Ciências Políticas: Os 80 anos da Justiça Eleitoral

Os 80 anos da Justiça Eleitoral

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Voto feminino resultou de longo processo de mobilização

Voto feminino 80 anos

O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932 (Era Vargas). Desde o século 19, no entanto, ocorreram movimentos a favor da ampliação do direito de voto a camadas sociais excluídas. O primeiro país a garantir o direito às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893.

TV Câmara
Discussões sobre o voto feminino ocorreram na época da elaboração da Constituição brasileira de 1891, a primeira da República. O texto constitucional acabou por não prever o direito, mas também não o proibia.

“Ficou claro o medo da participação política das mulheres, de sua ingerência nos negócios públicos, que incluíam uma partilha de poder em todas as instâncias”, explica a professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Tania N. Swain. “O voto, nesse caso, seria a porta aberta a todas as reivindicações, no entender dos constituintes.”

Os movimentos sufragistas, no entanto, continuaram. Iniciativas de feministas dos Estados Unidos e da Inglaterra repercutiram entre as intelectuais brasileiras e, no início do século 20, várias organizações femininas surgiram no Brasil. Entre elas, o Partido Republicano Feminino, fundado pela professora Deolinda Daltro no Rio de Janeiro, em 1910.

Vanguarda
Alguns estados tomaram a frente do processo. Em 1927, o Rio Grande do Norte teve sua primeira eleitora alistada e, em 1929, a primeira prefeita eleita. Finalmente, em 1932, o Código Eleitoral Provisório definiu como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.

“Em tese, [o direito ao voto] representa a não discriminação do feminino no processo político, pois as mulheres podem não apenas votar, como serem votadas. Representa igualmente levar em conta as reivindicações das mulheres no quadro socioeconômico do País e sua intervenção na elaboração de políticas públicas específicas e globais”, diz Tania N. Swain.

A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. Até então, normas infraconstitucionais restringiam o voto às mulheres com profissão remunerada. Finalmente, a Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.

As deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Sandra Rosado (PSB-RN) dizem que o voto abriu as portas para outras conquistas políticas. “Nesses 80 anos, os avanços têm sido lentos, mas são avanços. Antes a mulher era considerada escrava, mas entrou no mercado de trabalho, ganhou autonomia, não precisa mais adotar o nome do marido, dividiu a responsabilidade dos filhos”, afirma Pietá.

Para a professora Tania N. Swain, a eleição de uma mulher para a presidência da República tem valor imaginário e simbólico. “É a representação social de ser mulher que se modifica, envolta agora em uma aura de competência e autoridade. Ficou claro que uma mulher pode assumir com aptidão qualquer cargo”, explica.

A professora discorda da tese da falta de interesse das mulheres pela política. “O que há é uma autoimagem ainda secundária, subordinada, que aflige as mulheres.”

Luiza Erundina afirma que o suposto desinteresse feminino é pretexto e resultado de uma cultura machista. “A mulher é desencorajada a liderar e se sente incapaz. Até usa, às vezes, o argumento de que o poder corrompe. Já os homens adoram o poder. E ter uma mulher na disputa política significa ter um homem a menos”, diz a deputada.

Debates na Câmara
Neste ano, as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março) na Câmara terão como tema principal a participação feminina na política brasileira. Com o lema “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”, a programação organizada pela bancada feminina prevê eventos para relembrar a história do voto das mulheres e discutir as conquistas políticas das brasileiras desde então, além dos desafios futuros.

Saiba mais sobre a história do voto feminino no Brasil

Deputadas federais pedem mais espaço

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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80 anos do voto feminino: Infográfico

80 anos do voto feminino: Infográfico

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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Voto feminino completa 80 anos em 2012

Deputadas federais pedem mais espaço

Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais, e será também um dos temas a serem discutidos na Casa no próximo Dia Internacional da Mulher (8 de março). O lema deste ano será “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.

