 Transformação lenta, em leves mudanças sucessivas. 5 Filos Desenvolvimento lógico de uma idéia no tempo; sucessão de sistemas que se engendram uns aos outros. 6 Sociol Progresso ou melhoramento social, político e econômico, gradual e relativamente pacífico, em contraste à mudança violenta, à revolução. 7 Biol Processo pelo qual, através de uma série de alterações gradativas, a partir de um estado rudimentar, todo organismo vivo ou grupo de organismos adquiriu os caracteres morfológicos ou fisiológicos que o distinguem. 8 Biol Fato ou doutrina da descendência de todos os seres vivos de umas poucas formas simples de vida ou de uma só forma. 9 Movimento ou cada um de uma série de movimentos de tropas, navios, aviões etc., para tomar ou mudar a posição ou formação de batalha ou de parada. 10Qualquer movimento destinado a efetuar um novo arranjo, pela passagem de uma posição a outra, dos componentes de um grupo (dançarinos, patinadores etc.). 11 Movimento de certos animais na carreira ou de aves em vôo. 12 No jogo de xadrez, série de movimentos executados por uma peça antes de chegar a ocupar a casa do tabuleiro, necessária para conseguir uma determinada combinação. 13 BotDesenvolvimento, crescimento sucessivo dos órgãos vegetais.E. criativa: evolução que é um processo antes criativo do que explicável mecanicamente. E. histórica: desenvolvimento e aperfeiçoamento progressivo das sociedades e respectiva civilização. E. orgânica: desenvolvimento dos seres vivos pelo crescimento. Teoria da evolução: evolucionismo.


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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Pobres tem pior desempenho em prova



Alunos "mais pobres" têm o pior desempenho em prova que avalia ensino fundamental público

O grupo de alunos com pior situação econômica teve os piores desempenhos em matemática e português na Prova Brasil de 2009, mostra um cruzamento de dados feito pela Fundação Lemann e fornecido ao UOL Educação. A prova é aplicada a alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e acontece a cada dois anos. Os dados de 2009 são os mais recentes disponíveis.
Segundo Francisco Soares, especialista em avaliações em educação e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a proficiência do aluno reflete, ao mesmo tempo, todas as características dele, inclusive as socioeconômicas. Os alunos que têm melhores condições econômicas, diz, têm mais condições de se saírem melhor na escola.
“A proficiência do aluno reflete de forma muito próxima sua característica sociodemográfica. Isto [a diferença nos resultados] é uma prova de que a escola no Brasil não consegue cumprir sua função. Aprendem principalmente os alunos que já trazem de casa as condições adequadas para o aprendizado.”

Desempenho

Em matemática, no 5º ano, enquanto oito em cada dez (80,83%) alunos do grupo “mais pobre” não atingiram o nível mínimo de aprendizado para a série em que estão, pouco mais de cinco em dez (55,36%) do grupo “mais rico” conseguiram o mesmo desempenho.
Isso significa dizer que esses estudantes não conseguem, por exemplo, ler informações e números apresentados em tabelas ou identificar que uma operação de divisão resolve um dado problema. Somente 17,69% dos estudantes “mais pobres” e 31,74% dos “mais ricos” atingiram a categoria de aprendizado “adequada”.

PROFICIÊNCIA EM PORTUGUÊS (ESCALA SAEB)

5º ano9º ano
Abaixo do básico125-150125-200
Básico150-200200-275
Adequado200-250275-325
Avançado250-325325-350

PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA (ESCALA SAEB)

5º ano9º ano
Abaixo do básico125-175125-225
Básico175-225225-300
Adequado225-275300-350
Avançado275-375350-425








Já no 9º ano, na mesma disciplina, a distância entre os dois grupos que não atingiram o nível adequado é menor: 94,37% dos “mais pobres” contra 83,01% dos “mais ricos”. Esses estudantes não consegue fazer operações de adição, subtração, divisão ou multiplicação que envolvam centavos em unidades monetárias e/ou resolver problemas com porcentagens.
“É um problema geral [do 9º ano]. Nem os ‘mais ricos’ estão conseguindo aprender. Mas é bom lembrar que estamos falando de escolas públicas”, afirma o economista Ernesto Faria, autor do levantamento.

Resultados

No geral, independentemente da classe econômica, o resultado é melhor nos anos iniciais do ensino fundamental do que nos finais. Ainda que bastante ruins e acima dos 50%, o total de estudantes do 5º ano que não atingiu a categoria “adequado” é menor do que os do 9º ano, em que o menor índice está em torno de 70%.
Para Faria, a própria dificuldade adicional da segunda fase do ensino fundamental, em que são abordados conteúdos mais específicos em matemática, por exemplo, ajuda a piorar os resultados. “A partir do segundo ciclo, soma-se um grau de complexidade muito grande. Em língua portuguesa, o vocabulário que vem de casa, ter contato desde criança com diversas pessoas, ajuda. Em matemática, nem tanto”, diz.

Entenda as escalas e as habilidades esperadas

A Prova Brasil é aplicada para alunos do 5º e 9º anos do fundamental de escolas públicas municipais, estaduais e federais, de áreas rural e urbana, que tenham, no mínimo, 20 matrículas na série avaliada. No ano passado, houve outra edição da prova. Porém, os resultados ainda não foram divulgados.

TABELA DE PONTUAÇÕES

1 item2 itens3 itens4+ itens
TV1233
Rádio1233
Banheiro4567
Automóvel4799
Empregada mensalista3444
Máquina de lavar2222
Vídeo cassete2222
Geladeira4444
Freezer2222

Como as categorias foram definidas

As classificações são usadas pelo movimento Todos pela Educação e por alguns Estados para “categorizar” o conhecimento estudantil e têm quatro níveis: “abaixo do básico”, “básico”, “adequado” e “avançado”. Um estudante no nível “básico”, por exemplo, tem domínio mínimo do conteúdo que deveria saber; um do “adequado”, por sua vez, tem domínio pleno. O nível considerado ideal é o adequado. Existem notas mínimas para cada uma dessas classificações (veja na tabela ao lado).
Para determinar o grupo econômico ao qual o estudante pertence, o economista Ernesto Faria fez uma divisão de acordo com itens considerados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em suas pesquisas, como total de aparelhos de televisão, banheiros em casa, número de automóveis, entre outros.
Para cada uma deles, uma pontuação foi atribuída, o que dividiu os estudantes em quatro categorias: quem somou menos pontos, tem nível econômico considerado mais baixo; o topo da tabela indica os estudantes em situação econômica melhor.

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