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Brasil deveria ter uma constituição sucinta


Constituição prolixa causa dificuldades

Marco Antonio Villa, autor de "A História das Constituições Brasileiras", defende que a prolixidade é uma característica política e constitucional brasileira. "Elas [as constituições] tratam de assuntos que não são constitucionais e são cada vez mais extensas."
Divulgação

Análises de cada constituição que o país já teve e seu contexto histórico

Em entrevista à Livraria da Folha, o historiador explicou que o problema se origina em "não entender que uma constituição deve ser um texto breve, sucinto, e onde deve ser garantido, portanto, a interpretação constitucional por parte de um instituto, no caso, com a República, feita pelo STF". Ouça:

Publicado pela editora LeYa, o exemplar é dividido em sete capítulos que descrevem embates políticos, emendas, revoltas e períodos que o país esteve sob o período da ditadura. Leia um trecho:

Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito.

Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as "pegadinhas" autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nosaa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada.

Os poderes Executivo e Legislativo estão presentes no livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado muitas vezes, é verdade. Contudo, aceitou ser calado. Nunca deu - e o livro fornece exemplos - lições de cidadania, de defesa intransigente do cidadão e das liberdades. Ao contrário, deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça.

Professor do departamento de ciências sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Marco Antonio Villa também é autor de "Jango: um Perfil", "1932: Imagens de uma Revolução","História Geral", "História do Brasil", "A Revolução Mexicana", "Vida e Morte no Sertão","Canudos, História em Versos" e "Carta do Achamento do Brasil".


Fonte: Folha Online

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