As parlamentares citam avanços recentes – como a eleição da presidente Dilma Rousseff e da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) como primeira mulher a integrar a Mesa Diretora da Câmara –, mas criticam o baixo número de mulheres no Parlamento. Atualmente, dos 513 deputados em exercício, apenas 46 são mulheres.

“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, diz a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Erundina é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário.

Na opinião de Erundina, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.

Reforma política
Para a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), é preciso haver maior participação das mulheres na política. “Democracia é a participação do povo, e 52% do eleitorado brasileiro são mulheres”, afirma.

Aumentar essa participação, na avaliação de Pietá, depende de algumas mudanças defendidas pela bancada feminina. Uma delas seria uma maior presença do Estado na educação dos filhos, por meio de creches para crianças pequenas. Para a deputada, essa medida facilitaria a inserção das mulheres no mercado de trabalho e na política.

Outras medidas incluem um maior espaço das mulheres nos partidos e a reforma política, com a aprovação de uma lista fechada de candidatos, com paridade entre homens e mulheres.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), primeira representante da bancada a participar de uma reunião do Colégio de Líderes, também defende a aprovação de uma reforma política que garanta mais igualdade entre os gêneros.

“Há muita discriminação da mulher dentro dos partidos, na Mesa Diretora. Eu defendo uma disputa igual entre homens e mulheres na política, até com percentuais iguais de participação.”

Para Luiza Erundina, no entanto, a criação de cotas é um indicativo da discriminação existente. Mais do que cotas, ela defende igualdade na disputa. “No dia em que a mulher tiver igualdade de condições para disputar o poder, não importa que ela seja minoria. A luta das mulheres é uma luta da democracia, da modernidade do mundo.

Veja mais:

Voto feminino resultou de longo processo de mobilização

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Cai mortalidade materna em 2011, segundo governo

Cai mortalidade materna em 2011, segundo governo

A redução da mortalidade materna em 2011 pode ser uma das maiores dos últimos dez anos, de acordo com informações apresentadas hoje pelo Ministério da Saúde. Dados preliminares indicam que, no primeiro semestre do ano passado foram contabilizados 705 óbitos por causas obstétricas. Isso representa 19% a menos do que o registrado no mesmo período de 2010, quando foram notificadas 870 mortes.

Apesar da redução, os indicadores ainda estão longe da meta traçada para 2015, dentro dos Objetivos do Milênio, que é de no máximo 35 mortes maternas por cada 100 mil nascidos vivos. Em 2010, essa relação era de 68. "Não desistimos. Temos de intensificar as ações para redução, mas vamos trabalhar para isso", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Não há como fazer previsão de qual é a relação de mortes por nascidos vivos no primeiro semestre de 2011, de acordo com Ministério da Saúde. Isso porque eles somente têm números fechados das mortes informadas e não dos nascimentos. A maior redução dos índices foi registrada entre 1990 e 2000, quando a relação de mortes por 100 mil nascidos vivos passou de 141 para 86. Na década seguinte a redução foi menos acentuada.

Entre 2000 e 2010, mortes maternas por aborto passaram de 6,3 por 100 mil nascidos vivos para 4,4 por 100 mil nascidos vivos - uma queda de 32%. Com essa mudança, o aborto passou de 4ª para 5ª causa de mortalidade materna, atrás de hipertensão, hemorragias, infecção puerperal e doenças do aparelho respiratório. O ministro atribui a mudança a uma melhora no atendimento para mulheres vítimas de violência. Atualmente existem no País 557 serviços para fazer esse atendimento - incluindo a oferta de pílulas do dia seguinte, para evitar gravidez indesejada.

