quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Direitos civis, políticos e sociais

Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H. Marshall analisou a relação entre cidadania e direitos no contexto da história.

Direitos civis
Com a formulação dos direitos civis, nos séculos XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberdade contratual e a justiça. No entanto, a cidadania era restrita, pois esses direitos não se estendiam a todos.

Direitos políticos
Envolvem os direitos eleitorais, de participar de associações políticas e de protestar. No século XVIII, movimentos populares começaram a reivindicar esses direitos, que só se efetivaram em alguns países no século XX, quando o direito de voto foi estendido às mulheres. Propaganda antissemita de candidato às eleições de 1889, na França. Exercício dos direitos políticos contra os direitos civis.

Direitos sociais
No século XX, as pessoas passaram a ter direito a educação básica, programas habitacionais, assistência à saúde, transporte coletivo, sistema previdenciário, acesso ao sistema judiciário, etc.
No século XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianças, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral.

Os direitos civis, políticos e sociais estão assentados no princípio da igualdade, mas não podem ser considerados universais, pois são vistos de modo diferente em cada Estado e em cada época. Cabe lembrar que há uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais são distintos daquelas que predominam no Ocidente.

_____________________
Fonte: TOMAZI, Nelson Dácio. Conecte: sociologia para o ensino médio: sociologia / caderno de revisão. Saraiva: 2014, pg. 60

A história se repete? Do Plano Cohen à Minuta do Golpe de 2023

A política brasileira, desde a Primeira República, convive com um paradoxo: a tensão entre avanços democráticos e tentativas recorrentes de ...