Suspeita de trabalho escravo no McDonald's
A jornada móvel e variável adotada pela rede de restaurantes McDonald´s está sendo questionada por parlamentares, após a veiculação de uma vídeo-reportagem que denuncia a ilegalidade da prática.
O McDonald´s adota a jornada móvel como uma cláusula no contrato de trabalho. Ela estabelece que os trabalhadores serão remunerados pela hora trabalhada e que não terão uma jornada diária fixa, ficando à disposição das necessidades da empresa. Conforme a denúncia feita por meio da vídeo-reportagem do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), a prática é ilegal e traz muitos danos aos trabalhadores.
O vídeo-denúncia foi veiculado pela primeira vez a parlamentares na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 10 de outubro, durante uma audiência pública sobre a implantação do Registrador de Ponto Eletrônico (REP). Posteriormente, foi encaminhado a deputados, senadores e ao escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Em São Paulo, o vídeo foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), à Câmara dos Vereadores da capital paulista e às Câmaras Municipais de Atibaia, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Osasco, na região metropolitana.
A divulgação da denúncia contra a jornada móvel adotada pelo McDonald´s resultou na convocação de audiências públicas para debater a legalidade deste tipo de regime de trabalho. Os deputados federais Eudes Xavier (PT-CE) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM), integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, solicitaram uma audiência com a participação do presidente da Arcos Dourados, franqueadora do McDonald´s no país e na América Latina, Woods Staton; do presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa. Além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Fast Food do Município de São Paulo (Sindifast), denunciado no vídeo como conivente à adoção da jornada móvel.
O deputado federal Eudes Xavier explica que o objetivo da audiência é ouvir todos os segmentos envolvidos na denúncia a fim de que se tenha clareza sobre o que realmente está ocorrendo. “Vamos ouvir os trabalhadores e trabalhadoras, os sindicatos e os representantes da rede McDonald´s. Se as denuncias ficarem comprovadas, a empresa terá que arcar com todas as responsabilidades”, declara.
Na avaliação do parlamentar, as denúncias contra o McDonald´s são muito sérias e devem ser investigadas com todo rigor. “As denúncias foram feitas pelos próprios funcionários da rede em São Paulo, e dão conta de jornada de trabalho excessiva, maus tratos, contratação de menores e a chamada jornada móvel que a empresa adota em todo o país com hora de trabalho estipulada em R$ 2,52, muitas vezes inferior a um salário mínimo mensal”, alerta...
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