Por Lígia Formenti | Agência Estado

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STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições municipais deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

Confira os principais pontos definidos no julgamento e como os ministros se posicionaram:

O que o STF decidiu	Placar	Votos contra
A Lei da Ficha Limpa pode atingir fatos que ocorreram antes que ela entrasse em vigor	7x4	Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso
A condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para deixar alguém inelegível por oito anos	7x4	Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso
Para os condenados, a inelegibilidade de oito anos deve começar a ser contada somente após o cumprimento da pena	6x5	Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso
A exclusão de registro profissional por órgão competente, como a OAB e o CFM, motivada por infração ético-profissional, é suficiente para deixar a pessoa inelegível	9x2	Gilmar Mendes e Cezar Peluso. (Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello entenderam que a regra é válida, mas que é preciso esgotar os recursos cabíveis)
Ficam inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargo público rejeitadas	11x0	(Alguns ministros fizeram observações que não mudariam a ideia principal do texto)
Quem renunciar para escapar de possível cassação fica inelegível	11x0

Fonte: Jornal Brasil de Fato

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Grêmio Estudantil: O despertar da primavera

Sem o peso de antes, grêmio ainda incita
desejo de mudança. Foto: Gustavo Lourenção

O despertar da primavera

Se durante o regime militar (1964-1985) a democracia era a bandeira dos movimentos estudantis, hoje boa parte dos estudantes é apática às questões políticas, se dispersa em pequenos grêmios ou filia-se a entidades pouco representativas para conseguir meia-entrada em eventos culturais. No Paraná, a Secretaria de Educação está em campanha para reverter esse quadro. Até 2014, a Secretaria de Educação pretende que 100% das escolas públicas possuam um grêmio para representar os estudantes no conselho escolar. “Nosso desejo é que todas as escolas tenham grêmios efetivos. Porém, sua criação, historicamente, não é algo forçado. Nosso grande trabalho é de incentivo, de mostrar para os estudantes o quão importante é o grêmio”, explica Antônio Lopes Júnior, coordenador de gestão escolar da Secretaria de Educação do Paraná. Atualmente, apenas 44% das escolas públicas do estado possuem agremiações estudantis.

A ação de incentivo, segundo Lopes Júnior, começou moderada. Inicialmente foi realizado um levantamento do número de grêmios já existentes e, depois, a Secretaria aproximou-se dos técnicos responsáveis pelos grêmios que já trabalham em cada um dos 32 núcleos do estado do Paraná, para que eles entrassem em contato com as escolas. “A partir do próximo ano, lançaremos a campanha de incentivo nas escolas”, garante. A sensibilização envolverá, além dos alunos, professores e gestores escolares. “Muitas vezes os participantes do grêmio são vistos pela direção como aqueles alunos causadores de confusão”, conta Lopes Júnior. Por isso, a campanha paranaense envolverá toda a comunidade escolar.

Em outros estados, há estudantes que abraçam bandeiras como a redução do preço da passagem de ônibus, melhorias dentro de suas escolas, a luta contra a homofobia e até pelo direito de acesso a poesia, música e cinema. Para articular essa nova militância, jornais e panfletos andam lado a lado com a criação de eventos no Facebook e e-mails. E grande parte dessa nova leva não gosta de comparações simplistas com os movimentos estudantis das décadas de 60 e 70. É o caso de Beatriz Demasi, de 16 anos, aluna do Colégio Equipe, escola particular paulista marcada pela agitação cultural e política dos estudantes desde a década de 1970. “Acho ruim comparar. São outras pessoas, outras questões, outra época”, conta a adolescente, participante do Grêmio Pão de Milho no Colégio Equipe.

Bolacha e Pão de Milho
No Equipe, o grêmio é apartidário, horizontal (não há chapas, presidentes e eleições regulares) e não tem ligação com as grandes entidades estudantis tradicionais. Lá, desde 2009, o grêmio é uma livre associação de alunos que podem participar de qualquer reunião, sem hierarquia. Todas as quintas-feiras, depois do horário de aula, uma grande roda é feita com pelo menos 15 participantes que discutem problemas e organizam palestras e saraus enquanto comem bolachas e pão de milho.

