Brasil deveria ter uma constituição sucinta

Constituição prolixa causa dificuldades

Marco Antonio Villa, autor de "A História das Constituições Brasileiras", defende que a prolixidade é uma característica política e constitucional brasileira. "Elas [as constituições] tratam de assuntos que não são constitucionais e são cada vez mais extensas."
Divulgação

Análises de cada constituição que o país já teve e seu contexto histórico

Em entrevista à Livraria da Folha, o historiador explicou que o problema se origina em "não entender que uma constituição deve ser um texto breve, sucinto, e onde deve ser garantido, portanto, a interpretação constitucional por parte de um instituto, no caso, com a República, feita pelo STF". Ouça:

Publicado pela editora LeYa, o exemplar é dividido em sete capítulos que descrevem embates políticos, emendas, revoltas e períodos que o país esteve sob o período da ditadura. Leia um trecho:

Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito.

Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as "pegadinhas" autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nosaa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada.

Os poderes Executivo e Legislativo estão presentes no livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado muitas vezes, é verdade. Contudo, aceitou ser calado. Nunca deu - e o livro fornece exemplos - lições de cidadania, de defesa intransigente do cidadão e das liberdades. Ao contrário, deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça.

Professor do departamento de ciências sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Marco Antonio Villa também é autor de "Jango: um Perfil", "1932: Imagens de uma Revolução","História Geral", "História do Brasil", "A Revolução Mexicana", "Vida e Morte no Sertão","Canudos, História em Versos" e "Carta do Achamento do Brasil".


Fonte: Folha Online

Comente este post

Estruturalismo

Explicar o real à partir da Estrutura

Inicialmente desenvolvido na linguística, o estruturalismo corresponde a uma atitude vulgarizada nas ciências sociais apartir dos anos 60. Consiste em explicar o real não apenas a partir dos seus elementos mas sobretudo a partir da suaestrutura, na qual se vê uma realidade independente. Nas ciências sociais, essa estrutura será o sistema de relaçõesque está na base da unidade dos grupos humanos. Como sistema, qualquer alteração que se produza num dos seuselementos implicará alterações em todos os outros. Cada transformação na estrutura corresponderia a um modelo, o quepressupõe a possibilidade de prever o modo de reação do modelo quando se altera um dos seus elementos.

O antropólogo Claude Lévi-Strauss é usualmente apontado como o responsável pela adoção para as ciências sociais doconceito de estruturalismo, inicialmente desenvolvido pelo linguista Ferdinand Saussure. Na sociologia, o termo refere-segenericamente à perpectiva sociológica que se baseia no conceito de estrutura social como algo não observável em simas gerando fenómenos sociais observáveis. O método estrutural propõe-se identificar a estrutura comum a diferentesformas sociais e culturais. Uma estrutura não determina uma forma social específica; pelo contrário, pode gerar umvasto leque de expressões concretas.O estruturalismo, que define a estrutura como uma construção do pensamento,recrimina o funcionalismo pelo "realismo" que reconhece à função e pela ideia de que toda a sociedade é explicável apartir das funções. Segundo alguns autores, outra diferença entre estruturalismo e funcionalismo situa-se no facto de osegundo procurar as diferenças entre sociedades enquanto que o primeiro procura as semelhanças ou analogias. Oestruturalismo acabou por se combinar com o funcionalismo, nomeadamente ao salientar a importância da interdependência entre os elementos da estrutura.

São nomes representativos do estruturalismo o filósofo Louis Althusser, o antropólogo Claude Lévi-Strauss, o filósofoMichel Foucault, o semiólogo e crítico literário Roland Barthes ou o psicanalista Jacques Lacan.As críticas às posiçõesestruturalistas acusam-nas de serem a-históricas, inverificáveis e eclipsadoras da criatividade humana. Contudo, háposições devedoras do estruturalismo que combinam a dinâmica da ação social com a ordem da estrutura, como é ocaso das de Anthony Giddens e de Pierre Bourdieu, que identifica uma relação dialética entre as pressões estruturaisdos meios sociais e as interações dos agentes.