O mesmo modelo existe na Poligremia, que reúne os grêmios de dez escolas públicas e particulares de São Paulo e -procura sair da esfera de influência de partidos e grandes organizações. Utilizando as redes sociais, desde o ano passado, os alunos já rea-lizaram um festival de curtas-metragens e, articulados com o Movimento Passe Livre, organizaram pequenos e participaram de grandes atos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (que passou de 2,70 para 3 reais em março de 2011). Apesar de não ter conseguido a redução da passagem, Helena Velic, de 15 anos, acha que valeu a pena. “Os atos tiveram presença de muita gente e foi importante para chamar a atenção”, opina a aluna do segundo ano do Ensino Médio e membro do grêmio da Escola Técnica Estadual Paulista.

A escola técnica em que Helena estuda também carrega certa tradição de movimentação social – em 2010, 100% dos alunos do terceiro ano anularam a prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), por não concordar com a avaliação do governo do estado.

Para o estudante de Ciências Sociais da USP, Caio Dias, de 27 anos, contudo, a despolitização marca os jovens. “As pessoas ficam pouco tempo na escola, que em geral restringe a atividade dos grêmios. O estudante não sabe que pode ser de outra forma e acha isso natural”, afirma o militante do PSTU e participante da Assembleia Nacional de Estudantes Livre, que conta ter despertado para o movimento estudantil a partir da ocupação da reitoria da USP em 2007. “A gente viu que tinha mais poder de influenciar do que imaginava.”

Despolitização X Partidarismo
Especialmente fora do âmbito da universidade, o movimento estudantil chamado de “secundarista” sempre foi puxado por duas discussões fundamentais. A primeira diz respeito aos problemas do dia a dia dos alunos. A outra se pauta em temas políticos nacionais. “O aluno comum se sente de certa forma traído pelo movimento estudantil. Não sabe exatamente o que significa pois perdeu-se um pouco a trajetória”, explica o mestre em História Social pela USP Daniel Sevillano. A partidarização que permeia muitas entidades também acaba afastando uma parcela dos estudantes. “O movimento não tem um objetivo claro para as pessoas. Deixa de defender bandeiras estudantis e passa a defender problemas diversos do País”, explica.

Para o coordenador de gestão escolar da Secretaria de Educação do Paraná, a despolitização da juventude é um dos maiores obstáculos para a efetiva participação dos grêmios nas escolas. “É uma geração diferente da minha, por exemplo, que tinha de brigar pelo que queria. Politicamente, hoje os jovens não têm tanto interesse pela participação”, analisa Lopes Júnior.
Presidente do Grêmio José Montenegro de Lima do colégio Magister, na zona sul de São Paulo, Gustavo Ferreira, de 16 anos, enfrentou resistência de colegas quando tentou organizar uma chapa para a primeira eleição de representantes discentes da escola. “Muitos consideram movimento estudantil algo subversivo, de partido de esquerda. Aqui o grêmio não tem nenhuma tendência política, defende os ideais dos alunos dentro da escola”, esclarece. Entretanto, para grande parte dos entrevistados, a discussão e a vivência política ajudaram a abrir horizontes. “Um mês de militância valeu por dois anos de escola. Lá aprendi a me expressar e a discutir”, conta Pedro Gebrim, de 17 anos, aluno do Equipe e militante do Poligremia e do MPL. “Você passa a ocupar a cidade melhor e conhece outros lugares e pessoas. Não fica mais fechado no seu mundinho de colégio particular”, acrescenta Tamara Ganhito, de 16 anos. Gabriel Ferreirinho, de 15 anos, completa: “Todo adolescente tem vontade de mudar o mundo. No grêmio, você sente que está começando essa mudança”

Fonte: CartanaEscola

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Formação do Povo Brasileiro

Formação do Povo Brasileiro

A diversidade é um elemento central para se entender a formação do povo brasileiro.

Uma só palavra ou teoria não seria capaz de abarcar todos os processos e experiências históricas que marcaram a formação do povo brasileiro. Marcados pelas contradições do conflito e da convivência, constituímos uma nação com traços singulares que ainda se mostram vivos no cotidiano dos vários tipos de “brasileiros” que reconhecemos nesse território de dimensões continentais.