Fonte: Infopedia

Comente este post

Semiótica

Significando tudo o que nos cerca

Por Ana Lucia Santana

A semiótica provém da raiz grega ‘semeion’, que denota signo. Assim, desta mesma fonte, temos ‘semeiotiké’, ‘a arte dos sinais’. Esta esfera do conhecimento existe há um longo tempo, e revela as formas como o indivíduo dá significado a tudo que o cerca. Ela é, portanto, a ciência que estuda os signos e todas as linguagens e acontecimentos culturais como se fossem fenômenos produtores de significado, neste sentido define a semiose.

Ela lida com os conceitos, as idéias, estuda como estes mecanismos de significação se processam natural e culturalmente. Ao contrário da lingüística, a semiótica não reduz suas pesquisas ao campo verbal, expandindo-o para qualquer sistema de signos – Artes visuais, Música, Fotografia, Cinema, Moda, Gestos, Religião, entre outros.

O conhecimento tem um duplo aspecto. Seu ponto de vista semiótico refere-se ao significante, enquanto o epistemológico está conectado ao sentido dos objetos. A origem da semiótica remonta à Grécia Antiga, assim sendo ela é contemporânea do nascimento da filosofia. Porém, mais recentemente é que se expressaram os mestres conhecidos como pais desta disciplina. Em princípios do século XX vieram à luz as pesquisas de Ferdinand de Saussure e C. S. Peirce, é então que este campo do saber ganha sua independência e se torna uma ciência.

A Semiótica de Peirce não é considerada um ramo do conhecimento aplicado, mas sim um saber abstrato e formal, generalizado. Segundo este autor, as pessoas exprimem o contexto à sua volta através de uma tríade, qual seja, Primeiridade, Segundidade e Terceiridade, alicerces de sua teoria. Levando em conta tudo que se oferece ao nosso conhecimento, exigindo de nós a constatação de sua existência, e tentando distinguir o pensamento do do ato de pensar racional, ele chegou à conclusão de que toda experiência é percebida pela consciência aos poucos, em três etapas. São elas: qualidade, relação – posteriormente substituída por Reação – e representação, trocada depois por Mediação.

Peirce preferiu, porém, por critérios científicos, usar os termos acima citados, Primeiridade, Segundidade e Terceiridade. A primeira qualidade percebida pela consciência é uma sensação não visível, tênue. É tudo que imprime graça e um colorido delicado ao nosso consciente, aquilo que é presente, imediato, o entendimento superficial de algo. O segundo atributo é a percepção dos eventos exteriores, da matéria, da realidade concreta, na qual estamos constantemente em interação. É a compreensão mais profunda dos significados.

A terceiridade refere-se ao estrato inteligível da experiência, aos significados dos signos, à esfera da representação e da simbolização. Neste âmbito se realiza a elaboração intelectual, a junção dos dois primeiros aspectos à sua vivência, ou seja, ela confere à estruturação dos dois primeiros elementos em uma oração o contexto pessoal necessário.

Peirce também identifica três tipos de signos: o ícone, elo afetivo entre o signo e o objeto em si, como a pintura, a fotografia, etc.; o índice, a representação de um legado cultural ou de uma vivência pessoal obtida ao longo da vida, o que leva imediatamente à compreensão de um sinal, o qual se associa a esta experiência ou conhecimento ancestral – exemplo: onde há fumaça (indício causal), há fogo (conclusão a partir do sinal visualizado) -; e o símbolo, associação arbitrária entre o signo e o objeto representado.

Outro autor importante, Ferdinad de Saussure, é conhecido como pai da Semiose. Para ele, a mera realidade sígnica justifica a existência de um ramo do conhecimento que estude os signos na sua relação com o contexto social. Diferentemente de Peirce, ele não confunde o universo da simbolização e o da vida real. Segundo Saussure, os signos, inerentes ao mundo da representação, são constituídos por um significante, sua parte material, e pelo significado, sua esfera conceitual, mental. Já o referente – que Peirce chama de objeto – está inserido na esfera da realidade.

Fonte: InfoEscola

Comente este post