A primeira marcante mistura aconteceu no momento em que as populações indígenas da região entraram em contato com os colonizadores do Velho Mundo. Em meio ao interesse de exploração e o afastamento dos padrões morais europeus, os portugueses engravidaram várias índias que deram à luz nossa primeira geração de mestiços. Fora da dicotomia imposta entre os “selvagens” (índios) e os “civilizados” (europeus), os mestiços formam um primeiro momento do nosso variado leque de misturas.

Tempos depois, graças ao interesse primordial de se instalar a empresa açucareira, uma grande leva de africanos foi expropriada de suas terras para viverem na condição de escravos. Chegando a um lugar distante de suas referências culturais e familiares, tendo em vista que os mercadores separavam os parentes, os negros tiveram que reelaborar o seu meio de ver o mundo com as sobras daquilo que restava de sua terra natal.

Isso não quer dizer que eles viviam uma mesma realidade na condição de escravos. Muitos deles, não suportando o trauma da diáspora, recorriam ao suicídio, à violência e aos quilombos para se livrar da exploração e elaborar uma cultura à parte da ordem colonial. Outros conseguiam meios de comprar a sua própria liberdade ou, mesmo sendo vistos como escravos, conquistavam funções e redes de relacionamento que lhes concediam uma vida com maiores possibilidades.

Não se limitando na esfera de contato entre o português e o nativo, essa mistura de povos também abriu novas veredas com a exploração sexual dos senhores sobre as suas escravas. No abuso da carne de suas “mercadorias fêmeas”, mais uma parcela de inclassificáveis se constituía no ambiente colonial. Com o passar do tempo, os paradigmas complexos de reconhecimento dessa nova gente passou a limitar na cor da pele e na renda a distinção dos grupos sociais.

Ainda assim, isso não impedia que o caleidoscópio de gentes estabelecesse uma ampla formação de outras culturas que marcaram a regionalização de tantos espaços. Os citadinos das grandes metrópoles do litoral, os caipiras do interior, os caboclos das regiões áridas do Nordeste, os ribeirinhos da Amazônia, a região de Cerrado e os pampas gaúchos são apenas alguns dos exemplos que escapam da cegueira restritiva das generalizações.

Enquanto tantas sínteses aconteciam sem alcançar um lugar comum, o modelo agroexportador foi mui vagarosamente perdendo espaço para os anseios da modernização capitalista. A força rude e encarecida do trabalho escravo acabou abrindo espaço para a entrada de outros povos do Velho Mundo. Muitos deles, não suportando os abalos causados pelas teorias revolucionárias, o avanço do capitalismo e o fim das monarquias, buscaram uma nova oportunidade nessa já indefinida terra brasilis.

Italianos, alemães, poloneses, japoneses, eslavos e tantos mais não só contribuíram para a exploração de novas terras, como cumpriram as primeiras jornadas de trabalho em ambiente fabril. Assim, chegamos às primeiras décadas do século XX, quando nossos intelectuais modernistas pensaram com mais intensidade essa enorme tralha de culturas que forma a cultura de um só lugar. E assim, apesar das diferenças, frestas, preconceitos e jeitinhos, ainda reconhecemos o tal “brasileiro”.


Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Disponível em http://www.brasilescola.com/historiag/brasileiro.htm

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Exercício da cidadania requer aprendizagem e prática

Exercício da cidadania requer aprendizagem e prática

Transformar princípios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade é um exemplo de cidadania.

Atitudes como não jogar lixo na rua, dar lugar ao idoso em meios de transporte coletivo e esperar que as pessoas saiam do metrô antes de entrar são questões corriqueiras na vida da população que se encaixam perfeitamente na concepção de cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", destaca.

Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se como cidadão implica em quatro momentos: o surgimento do problema social (questões que afetam a comunidade), entendimento e análise lógica desta questão, procura racional de uma solução adequada para o caso, e a confirmação, para o cidadão, de que a solução encontrada satisfaz o problema social enfrentado.

Para Mendes a questão da cidadania está, hoje, mais vinculada a uma relação de consumo do que a um processo de formação de personalidade. "Quando a pessoa vai fazer um documento no Poupatempo, ela pega um pedaço de papel e, com este ato, se considera um pouco mais cidadã. Mas cidadania não é isso: é viver em harmonia com o outro, transformar princípios e valores em atitudes que não beneficiam só interesses individuais, mas interesses coletivos. Por exemplo, eu varro a rua para evitar que o lixo se acumule e prejudique tanto a mim quanto aos meus vizinhos", explica.

Segundo o pesquisador, a concepção de cidadania adquire seu formato de acordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista argumenta que "talvez por isso seja tão difícil ser cidadão, principalmente em um país de tradição democrática recente como o Brasil e onde a educação formal não é valorada como elemento fundamental na diferenciação entre 'súdito' [aquele que simplesmente segue a vontade do governante] e 'cidadão' [capacidade para procurar e agir de maneira mais autônoma possível em prol de interesses próprios, limitado tão somente pelo ordenamento legal e pelo respeito ao bem comum]".

A pesquisa de Mendes não teve a intenção de limitar-se à doutrina jurídicas (teorias de direito) e à jurisprudência (decisões do tribunais). O foco foi direcionado para "buscar uma maneira de elaborar uma teoria que o público comum e não só cientistas jurídicos ou pessoas esclarecidas se identificassem para uma conceituação do que seja cidadania".

Para realizar o estudo, o cientista jurídico considerou diferentes tipos de narrativa sobre a conceituação de cidadania nas teoria dos filósofos Aristóteles, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau; passando a uma análise das transformações sofridas pela concepção do termo no pós-independência no Brasil Império, no Estado Novo e no processo de redemocratização do Brasil, considerando questões políticas e econômicas; para, ao final, levantar algumas hipóteses sobre a espetacularização da cidadania e a transformação dos cidadãos em plateias para projetos de poder de políticos profissionais, principalmente na fase brasileira atual.

Segundo o pesquisador, o estudo não intenciona julgar as sociedades dos teóricos pesquisados e suas concepções de cidadania, mas sim apenas tê-las como modelo-padrão para a formação de um conceito baseado em valores e princípios simples de vida em sociedade, como o respeito ao outro e o respeito à liberdade.

Mendes assinala que a concepção de cidadania para não ser apenas formal, requer a capacidade de a pessoa dispor de objetivos racionalmente possíveis de como tornar concretos seus ideais. "Como toda regra, a formulação teórica de uma concepção de cidadania tem como primeiro passo a intuição para a identificação de regras sobre o assunto dentro da Constituição ou de leis inferiores, tornando a sua definição mais palpável ou palatável ao cidadão comum ", diz.

Visão egocêntrica de mundo
O pesquisador, no entanto, não se limita a questões individuais. "Muitas decisões governamentais não privilegiam a sociedade como um todo, mas o interesse de setores da população", conta. Ele cita o atual discurso de muitos meios de comunicação, sobre diversos acontecimentos cotidianos, como acidentes, enchentes, crimes. "Esse discurso vale-se de argumentações opinativas e não da lógica, e só acabam por inflamar a teia de queixas e reclamações vazias. Assim, os 'cidadãos' reclamam da ausência do Estado porque precisam encontrar um culpado pois pagam impostos e, por isso, devem ser servidos; enquanto que, do outro lado, o Estado se defende das reclamações, acusando os cidadãos de serem os provocadores para todas as desgraças cotidianas", destaca.

"A culpa está ao mesmo tempo dos dois lados. Falta a consciência de cada um ou uma orientação que esclareça dentro do conceito de cidadania a diferença entre achismos e racionalidade. O achismo é o não viver, pois não há reflexão; a racionalidade é ter a capacidade de interagir, de buscar causas e soluções, que se proponham críticas e equilibradas quanto a interesses individuais e coletivos", conclui.

Fonte: Agencia USP

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Adolescente que conhece suas origens é agente político

Adolescente que conhece suas origens é agente político

Música, poesia e desenhos de alunos de escolas públicas podem torná-los sujeitos políticos da sociedade.

Nas salas de aula de uma escola pública em São Paulo, os alunos não são ensinados a relacionar o conteúdo dos livros à história de sua própria comunidade. Por conta disso, não se sentem pertencentes à humanidade, facilitando a aceitação de rótulos e estigmas como o de "favelado qualquer". Apesar disso, uma pesquisa realizada na Faculdade de Educação (FE) da USP demonstrou o quanto é possível mudar esse quadro utilizando o que é produzido cotidianamente pelos estudantes, como a música, a poesia e os desenhos, para que eles mesmos identifiquem os elos com seus antepassados. Ao fazerem isso, são capazes de se afirmarem como verdadeiros sujeitos políticos "da sociedade" e "na sociedade". 

A psicanalista Maíra Ferreira, autora da dissertação A rima na escola, o verso na história: um estudo sobre a criação poética e a afirmação étnico-social em jovens de uma escola pública de São Paulo , aponta a escravidão como a "barbárie brasileira", cujas consequências ainda subjulgam a sociedade, principalmente quando o assunto é pobreza, discriminação e afirmação étnico-social. Com esse olhar, ela estudou durante dois anos uma turma de 30 alunos, amantes do rap, da sétima série de uma escola pública da favela Real Parque, localizada no Morumbi. De 2 a 3 vezes por semana, observava os alunos, conversava com eles e, junto a alguns professores, passou a intervir em sala de aula. 

No início de seu trabalho na escola, a psicanalista percebeu que nos tempos vagos entre as aulas, algo comum no dia-a-dia das escolas públicas em todo o Brasil, os adolescentes rimavam, improvisavam e desenhavam com muita facilidade, demonstrando a capacidade crítica inclusive com os temas escolhidos em suas artes. Além disso, o dom da oralidade também chamou atenção da pesquisadora. Contudo, ao mesmo tempo em que apresentavam tão rica manifestação cultural, recusavam suas origens no ambiente escolar. 

Segundo Maíra, essa recusa denuncia a "presença e permanência de políticas discriminatórias brasileiras desde a época dos cativeiros". A escola, ao não reconhecer e contextualizar a importância da história da comunidade que atende, e não relacioná-la com o presente dos alunos, "perpetua a formação social e cultural do preconceito brasileiro". 

O Nordeste e o Hip Hop

Na sala de aula, a pesquisadora mostrou aos alunos as relações entre a capacidade de rimar e improvisar do rap, um dos elementos do Hip Hop, e as produções culturais do cordel e dos repentes nordestinos. Tratando-se da Favela Real Parque, os estudantes são herdeiros culturais das famílias afro-brasileiras e indígenas Pankararu, oriundas do sertão de Pernambuco, que migraram a partir da década de 1950 para São Paulo principalmente para trabalharem na construção do Estádio do Morumbi. 

Em busca dessas evidências de relação entre culturas, Maíra viajou para o Nordeste, para a região do Brejo dos Padres em Pernambuco, onde pesquisou o cordel e os repentes sertanejos como a cantoria de viola e o coco de embolada, expressões claras da tradição da oralidade, tão marcante no rap dos estudantes. Com uma filmadora na mão Maíra andou pelas ruas nordestinas ouvindo e gravando declamações espontâneas: improvisos poéticos de farmacêutico, sapateiro, manicure, dentista, padre, crianças e idosos. "Em uma cidade chamada São José do Egito (PE) ouvi o seguinte ditado: Aqui quem não é poeta é louco e quem é louco faz poesia", disse a pesquisadora. 

Segundo a psicanalista, mesmo diante da violência social, a miscigenação étnico-social brasileira apresenta sua resistência: "das rodas de jongos e capoeria aos improvisos dos repentes e do rap está o movimento de resistência, apropriação e criatividade frente às políticas de discriminação existentes desde a escravidão". Essa constatação é a prova de que durante a história do País não houve aniquilação da cultura dos povos que sofreram com tais políticas, e sim recombinação, reinvenção, recriação, ou seja, está aí um outro tipo de "marca humana" - no caso, o desejo de construir e não o de destruir. 

Contudo, a "atualidade da escravidão brasileira" ainda aparece no cotidiano do brasileiro. De acordo com a pesquisadora, "a formação social brasileira está longe de elaborar e superar esse trauma que permeia as instituições de ensino e os espaços jurídicos do País". Para isso, é essencial e possível ensinar aos alunos que eles podem e devem "atualizar as suas tradições" a fim de se apropriarem do passado, para construírem seus projetos futuros. Aliás, um dos alunos traduziu muito bem o pensamento de Maíra: "Já sei, professora. É pegar carona na tradição".

A dissertação foi defendida no dia 4 de agosto de 2010, orientada pela professora Mônica do Amaral, e pode ser acessada neste link

Fonte:  Agência USP

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Computadores na Educação: Falta interatividade

Computadores na Educação: Falta interatividade

A inclusão de computadores e tablets nas escolas não acompanha a formação de professores. Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

A notícia de que o Ministério da Educação vai distribuir tablets, computadores pessoais- portáteis do tipo prancheta, reacendeu a discussão a respeito da invasão das novas tecnologias no ambiente educacional brasileiro.

O objetivo do novo programa, que deve entrar em vigor em 2012, segundo o ministro Fernando Haddad, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia. Em paralelo aos esforços do MEC, persiste um abismo entre a chegada dos aparelhos às escolas e a sua efetiva utilização pelos docentes.

Uma recente pesquisa, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil com 1.541 professores de 497 escolas de todas as regiões do País, revelou que 64% dos professores sentem que os alunos dominam melhor as ferramentas do que eles. Outros 24% afirmam que não sabem o suficiente para usar a máquina na aula. Sociólogo e doutor em Educação, o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Marco Silva, 56 anos, discute com Carta na Escola a presença dos computadores e tablets nas escolas.

Nesta entrevista, o autor do livro Sala de Aula -Interativa critica políticas governamentais como o programa Um Computador por Aluno e questiona a inexistência de uma “injeção de ânimo financeiro” para o docente aprender a utilizar novas tecnologias. Silva também elenca outros entraves: a baixa velocidade da banda larga, a falta de formação efetiva dos docentes e a inexistência de um profissional capacitado para fazê-la.

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Fonte: CartanaEscola

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Professores High Tech

Professores do ensino médio de escolas públicas receberão tablets ainda este ano

Os professores do ensino médio da rede pública começarão a receber tablets a partir do segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Educação, MEC, informou nesta quinta-feira.

“A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro da educação Aloizio Mercadante em entrevista publicada na imprensa oficial.

As primeiras escolas a receberam o novo material didático serão as 58.700 que já possuem internet banda larga. A expectativa é de que em um ano, 62.230 escolas públicas urbanas recebam o tablet, beneficiando 598.402 docentes.

Segundo a apresentação do projeto, além de acesso à internet, o aparelho também será equipado com revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

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O tablet também poderá substituir o quadro de giz através do dispositivo de lousa digital, uma espécie de projetor combinado com computador. Além disso, com os professores poderão acessar cursos de capacitação presencial e à distância.

A intenção do ministro não é apenas de melhorar a vida do docente, mas também de atrair a atenção dos adolescentes: “O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio”, diz.

O investimento do governo será alto. Para a primeira etapa do projeto é estimado o custo de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões para comprar até 600 mil unidades este ano. As empresas que venceram a licitação de venda dos tablets foram a Digibras e a Positivo.

Após os professores do ensino médio, será a vez dos docentes do ensino fundamental. Mas o prazo de entrega para estes ainda não foi divulgado.

Fonte: The Christian Post

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